Freire: PPS não teme Roseana
Freire: PPS não teme Roseana
O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, disse ontem, em Porto Alegre, que o desempenho da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, nas últimas pesquisas, não preocupa o PPS e muito menos o pré-candidato Ciro Gomes. 'Quem deve temer alguma coisa é o PSDB, que está perdendo espaço para outro candidato da base aliada', advertiu. Freire afirmou que isso desfaz qualquer especulação sobre provável disputa entre dois candidatos de oposição no 2º turno da eleição presidencial. Ele acha que seria muita ingenuidade acreditar nessa possibilidade, pois desmerece a estratégia governista para eleger o sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso. O PPS, garantiu, não pretende fazer qualquer mudança de estratégia frente ao atual quadro eleitoral.
Freire garantiu que o partido agirá com cautela, especialmente em relação às alianças. Disse que está muito satisfeito com a formação do bloco nacional com o PTB. Conforme Freire, existe possibilidade de o PPS e o PTB participarem de chapas em estados onde antes as alianças eram inviáveis politicamente. Quanto a PDT, o presidente do PPS garantiu que não estão descartadas novas tentativas de aproximação no âmbito nacional, o que não deverá ocorrer no Estado.
Servidores vão receber em dia o 13º
Antecipação do ICMS pela indústria e pelo comércio evita parcelamento e limite de pagamento integral
O governo do Estado anunciou ontem o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores, garantindo o recebimento em dia dos vencimentos. A antecipação do ICMS pela indústria e pelo comércio permitirá ao Executivo vencer a folha, evitando o parcelamento em quatro meses e o limite de pagamento integral, dentro do prazo, aos funcionários que recebem até R$ 1.200,00, propostas que vinham sendo estudadas pela Secretaria da Fazenda. No dia 18, receberão os funcionários do magistério; no dia 19, os que ganham até R$ 900,00; e no dia 20, os demais servidores. A folha total do 13º salário é de R$ 428,5 milhões e envolve 342 mil matrículas.
O secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, admitiu as dificuldades do governo para arcar com esse custo, salientando que, por um momento, o Executivo imaginou que o 13O não seria pago em dia aos servidores em razão de problemas de fluxo de caixa. De acordo com Augustin, entidades comerciais e industriais foram consultadas sobre a antecipação do pagamento do ICMS ao Estado, acreditando que o entendimento permitiu que haja benefícios ao governo, ao consumidor e ao empresariado. Ao destacar que partiu do Executivo a decisão de antecipar por decreto o recebimento do imposto, o secretário disse que a iniciativa trará compensações ao conceder prazo maior, após dezembro, para o pagamento. Ele salientou que as empresas que tiverem dificuldades para pagar o imposto terão linha de crédito com taxas diferenciadas abertas no Banrisul. Segundo Augustin, o governo observou, ao decretar a antecipação do pagamento do imposto, que os últimos 15 dias de dezembro representam o período de maior lucro do comércio, salientando que o pagamento do imposto dessa época não precisará ser antecipado, ficando para janeiro.
O secretário ressaltou ainda que viabilizaram o pagamento do 13º salário a distribuição dos lucros do Banrisul, a disponibilização dos depósitos judiciais tributários e a liberação de recursos pelo governo federal das carteiras imobiliárias das extintas Companhia Estadual de Habitação e Caixa Econômica Estadual. 'O pagamento em dia significa uma vitória importante, na medida em que a situação financeira do Estado permanece crítica', enfatizou Augustin.
AGU recorre da sentença que condena presidente
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou o presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente Marco Maciel e o chefe de gabinete de Segurança Institucional, ministro Alberto Cardoso. A sentença os obriga a devolver o dinheiro gasto com o envio de tropas do Exército para proteger a Fazenda Córrego da Ponte, da família do presidente, em Buritis, Minas, ameaçada de invasão pelo MST.
Benedita disputa prévia ao governo como favorita
A vice-governadora do Rio, Benedita da Silva, do PT, deve ser escolhida hoje na prévia do partido como candidata ao governo do estado em 2002. Preferida do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, Benedita deverá se beneficiar do apoio público que recebeu. O seu adversário é o deputado Milton Temer. 'Ela deverá vencer, já que somos contra a substituição do governo messiânico e populista de Anthony Garotinho', disse Temer.
FHC suspende indicação com a volta de Jereissati
O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu ontem suspender o anúncio da nomeação do assessor de Comunicação do Ministério da Saúde, José Roberto Vieira da Costa, como secretário de Comunicação da Presidência da República. O retorno do governador do Ceará, Tasso Jereissati, dos EUA representou aumento da pressão contra a nomeação do assessor de José Serra, seu principal adversário pela vaga tucana à corrida presidencial.
