"É uma ninharia frente aos R$ 215 bilhões da rolagem da dívida"
A votação do projeto que renegocia as dívidas dos pequenos agricultores foi antecedida de longas críticas ao governo, por não concordar com o aumento de R$ 15 mil para R$ 35 mil no valor das dívidas beneficiadas. "É uma ninharia frente aos R$ 215 bilhões que o governo gasta neste ano com a rolagem da dívida pública", afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Ele se referia ao subsídio direto de agências do governo aos produtores, calculado em R$ 600 milhões. Contando empréstimos dos Fundos Constitucionais, o valor ficaria em R$ 1,06 bilhão, segundo o vice-líder do governo, Romero Jucá (PSDB-RR), caso o valor máximo renegociado seja de R$ 15 mil. "O Senado está suprindo uma insensibilidade do Executivo", acrescentou Requião. - Na hora de salvar bancos, há dinheiro do Proer. Há pouco inventaram um aumento de energia para as empresas geradoras e distribuidoras. Já se fala em planos para ajudar empresas de telecomunicações. Será que resolver esta grave situação dos pequenos agricultores irá afetar as finanças do governo? - questionou José Eduardo Dutra (PT-ES). O senador Iris Rezende (PMDB-GO) lembrou que os EUA perdoaram recentemente toda a dívida de seus agricultores e Carlos Patrocínio (PDT-TO) reclamou que está há hora de se acabar "com essa história de comprar um trator, pagar três e ainda ficar devendo cinco". Osmar Dias (PDT-PR) observou que a renegociação tem ampla repercussão social, pois 4,2 milhões de famílias vivem em pequenas propriedades em todo o país. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou que existem atualmente 120 mil pequenos agricultores inadimplentes no Nordeste e Fernando Bezerra (PTB-RN) sustentou que pequeno agricultor só não paga dívida "quando não tem condições". Lúdio Coelho (PSDB-MS) disse que fica preocupado toda vez que o Congresso vota benefícios, porque não se pode desequilibrar as finanças públicas. Arlindo Porto (PTB-MG) opinou que os senadores não estavam sendo generosos, mas reconhecendo que o governo não tem política agrícola.Apoiaram ainda o projeto de conversão os senadores Amir Lando (PMDB-RO), Roberto Saturnino (sem partido-RJ), Emília Fernandes (PT-RS), Álvaro Dias (PDT-PR) e Mauro Miranda (PMDB-GO). O projeto teve aprovação recomendada pelos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), do PFL, Agripino Maia (RN), do PTB, Carlos Patrocínio (TO) e do Bloco de Oposição, Eduardo Suplicy (PT-SP).
24/04/2002
Agência Senado
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