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Estado exigirá certificação para cargo de confiança

Só poderá ocupar cargos de confiança no governo estadual quem atingir uma qualificação mínima

Com o objetivo melhorar a qualidade do serviço prestado pelos profissionais que ocupam cargos de confiança no governo, o Estado está criando a um programa de certificação ocupacional. No programa, os servidores em cargos de direção e supervisão considerados estratégicos passarão por um processo de certificação.

“Isso vai tornar menos pessoais as relações dentro da área governamental e mais ligadas à competência e ao esforço dos próprios funcionários. É uma iniciativa muito importante, histórica para São Paulo”, disse o governador José Serra no final da manhã desta quinta-feira, 4, na Capital.

Segundo o governador, só poderá ocupar um destes cargos no governo estadual quem atingir uma qualificação mínima. Os primeiros funcionários a serem submetidos às provas são os ligados às Secretarias de Educação, Saúde e Planejamento. No momento o governo está definindo os requisitos básicos para a ocupação dos cargos. Serão escolhidas universidades ou fundações de renome para fazer o processo de certificação.

“Cargo de confiança no Brasil, em geral, não tem nenhum tipo de controle. E alguns partidos usam isso para apadrinhamento, como esquema de natureza partidária. A nomeação para cargos de confiança deve ser precedida por uma espécie de certificação. Só poderá ser nomeado quem tiver esse certificado. Ainda haverá um tipo de escolha, mas a partir do certificado”, disse Serra.

No início do ano que vem inicia-se o processo com a criação de um banco de profissionais e o desenvolvimento do método de certificação. Os primeiros profissionais serão certificados no final do primeiro semestre de 2008.

De acordo com o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, esse projeto tem como objetivo "a profissionalização da estrutura de Governo e a busca da eficiência dos Estado e da qualidade dos gastos".

Diferenças

É importante salientar a diferença de cargos na estrutura hierárquica do Governo do Estado. Confira:

- Cargos de supervisão e comando em níveis hierárquicos superiores como dirigentes regionais nas áreas de educação, saúde e planejamento são todos cargos de confiança. Para estes será obrigatório o teste e a reprovação fará com que o funcionário não possa assumir o cargo. Este grupo é de cerca de 500 servidores e será o primeiro a ser certificado. Aqueles servidores que já ocupam estes cargos e e não obtiverem o certificado passarão por um processo de qualificação e serão submetidos a nova certificação.

- Cargos de supervisão e comando em níveis hierárquicos inferiores como diretores de escola são cargos de carreira e, portanto não tem obrigação de fazer a certificação.  De todo modo, eles serão incentivados a participar do processo uma vez que o certificado vale como um selo de qualidade para o profissional. Este grupo é de cerca de 20 mil servidores e será certificado em seguida.

Manoel Schlindwein

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