Fernando Bezerra: empresários querem reforma tributária que dê competitividade ao produto nacional
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) disse nesta terça-feira (24) que os empresários pretendem lutar por uma reforma tributária que desonere a produção, alargue a base de contribuição e dê condições de competitividade ao produto nacional. O senador, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), lembrou que estes pontos vêm sendo defendidos pelo setor produtivo há sete anos. Ele se disse otimista quanto ao tratamento que o atual governo dará ao assunto.
- A diferença é que o presidente Fernando Henrique Cardoso não teve a sensibilidade de permitir que o Congresso Nacional pudesse discutir ao menos uma reforma que estabelecesse princípios de competitividade. O presidente Lula encaminhou proposta de reforma que, se não é a dos sonhos da sociedade brasileira, pelo menos abre a discussão de uma outra estrutura tributária - disse.
Fernando Bezerra afirmou que a alta carga tributária tem inviabilizado a presença do produto brasileiro no mercado internacional.
- Nos últimos sete anos, a carga se elevou a uma média de 1% por ano, aumentando de 27% para 34% (do Produto Interno Bruto) - observou o senador. Ele anunciou que seu partido, o PTB, firmou o compromisso de não apoiar qualquer dispositivo da reforma tributária que implique aumento de carga tributária.
Outro ponto defendido por Fernando Bezerra é que o texto da reforma a ser votado pela Câmara e pelo Senado contemple a questão regional. Ele disse que um dos aspectos fundamentais de qualquer mudança na estrutura tributária é permitir a diminuição das desigualdades regionais.
- É necessária a redução das diferenças regionais. O Brasil precisa ter uma política que inclua as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste dentro de uma sociedade mais justa e mais igual - frisou.
24/06/2003
Agência Senado
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