Para Dornelles, regime de concessão é a melhor forma de explorar petróleo no país
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu em Plenário nesta quarta-feira (15) o regime de concessão como a melhor forma de se permitir a exploração de petróleo no Brasil. Segundo o senador, a concessão é “eficaz, transparente, desburocratizante e ágil”, tendo produzido excelentes resultados na exploração de petróleo no país.
Dornelles relatou que, na terça-feira (14), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoveu, no Rio de Janeiro, leilões para exploração de campos de petróleo situados nas Regiões Norte e Nordeste. Foram leiloados 289 blocos, sendo 166 no mar e 123 em terra. Pela licitação de 148 desses campos, a título de bônus de assinatura, a União recebeu cerca de R$ 2,8 bilhões. Outros R$ 7 bilhões foram compromissados em investimentos para a exploração das jazidas por 30 petroleiras.
Na avaliação do senador, esse resultado positivo só foi possível por terem os leilões sido realizados dentro do regime de concessão. Ele criticou o regime de partilha, criado em 2010, e atribuiu às incertezas que ele teria gerado a responsabilidade pelo atraso de cinco anos nos leilões – que teriam custado ao país uma importante redução dos investimentos no setor.
- O maior erro de política econômica, financeira e energética que o Brasil conheceu, nas últimas décadas, foi a introdução do regime de partilha para a exploração de petróleo. Faço um apelo ao governo para abandonar esse regime e adotar, de forma definitiva, o regime de concessão, que, pela sua transparência e eficácia, é o mais compatível com os interesses do país – afirmou.
Dornelles informou ainda que a produção de petróleo, no período em que vigorou o regime de concessão, atingiu dois milhões de barris por dia. E a maior prova da eficácia do modelo, acrescentou, é a decisão da ANP de, mesmo após dois anos e meio da edição da lei que cria o regime de partilha, continuar leiloando campos de petróleo pelo regime de concessão.
15/05/2013
Agência Senado
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