Funai e Polícia Federal procuram garimpeiros
Funai e Polícia Federal procuram garimpeiros
Quatro homens continuam desaparecidos em Rondônia depois de dois dias de buscas. Investigadores suspeitam de briga por reservas de diamantes
A Polícia Federal encontrou um corpo de garimpeiro morto dentro da reserva indígena de Roosevelt, a 190 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia. Quatro pessoas continuam desaparecidas na região. Este foi o episódio mais violento registrado desde a descoberta pelos índios de um veio de diamante em suas terras no início de 2001. No ano passado inteiro, houve quatro mortes de garimpeiros na disputa pelo controle das pedras.
Menos de um mês depois de abandonar o policiamento da reserva, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tiveram de voltar ao local. Em fevereiro passado, começou uma operação conjunta do Ibama, PF e Funai para retirar os quase três mil garimpeiros trabalhando ilegalmente na região. Foram apreendidos equipamentos e diamantes e 80 pessoas acabaram presas.
‘‘Saímos em dezembro e houve um retorno dos garimpeiros ao local numa velocidade impressionante’’, diz Valdinho Caetano, delegado da PF e coordenador das investigações em Roosevelt. Segundo Caetano, a maior parte das pessoas vem do Norte e Nordeste. A proximidade com outras áreas de garimpo também dificulta o controle sobre a região.
Corrupção oficial
A Funai e a Polícia Federal negam oficialmente, mas existe suspeita de participação de uma multinacional canadense na extração dos diamantes. A empresa estaria contribuindo para o aumento da violência, equipando com armas e dinheiro alguns grupos de garimpeiros. A briga pelo controle dos melhores campos de exploração explicaria a escalada da violência a partir da saída da PF da região.
Os próprios índios e alguns funcionários da Funai e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) montaram um esquema de corrupção para contrabandear as pedras. Dois servidores da Funai estão presos em Mato Grosso. A partir de relatório de uma comissão interna, o presidente da Funai, Glênio Alvarez, determinou a abertura de um processo disciplinar para determinar o grau de participação dos fiscais na máfia.
Pelas investigações feitas até o momento, os servidores da Funai cobravam entre R$ 10 mil e R$ 18 mil para instalar a máquina de diamantes na reserva. A área de Roosevelt está entre as maiores jazidas da pedra encontradas até hoje no Brasil. Os garimpeiros também ficariam obrigados a pagar 30% de tudo que encontrassem aos fiscais. Uma parcela desse dinheiro era usada para subornar líderes indígenas coniventes com o esquema de corrupção. Os fiscais também são acusados de torturar quem se recusasse a pagar esse ‘‘pedágio’’. Outros dois servidores presos foram liberados pela polícia por falta de provas.
‘‘Para evitar mais violência, colocaremos imediatamente pelo menos 80 homens para fazer a segurança da reserva’’, afirma o delegado da PF. Uma força pequena para fiscalizar uma área de quase 1 milhão de hectares, inacessível por via terrestre. Dois helicópteros das Forças Armadas foram cedidos para sobrevoar a reserva e localizar os garimpeiros desaparecidos. A primeira ossada foi achada pela PF, no domingo.
Agentes negam tortura em piratas
Dois agentes da Polícia Civil do Amapá negaram, em depoimento a uma sindicância da Secretaria Estadual da Segurança, as acusações de tortura praticada contra os suspeitos de assaltar e matar o velejador neozelandês Peter Blake. Os depoimentos foram tomados antes de a procuradora Maria Eliane de Farias denunciar a suposta tortura ao Ministério da Justiça, na última sexta-feira, baseando-se nos exames de corpo de delito de quatro dos seis acusados de assaltar o barco de Blake, em 5 de dezembro. Segundo a procuradora, os exames mostram que eles foram torturados. A secretária nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind, irá a Macapá no final do mês para acompanhar as denúncias de tortura e preparar a chegada de três testemunhas estrangeiras, marcada para dia 28.
