Escórcio vai propor prorrogação da vigência do Fundef
O senador Francisco Escórcio (PMDB-MA) afirmou nesta sexta-feira (14), em Plenário, que as transformações no sistema educacional brasileiro proporcionadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) o estimularam a propor a prorrogação da vigência do Fundef. Escórcio anunciou que irá apresentar projeto com esse objetivo na próxima semana.
- Além do avanço que representou na educação, o Fundef funcionou também como agente de integração e desenvolvimento, sobretudo na Região Nordeste, oxigenando a sua economia e ampliando a oferta de emprego - avaliou.
Segundo o senador, a implantação do Fundef, em janeiro de 1998, propiciou o aumento do número de alunos matriculados no ensino fundamental (1ª a 8ª séries do 1º grau), a melhoria do nível de ensino, a redistribuição da renda e o aumento da remuneração dos professores.
Já no primeiro ano de funcionamento, o Fundef garantiu ganhos financeiros a 2,7 mil municípios, registrou. Em 2002, a previsão é a de que sejam atendidos 3.544 municípios, beneficiados com um acréscimo de receita de R$ 4,8 bilhões. O número de matrículas na rede pública do país também passou de 30,5 milhões, em 1997, para 32,5 milhões, em 2000, sendo criados, no período, 127 mil novos postos de trabalho no magistério, ainda conforme informou Escórcio.
Dados repassados pelo senador dão conta, ainda, de que o Fundef possibilitou, entre dezembro de 1997 e junho de 2000, um aumento médio de quase 30% na remuneração dos professores. Destaque especial obtiveram os docentes do Nordeste, beneficiados com um aumento médio de quase 60%.
- Graças ao aumento de suas receitas, os municípios nordestinos se destacaram no aumento concedido aos professores, que atingiu uma média de 70% no mesmo período - complementou. Nessa região, acrescentou, o fundo permitiu um gasto aluno/ano de R$ 349,00 em 2001.
Os resultados "expressivos" obtidos pela rede de ensino fundamental depois do Fundef também devem ser creditados, segundo Francisco Escórcio, à gestão do ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
- Quero, por tudo isso, congratular-me com o ministro - declarou, destacando também outras realizações da pasta, como a organização e o aprimoramento dos programas do livro didático e da merenda escolar.
14/06/2002
Agência Senado
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