Jarbas teme uma "implosão partidária"
Jarbas teme uma "implosão partidária"
Governador diz que "a confusão está implantada" com a verticalização das alianças
Ao saber, ontem, da confirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os estados a reproduzir as alianças nacionais, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que pode sair muito prejudicado, fez este desabafo: "Não há outra solução melhor do que essa do TSE para implodir o sistema partidário do Brasil". Segundo ele, "a confusão está implantada", porque o TSE não está legislando e sim interpretando a lei em vigor. "Não é uma modificação e sim uma interpretação que vai mexer com tudo", admitiu.
Os três efeitos mais imediatos da decisão do TSE sobre Jarbas é ele perder tempo no guia eleitoral, ficar sem autonomia para assegurar o chapão da sua bancada de deputados e ainda ter dificuldades para apoiar seus candidatos a senador, caso a unidade nacional do Governo não aconteça. Se o senador José Serra (PSDB/SP) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL) forem até o fim como candidatos a presidente, o governador perde o tempo do PSDB ou do PFL, dependendo com quem o PMDB se junte. "Tenhofeito um exercício muito grande, desde a semana passada, para saber a quem essa decisão beneficia", admitiu Jarbas.
A seu ver, a decisão do TSE é contra o PT, o PSDB e não beneficia os pequenos partidos. "Pode beneficiar alguns deputados que requereram a consulta e querem implodir o sistema partidário. Mas vai causar um desgaste e uma confusão tão grande que não sei se o objetivo será alcançado", declarou, para em seguida complementar: "Vamos conversar com deputados de outros partidos, porque a reação é generalizada". Jarbas pode ter mais complicação se o PMDB fechar com o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, candidato do PSB. Ele perderia o tempo do PFL e do PSDB.
Na retaguarda parlamentar jarbista, sabe-se que pelo menos o PFL e o PMDB precisam de coligação - o PFL para estadual e o PMDB para federal. O governador não pode garantir nada se esses dois partidos não tiverem o mesmo candidato a presidente. Quanto à chapa do Senado, a dificuldade de Jarbas é apoiar o vice-presidente Marco Maciel(PFL) e ao secretário de Projetos Especiais, Sérgio Guerra (PSDB), se os três não estiverem juntos no plano nacional. "Decisão judicial a gente nunca discute, mas essa decisão do TSE é estranha", enfatizou Jarbas. Ele reiterou que o Art. 16 da Constituição determina que não pode haver mudanças um ano antes de eleição.
AL e Câmara perplexas
Deputados e vereadores estão temerosos sobre o futuro da aliança no Estado
O clima na Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores do Recife foi o mesmo. A decisão do TSE deixou os parlamentares atordoados e temerosos com o futuro das alianças que deverão ser montadas no Estado. A incerteza sobre as coligações foi tema das conversas entre os deputados, que dedicaram parte do pequeno expediente para tratar do assunto. Já na Câmara, a notícia dividiu a opinião dos vereadores. Na avaliação de alguns parlamentares, a posição do TSE é equivocada e não deveria ter sido anunciada durante o ano eleitoral, uma vez que muitas legendas já estavam negociando as alianças estaduais. Outra parte acredita que a decisão foi acertada e vai servir para organizar as coligações partidárias em todo País.
Para o vereador João Arraes (PSB), a decisão aconteceu num momento inoportuno. "Não é justo tomar tal iniciativa com os jogadores já em campo. Fazer isso agora é um equívoco", avaliou. Já o vereador José Neves (PMDB) concorda com a medida. "Essa lei foi criada em 97 e estava sendo mal interpretada. Com a decisão do TSE a coligação PMDB/PSDB/PFL será respeitada". Na opinião de Liberato Costa Júnior (PMDB), qualquer avaliação é precipitada. "Não conhecemos a consulta nem o conteúdo da decisão do TSE. Fazendo uma análise superficial digo que sou contra porque essa é uma decisão vertical e não condiz com a política democrática do País, que sempre permitiu decisões abertas".
