EMISSORAS DE TV DIVULGARÃO FOTOS DE DESAPARECIDOS



As emissoras de televisão serão obrigadas a transmitir, ao longo de sua programação diária, por não menos de 90 segundos, fotografias de pessoas desaparecidas ou seqüestradas e número de telefone para contato com a família delas. Projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) que inclui tal exigência no Código Brasileiro de Telecomunicações foi aprovado nesta quarta-feira (dia 29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
Na justificação da proposta, a senadora afirma que o número de desaparecimentos é alarmante no Brasil. Luzia informa que, só em São Paulo, em 1998, mais de 19 mil pessoas desapareceram, entre adultos e crianças, numa média de 60 pessoas por dia. O parecer favorável do senador Antero de Barros (PSDB-MT) foi lido pelo senador Luiz Pontes (PSDB-CE).
A CAS aprovou ainda projeto que define a data de 26 de abril como Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Projeto de autoria do senador Fernando Bezerra - licenciado e atual titular do Ministério da Integração Nacional - teve parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e foi aprovado, também em caráter terminativo, pela CAS, que é presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR).
O senador Lúcio Alcântara registrou que entre 15 a 20 milhões de brasileiros, segundo dados do autor do projeto, sofrem com a doença, muitos sem sequer saber dessa condição.
- As campanhas de conscientização ajudam no diagnóstico precoce da doença, fundamental para evitar as seqüelas do problema - afirmou.
Quanto a possíveis críticas ao projeto, o senador lembrou que a determinação de datas como essa despertam ações que levam a campanhas de esclarecimento.
Como ambos os projetos têm caráter terminativo, ficarão cinco dias à espera de possível interposição de recurso ao plenário do Senado. Caso isso não aconteça, seguirão para a Câmara dos Deputados.

29/09/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


PROJETO PREVÊ EXPOSIÇÃO DE FOTOS DE MENORES DESAPARECIDOS

TV DEVE MOSTRAR FOTOS DE DESAPARECIDOS SEGUNDO PROJETO DE LUZIA TOLEDO

Cursos de formação divulgarão relação de aprovados

TVS POR ASSINATURA DIVULGARÃO IMAGENS DE TVS SENADO E CÂMARA

Capes e Unila divulgarão resultado de programa de bolsas em fevereiro

CI APROVA DIVULGAÇÃO DE FOTO DE DESAPARECIDOS NA TV


  • Publicidade