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FHC elogia o ato do TSE
O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de obrigar os partidos a repetirem nos estados as alianças firmadas no âmbito nacional faz parte do início da reforma política no País.

FHC, que visita a Eslováquia, disse, no entanto, que ainda não conhece os detalhes da decisão do TSE.

"Nós sempre tivemos vontade de fazer no País uma reforma política e, de repente, essa reforma começa a ser feita. O Congresso votou a cláusula de barreira. O tribunal deu uma certa margem de flexibilização, mas lá está, agora, uma regra sobre coligações", afirmou.
"O presidente da Câmara prometeu que vai colocar em votação a lei relativa à fidelidade partidária. Na prática, a reforma política andou, e isso eu acho muito bom", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso.


O assessor secreto de Eduardo Suplicy
Por quase sete anos, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. recebeu sem dar expediente no Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos maiores incentivadores dos programas de complementação de renda, teve, durante quase sete anos, um assessor especialíssimo e secreto em sua equipe. Trata-se do economista, articulista e professor Paulo Nogueira Batista Júnior, que foi uma das cabeças coroadas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

O problema é que, para que Suplicy pudesse contar com a colaboração do assessor, o Senado complementou, mensalmente, a remuneração de Paulo Nogueira Batista Júnior com R$ 3,7 mil brutos, valor pago a quem ocupa o cargo de secretário parlamentar. Nomeado em 31 de março de 1995, o economista só foi exonerado, a pedido, em 14 de fevereiro deste ano.

Embora não seja ilegal – senadores podem manter assessores em seus estados –, o trabalho de Paulo Nogueira Batista Júnior para Suplicy tem alguns aspectos de favorecimento. A começar pelo privilégio da lotação. Como tinha emprego e desenvolvia outras atividades em São Paulo, o economista trabalhava em casa, como mesmo revelou o senador Suplicy.

Mas o cargo de secretário parlamentar prevê tarefas específicas demais para serem executadas a milhares de quilômetros do Senado. De acordo com artigo 2º do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1978, o secretário parlamentar deve "executar as tarefas de apoio administrativo ao titular do gabinete, preparar e expedir sua correspondência, atender as partes que solicitam audiência, executar trabalhos datilográficos, realizar pesquisas, acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do Parlamentar e desempenhar outras atividades peculiares à função". Ações que só poderiam ser executadas se o economista desse expediente integral em Brasília.
A assessoria secreta só foi interrompida porque Paulo Nogueira Batista Júnior foi aprovado em um concurso da Universidade de São Paulo (USP) para ser pesquisador militante na área monetária – função que exige dedicação exclusiva. Mas tanto o economista, quanto Suplicy, que foram colegas na FGV de São Paulo, garantem que a assessoria vai continuar. Agora, sem a renda complementar.

Assistência por telefone e fax
O senador Eduardo Suplicy lamentou perder Paulo Nogueira Batista Júnior. "Ele tem sido um dos meus principais assessores. Eu o considero um dos melhores economistas do Brasil e há anos colaboramos um com o outro. Ele só está se desligando pela necessidade, nunca por minha vontade", disse.

De acordo com Suplicy, o sigilo envolvendo a assessoria foi desejo do economista. "Ele sempre quis fazer o trabalho da forma mais discreta possível", revelou. O senador foi enfático ao comentar a qualidade do trabalho do ex-secretário parlamentar. "Quem convive comigo sabe que ele sempre trabalhou. E a qualidade de seu trabalho foi uma das mais altas que tive até hoje", avaliou.

Suplicy afirma que conversava diariamente com o economista. "Nos comunicávamos por fax, e-mail e telefone. Eu costumava preparar meus discursos e os enviava para suas análises", disse.
O economista confirma que os dois se falavam com constância. "Conversávamos praticamente todos os dias. Como ele atua na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, eu o ajudava, muitas vezes, com os questionamentos a autoridades econômicas. Funcionava como um consultor para assuntos macroeconômicos. E de vez em quando eu ia a Brasília", acrescenta.