Fórum avalia Vale do Rio Pardo
A comunidade do Vale do Rio Pardo participou ontem, em Santa Cruz do Sul, da 19ª audiência do Fórum das Desigualdades Regionais da Assembléia Legislativa. O vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo e reitor da Unisc, Luís Augusto Campis, considera a concentração de renda em alguns municípios como um dos principais problemas a serem solucionados na região. Segundo ele, cidades como Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz estão em excelente situação econômica enquanto as que pertencem à parte Norte têm índices de qualidade de vida negativos. Citou os exemplos de Lagoão e Segredo. Para Campis, a solução poderia ser a construção de uma malha rodoviária, possibilitando acesso às demais regiões do Rio Grande do Sul e facilitando o escoamento da produção local.
O prefeito de Rio Pardo, Edvilson Brum, destacou a necessidade de reforma tributária para o Brasil e os municípios. O deputado Osmar Severo, do PTB, considera a região privilegiada, pois tem um setor empresarial desenvolvido e uma economia baseada em pequenas propriedades. Ele destacou ainda a importância da administração pública e da universidade no progresso da região. O economista Ilvo Debus, consultor da Fundação Getúlio Vargas, disse que fatores da globalização, como as restrições ao comércio internacional, são os principais aspectos que afetam o desenvolvimento do país e, por conseqüência, das regiões.
Parlamentaristas promovem reunião
A última reunião do ano do Movimento Parlamentarista Brasileiro ocorrerá nesta segunda-feira, às 17h. Aberto ao público, o encontro será na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, com palestra de Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele vai falar sobre a emenda constitucional que implanta o parlamentarismo no país.
Paulo Renato faz exame e deve sair hoje do hospital
O exame de cateterismo cardíaco feito ontem pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, 56 anos, indicou normalidade nas pontes implantadas, informou o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo. O ministro implantou três pontes de safena, em 1995, e desde então faz avaliações semestrais. Segundo os médicos, Paulo Renato deve ter alta hoje, mas a assessoria adiantou que ele não vai à convenção estadual do PSDB.
PDT vê armadilha da prefeitura
O líder da bancada do PDT na Câmara Municipal de Porto alegre, vereador Nereu D'Avila, disse ontem que as alterações propostas pelo Executivo no projeto de IPTU progressivo são 'a rmadilhas' enviadas à Câmara para serem analisadas momentos antes de o Legislativo entrar em recesso. Segundo o líder do PDT, a prefeitura agora tenta aumentar as alíquotas para os profissionais liberais, que passam a variar, conforme modificações feitas no texto, de 0,6% a 1,6%, em vez dos 0,4% a 1,4% inicialmente propostos. 'A prefeitura ainda alega que irá aumentar no máximo em 70% o valor do imposto, parecendo até presente de Papai Noel', ironizou. Nereu afirmou ainda que a Frente Popular acusa o presidente Fernando Henrique Cardoso de tomar medidas contrárias aos interesses da população, mas faz a mesma coisa quando é governo. A bancada do PDT deverá se reunir segunda-feira para definir a posição quanto à votação do projeto.
PPB rejeita mudança no IPTU
O líder do PPB na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador João Antônio Dib, afirmou ontem que a bancada do partido fechou questão em relação ao projeto do Executivo que prevê a progressividade do IPTU e as alterações na planta de valores dos imóveis comerciais e residenciais da Capital. De acordo com Dib, os quatro vereadores do partido vão votar contra a matéria porque a mensagem retificativa enviada quinta-feira pelo prefeito Tarso Genro, segundo o parlamentar, é muito pior do que o projeto original. Ele destacou que, na nova versão, a prefeitura acabou com o desconto de 20% para pagamento do IPTU em parcela única até 31 de janeiro. 'A alteração está sendo feita para prejudicar aqueles que pagam pontualmente o imposto. Por que a prefeitura não cobra dos grandes proprietários que contestam na Justiça e não pagam o tributo?', questionou o vereador. A bancada governista pediu urgência para votação da matéria, que entrará na pauta segunda-feira e deverá ser apreciada em plenário quarta-feira.
PSDB disposto a lançar candidato ao Planalto
O presidente nacional do PSDB, deputado federal José Anibal, afirmou ontem que o partido não desistirá de ter candidato próprio na eleição à Presidência da República em 2002. Segundo Anibal, o maior defensor dessa tese é o presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado declarou ainda que a possível candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, não deve preocupar o governo e as dificuldades do PT não são poucas.
RS receberá mais verbas da União
O governo do Estado e a bancada gaúcha no Congresso Nacional conseguiram aumentar o montante de recursos do Orçamento Geral da União de 2002 para o RS. De R$ 122 milhões, o valor subiu para R$ 248 milhões. Neste ano, foram destinados R$ 174 milhões para o Estado. A decisão pelo aumento da verba ocorreu em reunião entre o secretário estadual das Obras Públicas e Saneamento, Edson Silva, e o relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Sampaio Dória, em Brasília.