Apesar das incertezas, o deputado Augusto César, presidente do PSDB, afirmou que ainda torce para manutenção da aliança com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) na cabeça. Porém, caso a lei exija, ele avisa que seu partido vai procurar alternativas.
Medida gerará "coligações brancas"
Para driblar o TSE, aliança estuda lançar Maciel ao Senado e não disputar o Governo
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinando que as alianças feitas para a disputa presidencial sejam as mesmas nos Estados vai favorecer a criação de muitas "coligações brancas" estaduais, segundo o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira. Uma destas coligações pode ser formada em Pernambuco, entende ele, no caso de ser mantida a tendência atual de PMDB apoiar a candidatura presidencial de José Serra (PSDB) e Roseana Sarney também sair candidata, pelo PFL.
Assim, de acordo com o que ficou estabelecido pelo TSE, o PFL ficaria impossibilitado de coligar-se formalmente com o PMDB nos Estados. Ou seja, em Pernambuco Marco Maciel (PFL) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) não poderiam fazer parte da mesma chapa. É aí que entra a "coligação branca" prevista por Inocêncio Oliveira: o PFL lançaria um candidato ao Senado (Maciel), mas não ao Governo - para este cargo os pefelistas apoiariam o candidato do PMDB/PSDB, que deve ser o próprio Jarbas. Estes, em compensação, teriam de fato apenas um candidato aoSenado - que se especula seja o líder do PSDB local, Sérgio Guerra.
Nessa hipótese, a chapa pela qual todos iriam trabalhar seria formada pelo PMDB (governador), PFL e PSDB (ao Senado). O artifício driblaria as restrições da legislação, mas teria pelo menos um problema: o atual vice-governador, Mendonça Filho, estaria fora da disputa pela reeleição. Jarbas teria que colocar outro nome para o cargo e, em conseqüência, encontrar uma forma de compensar Mendonça Filho e o grupo do qual ele faz parte.
"As coligações brancas serão possíveis, mas o partido que tiver que utilizar este recurso vai perder muito", analisou o cientista político Michel Zaidan, da UFPE. Ao não lançar candidato a governador, por exemplo, o partido ficará de fora dos debates ao Governo. Haverá reflexos também no tempo da propaganda eleitoral gratuita e nas candidaturas a deputado.
O líder tucano Sérgio Guerra admite que, com a nova regra, poderá haver redução no número de parlamentares eleitos pela aliança governista, mas consideraque, no geral, ela está "blindada" e não deve sofrer maiores prejuízos: "Estaremos unidos em qualquer hipótese, para desespero dos nossos adversários". Há um certo consenso no meio político, porém, de que as conseqüências nas eleições da decisão do TSE ainda não podem ser avaliadas de forma definitiva. "A medida cai como uma bomba na estrutura partidária brasileira", diz o cientista político Zaidan. Para ele, a obrigatoriedade de as coligações nos Estados repetirem a coligação nacional é positiva, mas acha que o fato de ser determinada "às vésperas das eleições" lhe dá um caráter "casuístico".
Senado tenta barrar coligação vertical
Congressistas pretendem anular decisão do TSE através de emenda constitucional
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem duas medidas para tentar barrar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de obrigar os partidos a adotarem nos Estados a mesma coligação feita para a disputa à Presidência da República. Foi criada uma comissão que vai preparar uma emenda constitucional assegurando aos partidos o direito de se coligarem nos Estados de forma diferente à aliança feita para a disputa à sucessão presidencial.
A comissão é formada pelos senadores Jeffe rson Peres (PDT-AM), José Fogaça (PDT-RS), José Eduardo Dutra (PT-SE) e Francelino Pereira (PFL-MG). Peres não soube informar se a emenda será uma alteração nas disposições transitórias ou se será incluída no texto da Constituição. Outra decisão da CCJ é a de pedir à Mesa do Congresso que entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo, questionando a decisão do TSE.