Uma destas vezes foi em 22 de março o ano passado, quando Paulo Nogueira Batista Júnior foi um dos destaques do debate sobre dolarização, organizado pelo Senado, pelo Universidade de São Paulo e Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV. Na ocasião, compareceu como economista e com passagens pagas pelos organizadores – dois deles, seus empregadores.

O economista foi enfático em descartar vinculações políticas na assessoria ao senador. "Nunca houve caráter político, apenas econômico. Não tenho envolvimento com o PT. Minha consultoria era ao senador, meu envolvimento era com ele", lembra.


Congresso se mobiliza e tenta reverter coligações vinculadas
Líderes partidários, no entanto, acham que a decisão do TSE agora se tornou irreversível

Apesar da mobilização iniciada ontem pelo Congresso, com o objetivo de reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adotada na terça-feira à noite, que vinculou as coligações partidárias nos estados à aliança para a eleição presidencial, os líderes partidários acham que a situação se tornou irreversível.

Mesmo indignados com a atitude do TSE por adotar uma medida sete meses antes das eleições, os políticos estão pessimistas quanto à aprovação de mudanças pelo Congresso. Essa posição foi manifestada nas sucessivas conversas entre líderes e presidentes de partidos que ocorreram ao longo do dia.

A palavra prudência foi usada por representantes do PMDB, PSDB e PFL, que compõem a base de sustentação parlamentar do governo.

Os políticos acham que dificilmente o Congresso adotaria uma ação contra o Judiciário e, além do mais, qualquer mudança legislativa exigirá acordo entre os partidos políticos. O primeiro teste já começa hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os senadores vão tentar aprovar em tempo recorde uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada ontem, assegurando aos partidos políticos autonomia para fazem suas coligações em todos os níveis, sem obrigatoriedade de vinculação como exigiu o TSE. A PEC será votada hoje em sessão extraordinária da CCJ, mas para entrar em vigor precisará de ser aprovada até junho – data das convenções – nas duas casas do Legislativo.

São remotas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar a decisão do TSE que restringiu as possibilidades de coligações na eleição deste ano. Apesar de criticarem a medida do TSE, ministros do Supremo disseram que os partidos de oposição e da situação não conseguirão derrubar a resolução se encaminharem Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao tribunal.


Medida implode negociações no DF
As negociações partidárias costuradas no Distrito Federal ao longo do tempo, com vistas às eleições de outubro, foram implodidas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vinculou as coligações estaduais às alianças para a Presidência da República.

"Estamos perplexos, pois as negociações já avançadas voltaram à estaca zero", assegura a presidente regional do PSDB, deputada federal Maria de Lourdes Abadia.

"Consideramos a decisão do TSE uma declaração de guerra do Judiciário ao Legislativo", disse o dirigente do PT local, Francisco Domingos (Chico Vigilante). Ele afirmou que o sentimento era de revolta, ontem, nos corredores da Câmara dos Deputados.

Para e le, a decisão do TSE é inconstitucional. "Foi uma interferência indevida do Judiciário, que muda as regras do jogo aos 45 minutos do segundo tempo", compara o dirigente partidário. No entanto, Vigilante não vê na medida prejuízo ao PT local. "Quem perde são os grandes partidos, como o PFL e PSDB, que não poderão se coligar aqui, embora o PT também ficará impossibilitado de fazer aliança com o PPS, como pretendia", explica.

O candidato do PSB ao Buriti, Rodrigo Rollemberg, tem uma avaliação positiva da decisão do TSE. "Haverá uma pulverização de candidatos, e, com isso, tenho certeza que haverá segundo turno na eleição para o governo local, o que aumenta as chances de vitória do PSB", avalia.

Para Rollemberg outro dado positivo para sua candidatura é que o governador Joaquim Roriz perde o apoio do PSDB e do PFL e ainda poderá ficar impossibilitado de se coligar com o PPB, do atual vice-governador, Benedito Domingos. "Tudo vai depender as alianças nacionais", explica.
No entanto, para o presidente do diretório regional do PMDB, Divino Alves, seu partido está numa posição privilegiada, uma vez que as pesquisas conferem altos índices de aprovação ao governador Joaquim Roriz, provável candidato do partido ao Buriti.

