Eduardo Siqueira Campos defende Zoneamento Econômico Ecológico



O Zoneamento Econômico Ecológico foi defendido, nesta segunda-feira (dia 30), pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO). Trata-se do mapeamento detalhado, do ponto de vista ecológico, de todo território da Amazônia, com o objetivo de promover a ocupação produtiva e sustentada da região. De acordo com o senador, com o trabalho de zoneamento, pode-se identificar com precisão qual a área passível ou não de derrubada da floresta.

Ele quer alterar a medida provisória que dispõe sobre o Código Florestal, a ser enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo. Segundo Eduardo Siqueira Campos, a média de 20% passível de desmatamento, estabelecida pela MP, pode não representar a realidade em vários pontos específicos, já mapeados. O senador lembrou que o zoneamento já é lei em alguns estados, como Tocantins e Rondônia, o que trará conflitos com a nova MP.

- Existem áreas na Amazônia absolutamente intocáveis, onde nem 1% da floresta pode ser derrubado, assim como existem outras onde a vegetação original, que nem sempre é mata amazônica, pode ser derrubada muito além de 20%, 30%, 40% ou 80% - disse Eduardo Siqueira Campos. Ele afirmou ainda que somente o conhecimento efetivo do local permite definir isto adequadamente.

O senador enumerou os mudanças que pretende introduzir na MP do Código Florestal. Para ele, o percentual de 20% só poderá ser aplicado nos estados que tiverem concluído e institucionalizado o zoneamento. Assim, os 20% seriam apenas uma referência geral. Eduardo quer também que o Senado homologue as legislações estaduais e que o governo libere verbas para os estados da Amazônia e do Centro Oeste para o zoneamento.

30/04/2001

Agência Senado


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