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), disse ontem que a decisão do TSE não deve ser tratada como umassunto institucional. Ele considera que o assunto deva ser conduzido pelos partidos políticos com "cautela e serenidade" para evitar um conflito entre poderes.
Ao contrário do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), que está cogitando a possibilidade de anulação da norma do TSE por intermédio de um decreto legislativo, Aécio considera que um ato nesse sentido poderia ser interpretado como interferência indevida do Poder Legislativo no Poder Judiciário, com "graves" desdobramentos.
"Seria um precedente perigoso. Temos que ter cautela para não transformarmos esse assunto em uma crise institucional", disse o presidente da Câmara, que considerou a interpretação do TSE positiva para consolidar o caráter nacional dos partidos estabelecido na Constituição, mas questionável do ponto de vista da oportunidade.
A principal reclamação dos parlamentares é que a decisão muda a regra eleitoral em pleno processo sucessório - faltando menos de um ano para a eleição - e compromete as estratégias que motivaram as decisões de permanecer ou não em um partido, tomadas até o início de outubro do ano passado, prazo máximo para essa definição, segundo a Lei das inelegibilidades.
- A decisão de verticalizar a composição de chapas é "impositiva demais e contraria o pluripartidarismo fluido do País", afirmou ontem o diretor do Instituto VoxPopuli. Para Marcos Coimbra, os maiores prejudicados serão justamente os partidos que compõem a base governista (PSDB-PFL-PMDB e PPB), já que as diferenças vêm se acirrando. "Para os partidos de oposição a determinação não trará grandes alterações", destacou.
PT lança plano de segurança
Proposta reestrutura as polícias
BRASÍLIA - O Instituto Cidadania, ONG integrada pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou ontem o documento Segurança pública para o Brasil, que deve fundamentar o programa de governo do candidato petista à Presidência da República.
Entre as sugestões polêmicas, o texto defende o fim dos indiciamentos nos inquéritos policiais e o controle do Ministério Público sobre as investigações policiais.
Prevê ainda mudanças na Constituição que permitam a integração das polícias Militar e Civil, como defende o Governo federal.
No campo político, o texto propõe um pacto nacional entre União e estados que permita a adoção de uma política integrada de segurança.
O documento de 108 páginas levou um ano e três meses de estudos.
Mas as medidas mais radicais, como a prisão perpétua, propostas por alguns petistas, entre eles o candidato do PT ao governo de São Paulo, o deputado José Genoino, não foram incluídas.
As propostas se dividem em duas categorias: as que podem ser imediatamente implementadas e as que dependem de mudanças legislativas.
Um dos pontos mais importantes diz respeito à desconstitucionalização da segurança.
O principal objetivo da proposta é abrir caminho para a gradual integração das polícias estaduais, proibida pela Constituição.
O projeto prepara a unificação ao propor medidas como a integração das academias e escolas de formação de policiais.
O primeiro passo para a mudança seria a criação nos estados do Sistema Único de Segurança, centralizando o poder sobre as duas polícias nas mãos do secretário de Segurança Pública.
Estado economiza 17% com racionamento
Celpe acumula prejuízo de R$ 160 milhões com queda no consumo de energia a partir de junho de 2001
Pernambuco conseguiu economizar 17% de energia durante o período do racionamento, entre os meses de junho de 2001 e fevereiro de 2002. É como se os municípios do Cabo, Jaboatão, Olinda e Paulista estivessem apagados durante os oito meses de duração do racionamento. As estatísticas estão no boletim de acompanhamento diário do consumo de energia, editado pela Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe). Durante o racionamento, que acaba à meia-noite de hoje, a Celpe acumulou prejuízo de R$ 160 milhões.
No último dia de restrição ao consumo, o pernambucano economizou 11,4% em comparação ao mesmo dia do mês em 2001. O vice-presidente da Celpe, Roberto Alcoforado, considera excelente o resultado do programa de racionamento de energia no Estado. Segundo ele, houve a colaboração do consumidor ao se adaptar às metas de consumo fixadas pela Câmara de Gestão da Crise Energética (CGCE).
