ENERGIA NO CAMPO PODERÁ FACILITAR APROVAÇÃO DE TARIFA ESPECIAL PARA IRRIGANTES
A proposta de Melo, apresentada no último dia 31 de janeiro, será apreciada em caráter terminativo nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. O senador pretende que as pessoas físicas e jurídicas que praticarem agricultura irrigada tenham regime tarifário especial no fornecimento de energia elétrica, correspondente ao preço pago pela empresa distribuidora à geradora ou à transportadora de energia, acrescido de 15%. "Meu objetivo com essa iniciativa é assegurar condições de competitividade à agricultura irrigada no País", esclarece Melo.
Ele explica que o projeto, apesar de visar a redução de custos, não é subsídio. "Dispondo de tarifas especiais, uma parcela significativa de agricultores brasileiros, sobretudo nas regiões áridas, poderá adotar os métodos de irrigação sem temer a conta de energia que terá de pagar no final do mês".
Para Melo, este é o ponto decisivo. Ele acredita que, com a implantação do benefício, as exportações de produtos primários brasileiros, principalmente frutas, poderão ganhar maior competitividade no mercado internacional, além de aumentar a oferta interna.
A agricultura brasileira, sustenta Geraldo Melo, tem se ressentido da falta de mecanismos desse tipo. A prova disso, conforme ele, é o fato de que, das cerca de 5 milhões de propriedades rurais em todo Brasil, aproximadamente 3 milhões estão à venda ou serão tomadas pelos bancos. Melo também citou as dificuldades na área específica dos projetos de irrigação:
- No Rio Grande do Norte, por exemplo, temos o projeto Baixo Açu que foi financiado com recursos externos. Ele está com sua infra-estrutura pronta, dispõe de sistema de captação e adutoras para beneficiar cerca de 5 mil hectares. No entanto, os preços da taxa de energia inibem os agricultores e o projeto não avança - afirmou o senador -.
08/02/2000
Agência Senado
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