FRANCELINO MUDANÇA DE CRITÉRIO PARA PROGRAMAS SOCIAIS



O senador Francelino Pereira (PLF-MG) elogiou a decisão do governo federal de mudar o projeto de atendimento a populações carentes, passando a selecioná-las de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, em vez de usar os indicadores relativos aos estados. Assim, por exemplo, 275 municípios mineiros situados no norte do estado e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri receberão R$ 1,6 bilhão em investimentos até 2002, informou Francelino.
Os recursos do agora chamado Projeto Alvorada serão aplicados, em Minas, nos programas de bolsa-escola ou garantia de renda mínima, erradicação do trabalho infantil, saneamento básico com vistas à redução da mortalidade infantil, saúde em família ou agentes comunitários, agricultura familiar e programas para desenvolver o turismo ecológico, disse o senador.
Segundo Francelino, serão gastos R$ 31 milhões para reduzir os índices de analfabetismo, com a meta de alfabetização de 300 mil crianças. O apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental deve atender 77 mil alunos até 2002, desenvolvendo ações de apoio pedagógico, com investimentos previsto de R$ 24 milhões.
O senador destacou, ainda, a importância das ações de saúde a cargo do Projeto Alvorada que envolvem projetos de saneamento e redução da mortalidade infantil, e a atuação dos agentes comunitários de saúde, com meta de formação de 4017 equipes para atender cinco milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 250 milhões.
Francelino afirmou que, sem a melhoria dos degradantes indicadores sociais que incluem o Brasil entre os países mais pobres do mundo, de nada adiantam seis anos de estabilidade monetária e inflação controlada assegurados pelo Plano Real. "Sem redução de pobreza, a retomada do crescimento econômico fará os ricos mais ricos e os pobres continuarem amargando a exclusão social, numa sociedade cada vez mais injusta".
Ao finalizar seu discurso, Francelino Pereira fez um apelo a senadores e deputados para se unirem ao Executivo, na tarefa comum de garantir os recursos que permitirão a plena implantação do Projeto já no início de 2001.

21/09/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


FRANCELINO MUDANÇA DE CRITÉRIO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Angela Portela quer mudança de critério para inclusão de capitais no PAC da Mobilidade Urbana

Governo de São Paulo e Fundos Sociais dos Municípios articulam programas sociais

Magno Malta protesta contra mudança de critério dos 'royalties' do petróleo

Ricardo Santos defende mudança do critério de distribuição de ICMS aos municípios

Fonteles propõe mudança no critério de escolha do procurador-geral da República


  • Publicidade