Para se ter uma idéia da adesão ao racionamento, a Celpe pagou R$ 30 milhões em bônus aos consumidores que cumpriram as metas. São800 mil clientes que receberam bônus, o que equivale a 42% do número total de usuários da distribuidora. Desse valor, a Celpe já recebeu R$ 16 milhões do Governo Federal, mas ainda falta o reembolso de R$ 4 milhões. Comportamento inverso foi verificado no recebimento da sobretaxa. Apenas 80 mil (4%) dos clientes da empresa pagaram a sobretaxa.
Em relação ao consumo do mês de fevereiro, a Celpe verificou que houve aumento de 5% comparado ao mês de janeiro. Segundo Alcoforado, o comportamento do consumidor está coerente com as chuvas que caíram no mês de janeiro e provocou a queda na temperatura. Além disso, houve o afrouxamento das metas do racionamento pela CGCE em dezembro para os municípios turísticos e no mês de janeiro para o período que antecedeu o Carnaval.
A expectativa da Celpe é de que o mercado em Pernambuco cresça 1% este ano em relação a 2000. Havia uma previsão de crescimento de 16% considerando o mesmo período.
Artigos
Nassau e o barroco
Roberto Cavalcanti de Albuquerque
ENSAÍSTA
Dois livros de lavra pernambucana merecem a atenção do público que faz uso da leitura como lazer e instrumento da educação permanente. O primeiro, Nassau: esmalte flamengo (Recife, Nossa Livraria, 2001), do publicista Luiz Otávio Cavalcanti, é obra de ficção histórica sobre o período de dominação neerlandesa em Pernambuco. O segundo, O brilho da simplicidade (Rio de Janeiro, Casa da Palavra/Departamento Nacional do Livro, 2001), do arquiteto Glauco de Oliveira Campello, divulga dois alentados estudos sobre arte religiosa no Brasil colonial, em particular no Nordeste.
Projetar luzes, reavivando formas e cores do passado, soprar-lhe alma, vivificando vultos históricos e viveres cotidianos são sempre tarefas difíceis. E se tornam mais complexas quando o fulcro desse mergulho em tempos idos é o inquieto e enigmático Johan Maurits, graaf van Nassau-Siegen, o João Maurício de Nassau governador e comandante militar durante a fase áurea (1636-44) do domínio holandês do Nordeste.
Humanista que transformou o Recife na florescente Mauritsstaad, Nassau, embora invasor e títere, tornou-se mito no imaginário pernambucano e ícone do panteão de sua História. Luiz Otávio enfrenta com êxito esses desafios. Seu livro, mais que um retrato de corpo inteiro de Nassau, é um amplo, atraente e bem documentado painel do Brasil holandês, fiel no essencial aos fatos, mas desenhado com proveito dos graus de liberdade da ficção histórica. Em estilo elegante, que lembra por vezes a prosa de José Saramago, ele transforma dois personagens emblemáticos, o brasileiro de ascendência portuguesa Pedro de Castro e sua amada Juliana, filha de nobre holandês, no fio condutor de narrativa fluente e emocionante.
A obra de Glauco Campello é ensaio sobre a arquitetura religiosa no Nordeste colonial, antes, mas sobretudo depois do período holandês. Dedicado às construções religiosas franciscanas (de Olinda, João Pessoa, Ipojuca, Igarassu) e à arquitetura jesuítica (com ênfase na catedral Basílica de Salvador eno Colégio de Olinda e sua serena e singela igreja de Nossa Senhora das Graças). Glauco observa que a preocupação em salientar uma herança barroca na arte religiosa brasileira ensejou uma extensão da denominação tanto à arquitetura rústica e retilínea dos primeiros séculos, com dominâncias românicas, quanto aos estilos maneirista, rococó e até neoclássico. Essas influências, contudo, manifestaram-se entre nós de forma pontual, às vezes descontínua, às vezes simultânea. Independentes delas, condições próprias do meio, dificuldades técnicas, materiais, financeiras e um anseio de expressão própria (este sim, revelador de uma visão barroca do Mundo permeando a sociedade) criaram uma arquitetura original, de grande força expressiva. Suas constantes são o brilho e a sensibilidade. Elas persistem até hoje, realçadas, por exemplo, na obra de Oscar Niemeyer, desafiando racionalismos, modernismos, funcionalismos.
