Garibaldi: Decisões sobre pagamento de horas extras não passam pela Presidência
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia o Senado em janeiro último, afirmou em entrevista à Agência Senado que decisões sobre pagamento ou não de horas extras não passam pela Presidência da Casa. Porém, o senador acredita que deveria haver maior controle sobre o pagamento de horas extras.
"Parece que está meio sem controle", disse.
Garibaldi destacou que o 1º secretário do Senado na ocasião, Efraim Morais (DEM-PB), já divulgou uma nota sobre o assunto, esclarecendo que o setor de recursos humanos apenas paga hora extra aos funcionários indicados pelos gabinetes e pelas secretarias do Senado e que a 1ª secretaria também não tem ingerência sobre o assunto.
O ex-presidente afirmou ainda não saber se juridicamente seria legal exigir que os funcionários devolvam o dinheiro pago a título de hora extra durante o recesso e que precisaria ter mais informações para opinar sobre o assunto.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso. A direção da Casa teria também concedido reajuste de 111% no valor máximo a ser pago a título de hora extra - o teto teria subido de R$ 1.250 para R$ 2.641,93, segundo a reportagem.
10/03/2009
Agência Senado
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