"A situação ainda não está definida, pois muitos partidos sinalizam com o questionamento da decisão no STF, mas estamos tranqüilos, numa situação confortável, pois temos a maior liderança política do DF, que é Joaquim Roriz", diz.

A direção regional do PFL aguarda a volta da China do presidente do partido, deputado federal Paulo Octávio, para tomar uma posição sobre a questão. "A executiva regional do PFL deverá se reunir segunda-feira, para decidir o que fazer", disse o secretário executivo do partido, João Oliveira.

Antes da decisão do TSE, Paulo Octávio era cotado para ser o candidato do partido ao Senado, na coligação com o PMDB.

O único partido DF que não foi afetado pela decisão do TSE é o PC do B. "Para nós não muda quase nada, pois estamos coligados com o PT a nível nacional e local", explica o deputado federal do partido, Agnelo Queiroz.

No entanto, ele participa da mobilização do Congresso Nacional para resgatar as regras eleitorais anteriores, que permitem a ampliação da aliança com outros partidos de esquerda.

Mas até o senador Lauro Campos, do PDT, partido que fez a consulta ao TSE sobre as coligações, considerou a decisão dos ministros fora de hora. "Acabo de assinar o pedido de Decreto Legislativo para suspender as medidas aprovadas pelo TSE, que já conta com 55 assinaturas", afirmou.

Campos considera a verticalização das alianças como uma medida salutar, desde que adotada na hora certa. "Agora, ela chegou para perturbar o pleito", analisa.

É "quase golpe", diz Roseana
A governadora Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à sucessão presidencial, reagiu com indignação à decisão do TSE , considerando-a um "casuísmo inadmissível" e "quase golpe".
Segundo ela, "mudar as regras do jogo depois que todos os prazos já encerraram é ir contra a democracia brasileira".

Até o final da tarde ela ainda não tinha falado com o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, para saber se o partido iria fazer parte de uma ação suprapartidária contra a decisão do TSE. Roseana lamentou que o Tribunal tenha escolhido o momento errado para impor a nova regra.

"Essa interpretação da lei é importante. E deve fazer parte das discussões de uma ampla reforma política, no qual também inclui voto distrital, etc. Mas impô-la nesse momento... ", comentou.
A pré-candidata do PFL deixou claro que a simetria não prejudicou o seu partido e sua possível candidatura. "Os partidos pequenos foram os mais atingidos. O PFL é um partido estruturado em todo o País. Com ou sem simetria, somos fortes", afirmou.

Para Roseana, a nova regra interfere apenas nas eleições estaduais, onde todos os partidos agem de acordo com as particularidades regionais.

Sobre possíveis mudança de rota, ela não vê possibilidade de uma candidata com 23% nas pesquisas de opinião e em empate técnico com o primeiro colocado (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que, inclusive, perde para ela no segundo turno, de acordo com as pesquisas do Datafolha e da CNT/Sensus) voltar atrás, mesmo que o seu partido saia sozinho.


Sai novo aumento da gasolina
Para o consumidor, reajuste deve ir a 1,5% e será cobrado a partir do final de semana, mas postos prevêem nova alta em um mês

Prepare o bolso para abastecer seu carro. A partir de amanhã, a gasolina estará 2,2% mais cara nas distribuidoras. O valor nas bombas deve ser alterado até o final de semana, mas não se sabe ainda em quanto. A expectativa é de que, para o consumidor, o litro custe 1,6% mais. Os donos de postos já esperam um novo aumento nos preços dos combustíveis no mês que vem.

No DF, a maioria dos postos vende a gasolina comum a R$ 1,47 o litro. Mas se o consumidor procurar bastante pode economizar até R$ 0,04 em cada litro. No Posto Petrolino, no centro de Taguatinga, por exemplo, a gasolina custa R$ 1,43. O álcool também é mais barato: R$ 1,13. "Só abasteço aqui. Qualquer centavo que economizo já faz diferença", diz o motorista de táxi Hélio Silva, 34 anos. Ele acha que a redução do preço do combustível, este ano, deu um fôlego para o bolso. "Com R$ 10, hoje, rodo bastante", ressalta.