A presença neerlandesa no Nordeste (1630-54) deixou poucos rastros. Brilhante no período nassoviano nas artes e nas ciências, foi uma intermissão norte-européia evanescente. Mas povoa nossas representações do passado. E gerou um forte sentimento nativista que está nas raízes da nacionalidade. Há, pois, sobradas razões para que se comemore entre nós, daqui a dois anos, o quarto centenário de Nassau, nascido em Dillenburg, Alemanha, em 17 de junho de 1604. Não só no Brasil: também nos Países Baixos e na Alemanha, onde Maurício de Nassau, chamado O brasileiro, é admirado e cultuado.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho
Destruindo tudo
A decisão do TSE de uniformizar as alianças na eleição de outubro teve o efeito de um vendaval que sai destruindo tudo. Um impacto tão grande que foi braço de Marco Maciel pra um lado, barba de Luiz Inácio Lula da Silva pra outro, uma bochecha de Anthony Garotinho foi encontrada em Niterói, tem gente que jura ter visto uma perna de Ciro Gomes em São Paulo, acharam um pé de Roseana Sarney, sem tênis, no lago Sul de Brasília, e as famosas olheiras de José Serra estão voando até agora feito um Aedes aegypti. Um quadro terrível que poderia até lembrar o Guernica, de Picasso, se fosse possível comparar os horrores da guerra com uma disputa eleitoral. Mas passados os primeiros momentos de perplexidade, medo, revolta e raiva ninguém deve duvidar da recuperação geral. E todos vão se recompor porque em política tudo se transforma para ficar quase do mesmo jeito ou pelo menos bastante parecido com o que era antes.
Naturalmente ainda é cedo para dizer quem ganha e quem perde com a interpretação do TSE, que está tirando o sono dos caciques de todos os partidos. Agora, quando eles colarem os caquinhos, o que não vai demorar muito, os mais afinados com o governo FHC vão se alinhar com a candidatura Serra e aqueles que se dizem oposicionistas marcharão ao lado de Lula. Ou seja, os eleitores não vão escapar de uma campanha bastante polarizada, desta vez anunciada com bastante antecedência. Até lá, os eleitores ainda vão assistir a muito choro, ranger de dentes, propostas, requerimentos, emendas constitucionais, enfim, mil e um artifícios para derrubar a tese do TSE, porque tudo isso também faz parte do jogo político.
A dengue não tem preferência política. Depois de atacar o PT, derrubando Humberto Costa e Sérgio Leite, e o PFL, deixando Joaquim Francisco vários dias fora de circulação, a doença chegou ao PDT. O secretário geral, Ilo Jorge, também é vítima do mosquito
Votação
O TSE decidiu que as alianças nacionais devem ser repetidas nos Estados, por cinco votos a dois. Se isso serve de consolo a algum político em pânico, os ministros Sepúlveda Pertence e Sálvio de Figueiredo votaram contra.
Seminário
João Paulo abre, hoje, às 8h30, o seminário da Secretaria de Comunicação Social da PCR sobre Estratégia de Comunicação no Governo Municipal. No Mar Hotel, em Boa Viagem.
Reação 1
A ausência de Humberto Costa no debate sobre a dengue, realizado ontem na Câmara de Vereadores, provocou uma reação inusitada do secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho.
Reação 2
Ao saber que o colega não estava no plenário, porque se encontra nos Estados Unidos, Robalinho desistiu de participar da reunião. E o interessante é que ele já estava na Câmara e resolveu ir embora.
