Garibaldi Alves: é preciso pensar numa transição na reforma da Previdência
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou em Plenário que o Senado precisa ouvir -vozes abalizadas- sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos, ponderando que algumas coisas vêm sendo omitidas pelo governo ao tratar do assunto. Ele leu artigo sobre a reforma publicado no domingo pelo ex-ministro da Administração do governo José Sarney, Aluízio Alves, no qual ele diz não ser verdade que os funcionários não descontavam contribuição previdenciária no passado, como costuma ser noticiado.
- O ex-ministro da Administração, ex-constituinte de 1946 e ex-relator da Lei Orgânica da Previdência Social sugere uma fase de transição para quem já é funcionário público e já cumpriu metade do tempo para aposentadoria. Aqueles que não cumpriram metade do tempo podem recorrer a uma previdência complementar, pois ainda vão trabalhar por muitos anos. É preciso pensar nisto - disse Garibaldi Alves.
No artigo, sob o título -Escamoteação da verdade-, publicado no jornal Tribuna do Norte, de Natal, o ex-ministro Aluízio Alves diz que o governo -se esqueceu ou omite- que os servidores vinculados ao antigo Ipase pagavam contribuição de 5% a 6% sobre seus salários. Depois, durante o regime militar só se contratava funcionários regidos pela CLT, exceto os servidores da carreira diplomática, da Receita, da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público - estes descontavam 8% de seus salários.
Garibaldi concorda com o ex-ministro quando diz ser preciso apoiar as reformas, mas os congressistas não devem abdicar de seu direito de emendar a reforma da Previdência naquilo que -for necessário para o bem do país e a paz da sociedade-. Para ele, -apoio não é escravidão, não é submissão-.
09/06/2003
Agência Senado
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