Guerra de tarifa beneficia usuário
As operadoras de telefonia de longa distância, Embratel (código 21) e Intelig (23), reiniciaram a guerra de tarifas nas ligações internacionais. Quem ganha com isso é o consumidor que economiza com a conta de telefone. Desafiada pela promoção da Intelig, a Embratel anunciou ontem a redução do minuto de ligação para os Estados Unidos de R$ 0,64 para R$ 0,19 para usuários do plano VipPhone Internacional. Nos planos Ligue DDI 21 e Passaporte 21, os preços caíram para R$ 0,20 por minuto. É preciso se cadastrar para utilizar esses planos, voltados principalmente para empresas. A promoção da Embratel também é válida para as ligações à Itália e termina às 23h59 de quinta-feira. Na sexta-feira, a Intelig reduziu de R$ 0,64 para R$ 0,19 o preço do minuto de ligação para a Itália e para os Estados Unidos. Com a promoção, a empresa quer reacender a disputa pelo mercado de ligações internacionais. No ano passado, a Intelig diminuiu para R$ 0,06 o minuto da ligação para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido. Em resposta, a tarifa da Embratel para os mesmos destinos foi reduzida a R$ 0,07.
Mais energia no Nordeste
A Keppel Fels Energy, empresa de Cingapura, anunciou que sua unidade de serviços públicos, fechou um contrato para fornecimento de energia elétrica no Nordeste do Brasil, avaliado em mais de US$ 400 milhões. O conglomerado, ligado ao governo de Cingapura, informou que o contrato foi assinado entre a Nordeste Generation, subsidiária da Keppel no Brasil, e a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa pública vinculada ao Ministério das Minas e Energia. A Nordeste Generation instalará uma geradora flutuante com capacidade de 190 MW no Porto de Aratu, Salvador. As operações comerciais terão início até junho e terminarão até dezembro de 2004, disse a Keppel Corp. Estima-se que a receita total durante o período do contrato ultrapasse US$ 400 milhões.
Preço cairá, mas não 20%
Redução do ICMS permitirá que litro da gasolina caia a R$ 1,52 no Distrito Federal. Donos de postos e distribuidoras se recusam a abrir mão de lucros para que haja diminuição prometida pelo governo
Mais uma tentativa fracassada. Em reunião em Brasília, ontem, com donos de postos e distribuidoras, o ministro José Jorge (Minas e Energia) não conseguiu convencê-los a abrir mão de parte dos lucros para reduzir em 20% o preço do litro da gasolina comum. O recuo não veio nem mesmo depois de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgar estudo mostrando que a margem de lucro do setor aumentou quase 25% depois da liberação do mercado de combustíveis.
Para assegurar a concorrência, o governo ameaça até ressuscitar proposta que já foi rejeitada pelo Congresso e que permitiria às distribuidoras serem donas de postos, o que é hoje proibido por lei. Além disso, será feito levantamento das cidades onde há ‘‘poucos postos’’, o que, segundo José Jorge, facilita a concentração. Belo Horizonte, por exemplo, tem a mesma população de Recife, mas a metade do número de postos.
‘‘O livre mercado não pode ser cartelizado’’, disse o ministro. Segundo ele, os empresários se comprometeram a ‘‘manter a livre concorrência e repassar integralmente a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao consumidor’’. Mas eles não podem tomar decisões conjuntas sobre as margens, o que seria ilegal.
Na sexta-feira, a pressão do governo para reduzir em até 20% o preço do litro da gasolina na bomba não obteve avanço significativo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os governos estaduais concordaram em reduzir o valor do litro do combust ível, que serve para calcular o ICMS, entre 8% a 18,06%. Para os consumidores, isso tem um impacto no preço do litro da gasolina entre 2% e 4,5% na bomba.
No Distrito Federal, o consumidor deve começar a sentir logo no bolso os efeitos do acerto. A previsão é de que seja publique hoje no Diário Oficial da União o acordo firmado entre o governo federal e os secretários estaduais de Fazenda. Mas somente depois que os postos renovarem seus estoques é que o brasiliense começará a pagar menos. O valor estimado pelo secretário de Fazenda do DF, Valdivino Oliveira, para a redução do preço da gasolina comum nas bombas é de R$ 0,05. De imediato, a previsão é de o litro do combustível passe a custar em média R$ 1,52.