Reação 3
Ou Robalinho não tem interesse em falar da dengue, ou não quis debater com o adjunto de Humberto Costa, Antônio Mendes. Seja qual for o motivo, ele foi no mínimo indelicado com o Legislativo municipal.
Visita
José Serra (PSDB-SP) visita o Recife, hoje. O presidenciável vai ao programa de Geraldo Freire na Rádio Jornal, às 11h, almoça com Jarbas Vasconcelos e às 15h estará na formatura de um grupo de enfermeiras no Centro de Convenções. Depois conversa com os tucanos no Atlante Plaza, em Boa Viagem.
Mulher
Tereza Duere, do PFL , receberá o Premio Tacaruna Mulher 2001, do Shopping Tacaruna, que vai homenagear 12 mulheres que mais de destacaram nas suas atividades no ano passado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No dia 7 de março, às 19h, na Praça de Eventos do shopping.
Provocação 1
Carlos Wilson (PTB-PE) explica com ironia a decisão do TSE de verticalizar as coligações na eleição de outubro:" O presidente FHC achou pouco os líderes que tem no Senado e na Câmara dos Deputados e arrumou um terceiro, Nelsom Jobim, no Judiciário".
Provocação 2
Sobre a repercussão dessa decisão no pleito de Pernambuco, o senador responde no mesmo tom: "Será muito importante para os eleitores porque, finalmente, Jarbas Vasconcelos vai ter que escolher entre Sérgio Guerra (PSDB) ou Marco Maciel (PFL)".
Editorial
DENGUE E PLANOS DE SAÚDE
Maximizar o lucro e socializar os eventuais prejuízos era velha prática do capitalismo selvagem. Nas sociedades mais desenvolvidas, a rotina tem sido coibida mediante a aplicação de duras leis de defesa do consumidor. No Brasil, ainda são incipientes medidas dessa natureza, que visam inibir abusos como os ora ensaiados pelos planos de saúde.
As empresas do setor reivindicam aumento das mensalidades em razão da epidemia de dengue. Alegam que estão ficando no vermelho com o aumento do número de consultas e de exames laboratoriais. Para evitar o colapso, propõem repassar os custos aos associados no prazo máximo de dois meses.
O pedido não procede. Existe um pacto firmado entre consumidor e operadora do plano de saúde. No contrato, quando fixa os preços, a empresa garante cobertura plena. Não prevê restrição a essa ou àquela enfermidade. É regra elementar do Direito que contratos existem para ser cumpridos. A quebra de qualquer cláusula autoriza o prejudicado a recorrer à Justiça.
O comportamento das operadoras têm trazido contratempos e preocupações aos consumidores. No Rio, há denúncias de que casas de saúde e hospitais particulares estariam resistindo a internar enfermos com dengue. Temem não serem ressarcidos pelos serviços prestados. É um absurdo. O paciente tem direito a bom atendimento seja na rede pública, seja na rede privada.
Não se pode esquecer, também, que a dengue é doença sazonal. Seu transmissor, o Aedes aegypti, não tem resistência nem à seca nem ao frio. Por isso prolifera no verão, período quente e de chuvas abundantes. A partir de meados de abril, as ocorrências deverão rarear até desaparecerem. Assim, o acréscimo de despesa registrado nos último s meses será compensado no restante do ano.
O risco faz parte de qualquer atividade econômica no sistema de mercado. As empresas não costumam reduzir preços quando os lucros vão além do planejamento operacional. É regra de ouro do livre mercado competir sustentar os valores de comercialização nas conjunturas menos lucrativas, até a ultrapassagem da fase adversa. Para tanto, devem as organizações constituir fundos de reserva para usá-los em situações do gênero.
Não cabe servirem-se dos consumidores como agentes eternos da lucratividade e puni-los com preços mais elevados em conjunturas transitórias. O princípio se aplica, sobretudo, aos planos de saúde, setor beneficiado por constantes e robustos aumentos de preços. O Governo necessita ficar atento a semelhante realidade para não ceder a pressões contrárias aos direitos dos usuários dos sistemas privados de saúde.
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02/28/2002
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