Garibaldi: Senado fará nova licitação para substituir contratos do Senado



O presidente do Senado, Garibaldi Alves, anunciou, na manhã desta quinta-feira (7), que a Casa realizará, em até 60 dias, nova licitação para substituir os contratos da instituição com as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática, sobre os quais pairam suspeitas de fraude ainda em apuração pela 10ª Vara da Justiça Federal. Ele esclareceu que, até que se publique novo edital, os servidores contratados por essas empresas continuarão trabalhando normalmente no Senado.

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Garibaldi informou que designou um antigo servidor da Casa, que atualmente é seu chefe de gabinete, Florian Madruga, para presidir essa licitação, a fim de eliminar quaisquer suspeitas sobre os contratos realizados pelo Senado. Ele disse que o 1º secretário, senador Efraim Morais, realmente autorizou esses contratos, mas a Comissão de Licitações da Casa foi que os encaminhou a ele.

- Isso não quer dizer que ele tivesse conhecimento das irregularidades e não há naquelas gravações [mencionadas pela imprensa] nada que leve a uma suspeita com relação ao primeiro secretário. Inclusive, ele está de acordo com essa decisão e colocou-se à disposição para colaborar com a iniciativa de proceder a uma licitação em até sessenta dias. E por que em até sessenta dias? É que essa licitação poderá sair até antes de sessenta dias...

Garibaldi observou que os atuais contratos que fornecem profissionais para o Senado não podem ser suspensos, principalmente, os que se referem à prestação de mão-de-obra para a TV Senado, sob pena de paralisar um serviço prestado à sociedade, que é a divulgação diária do trabalho dos senadores.

- Não podemos subitamente paralisar os contratos. A solução encontrada foi fazer com que tivéssemos uma nova licitação que pudesse corrigir o que está sendo questionado. E nós não podemos julgar. O inquérito foi feito pela Polícia e foi entregue à Justiça, que ainda não o concluiu. São oito indiciados. Na verdade, [sobre] essa situação de culpado e inocente, a que vocês se referem, não cabe perguntar a mim, porque eu não sou juiz - disse o presidente do Senado.

Garibaldi deixou bem claro na entrevista que os contratos em vigor "serão substituídos, em razão da nova licitação", o que significa que os contratados migrarão de uma empresa para outra. Nessa parte da entrevista, um repórter perguntou se as empresas não poderão alegar que isso não pode ser feito, em razão de estarem no meio dos contratos.

- Elas podem alegar tudo que elas quiserem alegar, menos perante o Senado, que está decidido a fazer valer a decisão de proceder a uma nova licitação - sublinhou o presidente da Casa.

- Presidente, os contratos serão rompidos então assim que...

- Assim que se tenha um novo edital para escolha das novas empresas que prestarão esses mesmos serviços - explicou.

Indagado sobre como fica a situação do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, Garibaldi disse que não pode prejulgar ninguém. Explicou que há um processo na Justiça, que será, a partir de agora, acompanhado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP), incumbido de fazer um relatório, sobre o qual ele tirará suas conclusões.

- De acordo com esse relatório, se tivermos conclusões que levem à demissão de servidores, de diretores, elas serão feitas. Por ora, eu não tenho convicção de culpabilidade. Eu não disse a vocês que não serei juiz? - afirmou.

Na mesma entrevista, Garibaldi informou que vai publicar, em 30 dias, o edital para a realização de concurso na Casa. Ele observou que muitos dos concursados que serão contratados substituirão empregados hoje terceirizados. Daí por que considera importante acelerar-se a realização desse concurso, que será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas.



07/08/2008

Agência Senado


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