A redução da margem de lucro dos postos no Distrito Federal chegou a ser discutida na reunião de ontem com José Jorge. Mas o presidente do sindicato dos postos do Distrito Federal, Carlos Recch, foi taxativo. Ele afirmou que não há como baixar mais a margem de lucro dos donos de postos. Segundo ele, o percentual no DF gira em torno de 13% a 17%. ‘‘O Distrito Federal foi a única unidade da federação que repassou a queda de preço integral para o consumidor’’, afirmou.
Apesar da margem de lucro não baixar, o preço da gasolina deve cair um pouco mais em fevereiro. No próximo dia 22, governo e estados se reúnem novamente para discutir o assunto. No encontro, novo acordo deve permitir outra redução no preço do combustível. Nesse caso, o litro da gasolina comum deve cair para R$ 1,51 no Distrito Federal.
Cartéis fazem ameaça de morte
O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso, disse ontem que os cartéis do combustível usam até ameaça de morte para manter seus domínios sobre o mercado. Segundo ele, isso ocorreu em Florianópolis, onde foram gravadas, com autorização judicial, conversas telefônicas ‘‘estarrecedoras’’. O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, lembrou que há vários processos contra formação de cartéis que estão para ser julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além do caso de Florianópolis, o ministro informou que há também o de Goiânia e o de Recife na fila para julgamento.
Artigos
Os engajados
O que me estranha é que o grito atroe justamente agora que Roseana aparece nas pesquisas como capaz de vencer, nas eleições presidenciais de outubro próximo, Lula, o candidato da CUT e do MST e — quem sabe? — da esquerda católica
Por Jarbas Passarinho
Claro que a generalização é quase sempre um erro, mas dois episódios recentes no campo da política deixam margem a preocupação justificada — um pelo inesperado e outro pelo revelador. O MST, cujo nascimento foi acompanhado de grande simpatia popular, pois a concentração da propriedade rural nas mãos de poucos é um claro sintoma de injustiça social, tem perdido a solidariedade da população pelos excessos que, de onde em onde, pratica, estimulado provavelmente por líderes revolucionários de confissão marxista-leninista.
Como não lhes satisfazem as terras conseguidas, é natural que pleiteiem financiamentos dos poderes públicos, mas o fazem não por meio dos canais burocráticos normais de que se socorrem os trabalhadores rurais, mas por pressão e ameaças. Recentemente, no Rio Grande do Sul, invadiram a agência do Banco do Brasil em Santana do Livramento e, num gesto próprio de bravos guerreiros, começaram a arriar o símbolo da soberania inimiga, no caso a bandeira do Brasil, do mastro frente à sede, e iniciaram o hasteamento, em seu lugar, do estandarte vermelho do MST.
Em meio à heróica operação, um cliente, desse tipo de gente que ainda acredita na sacralidade dos símbolos nacionais, avançou sobre o porta-bandeira dos sem-terra e impediu a consumação da ignomínia. Não por acaso era um aposentado, e igualmente não por acaso era militar reformado, essa fauna que cultua exemplos como o do marinheiro Marcílio Dias que, na batalha do Riachuelo, arrancou das mãos do inimigo a bandeira brasileira que ele arriava no navio brasileiro dominado e, mortalmente ferido, sepultou-se envolto nela nas águas barrentas do rio feito seu túmulo. Hoje isso causa tédio ou total indiferença.
O outro episódio é mais recente. Nele aparece igualmente o MST. Em São Luís do Maranhão, não como habitual invasor de terra ou de agência do Banco do Brasil, mas como platéia de uma piedosa reunião com Sua Excelência o arcebispo da capital maranhense, Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, no desempenho de seu apostolado na justa opção pelos pobres. Dom Paulo e mais 12 outros santos bispos, todos empenhados em fazer a Santa Madre Igreja transformar o injusto mundo maranhense no ostensório do Corpo de Deus.
Para que as paróquias não sejam dominadas pela indiferença quanto ao sofrimento do homem explorado por seu semelhante, Dom Paulo e seus bispos empenhados em fazer o diagnóstico das injustiças sociais, que são a chaga do povo da terra de Coelho Neto, convidaram para acolitarem-lhes no doloroso exame os representantes da CUT e do Partido Socialista Brasileiro, conhecedores à perfeição desde o catecismo do Concílio de Trento.
