Heráclito pede parecer jurídico sobre pagamento de horas extras no recesso
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu nesta terça-feira (10) ao advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, um parecer sobre o pagamento de horas extras a funcionários da Casa durante o recesso de janeiro. A expectativa do senador é que o documento esteja em suas mãos em 48 horas.
O senador disse que os fatos estão sendo apurados e não quis opinar, antes de ter acesso ao parecer da advocacia-geral, sobre a possibilidade de os recursos virem a ser devolvidos pelos funcionários.
Heráclito destacou que há plantão durante o recesso é que é preciso verificar em que circunstâncias as horas extras foram pagas. "Não há nada de ilegal em receber por trabalhar", disse. O senador afirmou ainda que está "dentro do pacote de curiosidades" dele, a ser respondido pela advocacia do Senado, saber se o aumento de 111% no valor máximo a ser pago a título de hora extra foi concedido dentro da lei.
"Temos que prestar contas à imprensa, à Mesa Diretora e à sociedade. Tudo vai ser apurado, fiquem tranquilos", afirmou.
Heráclito responsabilizou "setores do Senado insatisfeitos com o resultado das eleições (para a presidência da Casa)" que estariam estimulando certos tipos de "denúncias genéricas que não levam a nada". Heráclito acredita que, "se a paranóia crescer", isso apenas dificultará a apuração de eventuais denúncias bem fundamentadas.
10/03/2009
Agência Senado
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