Entre as principais conquistas do governo do Estado, o secretário cita as obras de ampliação do Complexo São Pedro, contempladas com R$ 5 milhões, e o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), cujo valor inicial, de R$ 5,5 milhões, passará para R$ 20,5 milhões. 'Ainda estamos inconformados porque esse volume de recursos está bem abaixo do valor pleiteado, que era compatível com as necessidades de desenvolvimento do Estado', ressaltou Silva.
STF julga Serra por prevaricação
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem autos de inquérito policial contra o ministro da Saúde, José Serra, instaurado pela Justiça Federal no RS para apurar delito de prevaricação pelo descumprimento de decisão judicial. Segundo o Ministério Público Federal, ele deixou de seguir determinação, em 1999, para pagar ao Hospital Santa Cruz a correção das faturas do SUS. As infrações penais comuns de ministros são originalmente processadas e julgadas pelo STF.
Artigos
COOPERATIVAS
Carlos Adílio Maia do Nascimento
Participamos de mais uma etapa dos Macrosseminários Regionais sobre o Estatuto da Cidade, que foi cumprida em Erechim e reuniu municípios do Planalto e do Alto Uruguai. Tivemos oportunidade, na ocasião, de visitar a Cooperativa Tritícola Erechim Ltda. (Cotrel), onde fomos recebidos pelo presidente, Luiz Antônio Piazzon. Através do entusiasmo do presidente Piazzon, tomamos conhecimento de que a Cotrel atua em 30 municípios e reúne 12 mil produtos. O tamanho médio de suas propriedades é de 17 hectares. Na área de abrangência da Cotrel, excetuando-se o município de Erechim, 60% da população vive no meio rural. A inadimplência no sistema é inexpressiva, e os planos para o futuro são de efetivo desenvolvimento - não simples crescimento. A evolução do faturamento a coloca entre as maiores do setor no país. Animou-nos o entusiasmo do presidente.
O moderno cooperativismo exerce-se no enfoque da organização das cadeias produtivas, na diversificação da produção e na agregação de valor aos produtos. A resistência de uma corrente é medida pela solidez de seu elo mais fraco. A diversificação de produtos assegura maior facilidade para enfrentar oscilações de mercado. Agregação de valor é conseguida também através de criatividade para geração de novos produtos com melhoria na sua qualidade. Uma cooperativa, através de uma gestão construtiva, constitui-se, inquestionavelmente, no caminho ideal para o enriquecimento do agronegócio.
Um setor agroindustrial organizado, com escala suficiente para comparecer no mercado globalizado, pode significar o maior potencial competitivo do Brasil para os próximos tempos. O aumento de escala na produção é o degrau que eleva a capacidade de competir no mercado. É necessário que os órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de nossas cooperativas intensifiquem sua ação no sentido de definir políticas que assegurem, cada vez mais, os instrumentos básicos para que esse desenvolvimento realmente se cumpra. Crédito adequado, capacitação, tecnologia, extensão e informação mercadológica são alguns desses recursos. Programas de redução de perdas e desperdícios através da racionalização dos processos agroindustriais são metodologias extremamente úteis para aumentar a competitividade dos produtos. Qualidade e produtividade precisam ser acrescidos de competitividade para assegurar a permanência no mercado.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
GUERRA DE VAIDADES NO PPS
O presidenciável Ciro Gomes cancelou ontem agenda em Porto Alegre apenas três horas antes do horário previsto para sua chegada. Preferiu não se envolver nos conflitos que envolvem a formação da nova executiva estadual do PPS. O que era para ser pacífico e discutido em tom de consenso SE transformou em guerra de vaidades e de suscetibilidades. Houve até tentativa de impedir o congresso, hoje, por vias judiciais. Há uma semana, estava definido que o deputado Nelson Proença seria o presidente. Porém, os nomes escolhidos para secretaria-geral e vice-presidência desagradaram a grupo que se auto-intitulava dono dos cargos por estar filiado há mais tempo ao PPS. O diretório nacional deverá intervir, hoje, na composição.
EXAGERO
O senador Roberto Freire acredita que houve exagero na avaliação do projeto que flexibilizou a CLT. Muitas situações já existiam. No entanto, confirmou que votará contra a proposta no Senado.
É CANDIDATO
Deputado federal Germano Rigotto, do PMDB, admitiu, ontem, vontade de concorrer ao governo do Estado em 2002. Partido se reúne 2a-feira para definir de que forma se dará a escolha do nome.
VAI E VOLTA
A garantia do pagamento do 13º salário anunciada ontem pelo governo do Estado demonstrou que não custa ao Executivo sentar para conversar com o empresariado e definir políticas que sejam boas para ambas as partes. O resultado do pequeno gesto pode significar muito para a eco nomia gaúcha. O dinheiro recebido pelo funcionário é injetado diretamente no mercado, voltando para o Estado na forma de imposto.