Todos, em cumplicidade, os cenhos carregados, constataram a indigência dos indicadores sociais do Maranhão da responsabilidade da governadora Roseana Sarney. Causa-lhes revolta ver 63,7% do povo vivendo abaixo da linha da pobreza, depois de sete anos desde a posse da governadora. Conclamam os políticos ‘‘a inspirarem-se no Evangelho e na doutrina social da Igreja e a superarem interesses particulares’’. Ao estado calamitoso de miséria e pobreza, os clérigos e seus acólitos da CUT, MST e PSB reagiram divulgando um libelo a que deram o nome de Carta ao Povo do Maranhão.
Já em 1653, o padre Vieira condenava nos governantes do Maranhão ‘‘as ataduras da injustiça’’ que sofriam os índios cativos. Mais de três séculos depois a Igreja repete o grito de protesto contra a injustiça da sociedade. O que me estranha, contudo, é que esse grito atroe justamente agora que Roseana aparece nas pesquisas como capaz de vencer, nas eleições presidenciais de outubro próximo, Lula, o candidato da CUT e do MST e — quem sabe? — da esquerda católica.
Editorial
FERNANDO HENRIQUE NA RÚSSIA
A viagem de Fernando Henrique Cardoso à Rússia reveste-se de grande importância econômica e política para o Brasil. O presidente chegou a Moscou à frente de uma comitiva de 70 empresários além de seus auxiliares diretos, ministros Celso Lafer, Sérgio Amaral e Pratini de Moraes.
Essa não é uma viagem só de cunho político. Ela pode representar importante incremento ao comércio bilateral no curto e médio prazo — tarefa de crucial importância para a balança comercial brasileira.
O mercado russo, de 144 milhões de habitantes, acena com o paraíso perdido que o Brasil quer descobrir para desencravar os produtos que não conseguem penetrar as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos e pela União Européia.
A Rússia não tem tradição de consumo dos produtos primários brasileiros. Mas é importador capaz de mudar as perspectivas do setor. O suco de laranja, por exemplo, não tem possibilidade de expansão no mercado norte-americano, onde sofre restrições comerciais. A União Européia privilegia, no caso, as produções espanhola e israelense. A soja é outro produto de que os russos precisam.
Por seu lado, Moscou tem o petróleo, que muito interessa ao Brasil como forma de pressionar os fornecedores tradicionais controlados pelas grandes empresas americanas. Outro item é o planejado reequipamento da Força Aérea Brasileira.
A Rússia tem interesse em fornecer os caças Sukhoy 35 e MIG 29, tidos no mercado de armamentos como produto altamente compet itivo em qualidade e preço. Sabe-se, ademais, que há conversações de bastidores que envolvem a Avibrás numa espécie de franquia para montar e até produzir aqui no Brasil componentes e aviões inteiros Sukhoy, nascidos na velha União Soviética e que se têm destacado nos campos de batalha aérea desde a guerra da Coréia.
Enfim, a visita a Moscou pode representar para o Brasil o início da guinada nas exportações, que o ministro Sérgio Amaral tem por missão comandar. É rica a perspectiva da diversificação de rumos das vendas nacionais, que precisam ser incrementadas para o Brasil se livrar da dependência de dólares especulativos do capital estrangeiro.
Na visita não poderia faltar o fator político por que o presidente tem lutado há quase oito anos: a cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Vladimir Putin formalizou o apoio da Rússia às pretensões brasileiras. O gesto, porém, deve ser recebido com reservas. Putin tem também apoiado pretensões idênticas de velhos parceiros de Moscou, como a Índia.
Essa é oportunidade de FHC exercer sua habilidade diplomática a fim de conquistar o aval efetivo de Moscou. Talvez esteja aí o portal para um passo maior do presidente brasileiro como secretário geral da ONU — belo encerramento da carreira de homem público, com muito maior expressão que uma cadeira de senador vitalício no Senado.
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01/15/2002
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