Teria sido melhor para o consumidor se os donos de postos não tivessem mexido nos preços antes do reajuste oficial. A gasolina que, este ano, chegou a custar, em média, R$ 1,42, subiu para R$ 1,47 na semana passada. Os empresários dizem que não reajustaram os preços, apenas acabaram com as promoções.

A explicação não convence o consumidor, que desconfia também de um cartel nos postos. "Acho que eles combinam os preços", opina o comerciante José Ribamar Costa, 34 anos.

Desta vez, o aumento dos combustíveis está sendo autorizado pelo governo por causa do reajuste do preço do petróleo no mercado internacional. Os donos de postos acham que o aumento será fracionado e que virá nova parcela em março.

Há quem garanta que vai manter por pelo menos quatro dias, a contar de amanhã, o preço antigo nas bombas. "Vamos fazer isto para que a nossa clientela tenha tempo de abastecer o carro com o preço antigo", justifica Márcio Luiz Ribeiro de Souza, dono do Posto Petrolino.


Postos sob investigação
Os donos de postos do DF estão sendo acusados, pelo Ministério da Fazenda, de impedir a entrada de concorrentes no DF e de boicotar a venda de óleo diesel aditivado. Este produto, realmente, é raro ser encontrado nos postos do DF.

Os donos de postos alegam não ter espaço físico para a instalação de duas bombas: uma para óleo comum e outra para o aditivado. O Posto Petrolino, em Taguatinga, é um dos poucos que oferecem as duas opções para o consumidor.

Carlos Recch, presidente do Sindicato dos Donos de Postos (Sinpetro), desmente o boicote, mas admite que o seu sindicato enviou um ofício à Secretaria de Obras denunciando a intenção de um hipermercado de instalar um posto de combustíveis no seu estacionamento. "Seria uma mudança de destinação de área. Fizemos várias denúncias destas e por que nunca fomos penalizados por isto?", questiona Recch.

Os donos de postos negam ainda a formação de cartel. "Não há combinação", garante Antônio Matias, diretor da rede Gasol, que tem 70 postos no DF. A Gasol e a Igrejinha, assim como o Sinpetro, podem ser multados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em função das denúncias feitas pelo Ministério da Fazenda.


Artigos

Um exemplo às margens do Lago
Sylvio Guedes

Passava de carro pela Avenida das Nações. Meus dois filhos pequenos esta vam no banco de trás. O Gabriel, de oito anos, olhou a imponência, o estilo futurista, os vidros espelhados, as formas ousadas, e não resistiu: "Pai, que prédio lindo! O que é aquilo ali?", indagou, com a curiosidade natural da idade.

Passo por lá frequentemente. Sabia muito bem a que ele se referia. Não se tratava de um hotel cinco estrelas. Ou, quem sabe, um desses novos centros empresariais que nos fazem lembrar de metrópoles milionárias como Seattle, Toronto ou Atlanta. Não, em nosso país de tão parcos recursos, tratava-se da (futura) sede da Procuradoria-Geral da República do Ministério Público Federal.

Confesso que foi complicado explicar que era a sede do Ministério Público. Por diversas razões. É difícil um menino de oito anos entender termos tão vagos (e cada vez mais relativos) como ministério, união e, principalmente, público.

Tentei simplificar e, acho, tive um certo sucesso ao arriscar uma comparação: os caras que trabalham lá naquele prédio, contei aos meninos, têm que tomar conta do dinheiro que a gente dá para o governo. Para que nossos impostos não sejam desperdiçados, desviados, roubados... Eles defendem a gente contra os que não zelam pelo dinheiro do povo.

Mas que coisa engraçada, não é mesmo? Aliás, cômica, se não fosse trágica. Os procuradores da República que gostam de se arvorar de defensores da moral, super-homens da ética e da probidade, estão construindo um palacete para trabalhar.

Não conheço os detalhes do projeto, mas imagino que deva ter, como seus vizinhos ali do setor, ar-condicionado e elevadores de última geração, refinado acabamento, todos os recursos, conforto e segurança que a tecnologia e o dinheiro podem comprar.