ARREPENDIMENTO
Decisão do Supremo Tribunal Federal de que, com o fim da imunidade parlamentar, poderão ser retomados processos criminais contra congressistas que no passado não foram julgados em razão do benefício está fazendo com que muitos tenham se arrependido de aprovar a matéria.
SEM PRESSÃO
Secretário da Fazenda Arno Augustin não admitirá pressão dos fiscais que ameaçam suspender fiscalização do ICMS até receberem reajuste de 47%. Garantiu que as operações de cobrança, cruciais no fim do ano, não ficarão prejudicadas.
LIMITES
Pedido de reajuste dos fiscais de tributos reforça no governo a vontade de enviar à Assembléia projeto que institui o teto salarial. O salário médio da categoria é de R$ 4,7 mil.
NÃO GOSTOU
No programa institucional de rádio do PDT, Leonel Brizola não poupou críticas ao PTB. Reclamou da postura dos deputados em liderar defesa da flexibilização da CLT. Disse que partido que luta contra os trabalhadores não merece ter a foto de Getúlio Vargas em suas paredes.
PARA 2002
Tribunal Superior Eleitoral decidiu: parente de governador pode se candidatar a vice-governador, desde que o chefe do Executivo esteja no primeiro mandato e tenha renunciado até seis meses antes da eleição.
INICIATIVA
Determinação da Justiça de que o presidente Fernando Henrique devolva aos cofres públicos dinheiro gasto com Exército na defesa de sua fazenda tem origem em ação popular impetrada pelos deputados Adão Pretto e Luci Choinacki, do PT.
APARTES
Rolf Madaleno assume quarta-feira como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Ficará por dois anos e substitui Isaac Alster.
Ministro Pratini de Moraes recebe moção de apoio de prefeitos da Metade Sul do Estado em favor de sua candidatura à Presidência.
Câmara Municipal de P. Alegre ampliou prazo de funcionamento das CPIs de 90 para 180 dias. Valerá para as que forem criadas a partir de hoje.
Presidente da Assembléia lança página na Internet: zambiasi.com, com notícias, fotos e curiosidades.
A Escola do Legislativo será inaugurada dia 11, às 14h. A coordenação das atividades ficará a cargo do deputado Marco Peixoto, do PPB.
Comissão de Educação da Assembléia Legislativa bateu recorde de audiências públicas este ano. Foram quase 80, o dobro da média das demais comissões permanentes.
Editorial
UMA BOA, OUTRA RUIM
A matéria pode ser inserida na série 'uma boa, outra ruim', já incorporada ao anedotário nacional. Ao mesmo tempo em que se recebe a notícia do aumento da expectativa de vida do povo brasileiro de 66 anos, em média, para 68,7 em dez anos (a notícia boa), chega-nos a da vexatória posição em que o país ficou no cotejo internacional de estudantes realizado pelo Programa de Avaliação de Alunos, patrocinado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ficamos em último lugar na tábua de classificados, competindo com Finlândia, Canadá, Letônia, Rússia e México, pela ordem de pontos obtidos. Público pesquisado: alunos de ambos os sexos, 15 anos de idade, matriculados em escolas públicas e particulares. Saem da disputa com apenas 396 pontos de um total possível de mais de 630, situação que os coloca no nível de 'analfabetos funcionais'.
Pelo regulamento da competição, analfabetos funcionais são aqueles que sabem ler e escrever, possivelmente até com alguma correção, mas não conseguem entender patavina do texto dado à interpretação. Pior do que tudo: o ministro da Educação, o gaúcho Paulo Renato Souza, que se gaba de haver desenvolvido o ensino no país, teve uma frase desalentadora: 'Esperava um desastre pior'. Desastre mais contundente do que o último lugar? A declaração sugere que o titular da pasta da Educação, ao contrário do que diz a larga publicidade do setor, tinha e tem uma visão realista da precariedade de nosso ensino. A partir do fato de que os temas foram sobre assuntos gerais, a respeito dos quais os nossos competidores mostraram nulos conhecimentos, fica, juntadas as notícias boa e má, a dedução de que está a caminho uma geração de adultos brasileiros de precaríssima cultura básica. Uma geração, enfim, de analfabetos funcionais, para utilizarmos a própria expressão dos almanaques da investigação. Diferente da atual?...
Moral da história: o Brasil precisa, urgentemente, de um ensino básico sério, metódico, eficiente, capaz de ser comparado ao que tivemos no Rio Grande do Sul no fim da primeira metade do século passado, que, comandado por Coelho de Souza, secretário, e pelas professoras Olga Acauan Geyer e Marieta Cunha e Silva, era exemplar.
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12/08/2001
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