EMÍLIA: ANTES DE PERSEGUIR FUNCIONÁRIOS É PRECISO INVESTIR
A senadora Emília Fernandes (PTB-RS) alertou hoje (dia 11) para o risco de o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescer apenas 1% ou 1,5% este ano, taxa bem inferior à previsão do governo, situada em torno de 4%. Ela referiu-se a esse risco, previsto pelo próprio IBGE, como mais uma agravante para a situação econômica do país, para a arrecadação fiscal e para o aumento das dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos.
- Portanto, antes de perseguir funcionários, é preciso urgentemente a adoção de uma política de investimentos e de redução das taxas de juros, capaz de movimentar as economias regionais, gerar empregos e aumentar a arrecadação dos municípios, dos estados e da União.
Na opinião de Emília Fernandes, o Brasil precisa de uma reforma tributária e de mais eficácia na distribuição dos recursos, a fim de fortalecer os serviços prestados pelo Estado, "com a justa e devida valorização dos servidores públicos". Ela condenou a proposta de reforma administrativa, afirmando que a iniciativa "incorre em equívoco primordial, que é tratar o Estado e o funcionalismo como a causa maior de todos os problemas enfrentados pelo país".
No entender da senadora, tratar o servidor como "o vilão da história" compromete a discussão do assunto. Emília explicou que, pelo menos no Rio Grande do Sul, a carência de recursos dos municípios decorre de queda na arrecadação, devido à crise que sacrifica a economia do estado, especialmente o setor primário. Mencionou também dados do Ministério da Administração, segundo os quais a União gasta 52% de sua arrecadação com o pagamento dos servidores ativos e inativos, menos que o limite previsto pela Lei Rita Camata.
Com esses argumentos, a senadora disse que são necessárias mudanças na estrutura do Estado brasileiro, "mas isso tem que ser feito em benefício dos cidadãos, incluindo os funcionários ativos e aposentados, que em sua grande maioria merecem ser respeitados pelo que têm feito pelo país". Daí porque ela diz não concordar com "a simples tese da redução do tamanho do Estado e do corte de funcionários, sem levar em conta as necessidades do povo".
No mesmo discurso, Emília Fernandes pediu mais atenção do governo para a situação dos professores e dos policiais militares. "Os protestos generalizados que já se espalham pela maioria dos estados brasileiros não podem ser tratados apenas com chamamentos à hierarquia ou com qualquer outro tipo de apelo à estabilidade da economia e da inflação", comentou.
A senadora considera extremamente grave a situação da segurança pública no país e observou que "a população não pode ficar sem segurança, mas, para isso, é fundamental que seus profissionais também tenham as mínimas condições de sobrevivência".
11/07/1997
Agência Senado
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