Fiquei olhando para o prédio, embasbacado, imaginando a absurda, notável, demolidora contradição que deve atormentar os corações daqueles procuradores da República que, antes da ostentação e do luxo, prezam o respeito pelo povo e suas sofridas vidas. Esses homens e mulheres que escolheram uma carreira de obstinada vigilância contra a corrupção e os desmandos vão, logo, logo, sentar-se em seus gabinetes novíssimos e, das janelas espelhadas, admirar a bela paisagem do Lago Paranoá. E, de lá, elaborar as ações para frear, ou pelo menos combater, as terríveis e tremendas urdiduras contra a austeridade pública em nosso país.

Não me lembro de ter visto aqui, jamais, uma escola pública, ou um hospital público, ou uma penitenciária tão bonitos, modernos e luxuosos como a futura sede do Ministério Público Federal.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Meta de Serra: destruir Roseana
O comando de campanha de José Serra já definiu a estratégia para a candidatura "decolar". Serão duas frentes. De um lado, Serra tentará, nos bastidores, promover a "sarneyzação" de Roseana, caracterizando-a como "candidata do atraso", na tentativa de afastá-la das classes A e B, formadoras de opinião. De outro, será criado o fato político do programa gratuito, na TV, em março. Serra fixou a meta de chegar em abril a cinco pontos de Roseana, para configurar um "empate técnico. Ou será o fim.

Acredite se quiser
O governo Bush informa que fechou o Escritório de Informações Estratégicas, o tal "departamento da mentira", de propaganda contra o terrorismo. A notícia é falsa.

A Rosinha murcha
A mulher do governador Garotinho confirmou ontem sua candidatura ao governo do Rio, apesar das pesquisas desfavoráveis: tem apenas 10%, segundo o GPP, instituto que assessora o prefeito César Maia. Deu Benedita da Silva, com 30%. César, que nem é candidato, teve 25%.

Provocação de Garotinho
Após conversar com o presidente nacional do PMDB nesta quinta, em Brasília, o governador Garotinho avisou aos fotógrafos que dará uma passadinha para ver a exposição no Senado sobre os problemas nos hospitais públicos. O ex-ministro José Serra, está furioso com as fotos, que retratam a humilhação dos pacientes no atendimento do SUS.

Sócios na felicidade
Palavra de deputado da CPI da Nike: vai dar CPI da CPI se alguém investigar como os senadores Álvaro Dias (PDT-PR) e Geraldo Althoff (PFL-SC), presidente e relator da CPI do Futebol no Senado, ficaram felizes e aliviados com a decisão de excluir os cartolas dos seus estados do show que jogou lama no futebol do Rio e de São Paulo.

Ele é campeão
Sujeito coerente, o José Gregori: nada fez no Ministério da Justiça, assim como nada faz na embaixada do Brasil em Lisboa.

Jogo de pressões...
O sociólogo suíço Jean Ziegler, autor de livros contra o segredo bancário, chega esta semana a Brasília e será recebido FhC. À saída, se indagado sobre a súbita demissão do Rui Martins da rádio CBN, dirá que foi conseqüência do acompanhamento do competente jornalista ao trabalho de caça à grana de Paulo Maluf em bancos suíços.

...e demissão polêmica
Logo depois de um boletim na CBN, quando criticou o amadorismo dos juristas brasileiros no rastreamento da fortuna de Paulo Maluf, Rui Martins recebeu telefonema de Marisa Tavares, nova diretora da rádio, informando que ele estava demitido por "motivos financeiros". Ouvintes agora denunciam na Internet que Rui Martins foi vítima de retaliação.

Te cuida, Felipão
Depois de tanta pressão por Romário e a recusa do técnico de convocá-lo, fica a pergunta: Romário vai ou não convocar Felipão para a Copa?

Herdeiros de Reichstul
Protesto na Petros, no Rio, denuncia hoje a "lei da mordaça" imposta pela direção. O fio da discórdia leva ao ex-presidente Henri Reichstul, que fez a Petros criar um plano alternativo, o Petrobras Vida, copiado dos EUA, para livrar a estatal das obrigações no fundo de pensão.

