Edson Santos volta a pedir urgência para Estatuto da Igualdade Racial



O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, voltou a pedir ao presidente do Senado, José Sarney, pressa na aprovação do projeto de Estatuto da Igualdade Racial, já votado pela Câmara e que acaba de retornar a esta Casa do Legislativo. O desejo de Santos é que o texto seja sancionado no próximo dia 20 - Dia da Consciência Negra.

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De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi votado na Câmara na forma de um substitutivo do deputado Antônio Roberto (PV-MG). A expectativa do ministro é a de que o acordo que propiciou a aprovação do projeto pelos deputados se reproduza no Senado. Ele se disse otimista com as mudanças que esse estatuto pode suscitar.

- Da forma como está, creio que o projeto atende aos interesses da sociedade brasileira, à expectativa dos partidos e às lideranças políticas do Brasil. É um instrumento de redução da desigualdade em nosso país. E é um estatuto capaz de fazer com o Brasil não exponha mais ao mundo esse quadro em que os negros estão sempre na base da pirâmide social, excluídos de oportunidades. A expectativa é a de que o estatuto trabalhe por um país melhor para todos.

No encontro, Edson Santos e Sarney conversaram sobre as primeiras conquistas do movimento pela igualdade racial já legalmente implementadas no país. O ministro reconheceu o papel precursor de Sarney no estabelecimento de cotas, em 1996, quando teve a iniciativa de apresentar um projeto de lei sobre a questão.

Sobre o estatuto, Sarney prometeu empreender esforços para que seja aprovado o mais rápido possível. O texto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Sarney prometeu conversar com o presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), sobre o assunto.

Teresa Cardoso/ Agência Senado 



04/11/2009

Agência Senado


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