Procuradora de Rondônia diz que Funai dificultou resgate dos corpos de garimpeiros
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não cumpriu um acordo e criou vários obstáculos para que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e a polícia entrassem na reserva Roosevelt para resgatar os corpos dos garimpeiros assassinados pelos índios Cinta-Larga, em outubro de 2003 e em abril de 2004. A afirmação foi feita pela procuradora Conceição Baena, em depoimento nesta quarta-feira (30) à Comissão Temporária das Questões Fundiárias, presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).
A procuradora assegurou que jamais brigou por conta de conflito de atribuições entre o Ministério Público estadual, a Polícia Federal, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), apenas tentou fazer o trabalho que compete ao estado. Uma vez que houve homicídios, compete à polícia civil investigar e abrir um inquérito, e ao Ministério Público apresentar denúncia, além de efetuar o resgate dos corpos, afirmou. Ela lembrou que na chacina ocorrida em 2003, o MPF não se posicionou nem assumiu o caso.
Conceição Baena declarou ainda que a Funai não cooperou e não cumpriu um acordo para liberar a entrada do MPE e da polícia na reserva para resgatar os corpos dos garimpeiros.
- Por que a Funai não permite a entrada da polícia mas permite a entrada da imprensa e de quem mais quiser? - questionou a procuradora.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lamentou a atuação da Funai no episódio e disse que será necessário convocar novamente o coordenador do órgão em Rondônia, Walter Bloss, -que está gozando merecidas férias-, e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
c30/06/2004
Agência Senado
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