Contra a vontade
Foi só José Serra se queixar do Ibama, insinuando conivência com os madeireiros da Amazônia, que o ministro Zequinha Sarney (Meio Ambiente), irmão de Roseana, resolveu agir. A megaoperação que resgatou 20 mil metros cúbicos de mogno poderia ter sido feita antes. Já em outubro passado o Greenpeace denunciava a "máfia do mogno".

A vingança de Rambo
Almir Paixão, secretário de Segurança do Mato Grosso do Sul, abriu inquérito para apurar a "omissão" do delegado Paulo Magalhães, que denunciou o falso instrutor José Maurício Berni, um doido armado que enganou até o Exército. Segundo o denunciante, Berni era "X-9" de Vilma Faria, delegada e marqueteira da Polícia Civil, que o promoveu.
Ciro vampiro

Ciro Gomes utiliza como sua uma frase que leu nesta coluna, no dia 18 passado ("coitado do Serra, um homem tão bom, incapaz de matar um mosquito..."), aliás reproduzida pelo Millôr. A coluna sugere que Ciro pague os royalties devidos à campanha nacional de combate à dengue.

Pensando bem...
...nem Cacareco, nem macaco Tião. O candidato a presidente no Rio é o mosquitão.

Soltando os bichos
As cidades paulistas de Lins e Taboão da Serra são candidatas a ficar sem os seus zoológicos. O Ibama completou uma vistoria para avaliar a situação dos 86 zoológicos existentes em São Paulo. Cinco por cento deles serão fechados, pois funcionam em condições precárias. Semana que vem, o Ibama começa a avaliar os 62 zoológicos de Minas Gerais.

PODER SEM PUDOR

O exemplo de Saldanha
Ao ignorar até os apelos FhC por Romário, Luiz Felipe Scolari repete o saudoso João Saldanha, que, na ditadura, recusou a interferência do general Garrastazu Médici na Seleção Brasileira com uma frase lapidar:
– Eu não me meto no ministério dele, ele não se mete no meu time.
Treinador do Palmeiras, Felipão reagiu assim às críticas do palmeirense José Serra, então ministro da Saúde, ao desempenho do time:
– Também tenho críticas à política de saúde do governo...


Editorial
ATRAÇÃO BUROCRÁTICA

Em seus 42 anos de vida Brasília sempre foi e será uma cidade administrativa. Por mais que se planeje, que se busque outros caminhos na iniciativa privada, atraindo empresas, criando pólos de desenvolvimento, o setor público funciona como um grande atrativo para milhares de jovens recém-formados que buscam oportunidades no mercado de trabalho.

Embora o setor de serviços continue sendo o maior empregador, não oferece as mesmas vantagens de um emprego público que tem como principais atrativos a estabilidade e a boa remuneração.

Nos últimos dois anos o setor público teve razoável impulso, ao apresentar crescimento de 1,6% . Com esse acréscimo o serviço público, em todo o país, ganhou um contingente de cerca de 160 mil novos servidores. Para este ano, poderão haver mais 34 mil novas contratações. Só as áreas de saúde e previdência deverão absorver 6,5 mil novos funcionários.

O pensamento corrente nos corredores das escolas e universidades de Brasília é este: a grande vantagem do serviço público é que, toda vez que o funcionário acorda pela manhã, ele tem a certeza de que sua vaga está lá, garantida.

Pode-se interpretar tal forma de raciocínio como um certo comodismo ou falta de interesse na busca de novos horizontes, mas também há a questão da segurança que funciona como um atrativo nesses tempos de imprevistos a cada raiar do dia.

Talvez, falte à iniciativa privada mais agressividade na busca de novos mercados e, consequentemente, pouco interesse em dar melhores oportunidades aos seus funcionários.

Essa mentalidade não pode perdurar numa cidade que se expande em níveis assustadores e exige, cada vez mais das administrações, respostas rápidas na criação de novos mercados de trabalho.


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02/28/2002

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