Governador avança
Governador avança
Jarbas intensifica viagens e o marketing de olho na reeleição
Resta apenas Jarbas Vasconcelos (PMDB) anunciar sua candidatura à reeleição. A campanha pela consolidação da imagem do governador e da administração dele está nas ruas. E pode ser revertida tanto para ele quanto para o candidato que contar com seu apoio. Desde 2 de fevereiro, Jarbas percorreu mais de 7,3 mil quilômetros, considerando as 28 viagens feitas por ele ao Interior do Estado para assinar contratos de serviços e inaugurar obras. As viagens são um apêndice de uma série de ações executadas pelos jarbistas silenciosamente para firmar a imagem do governador para a eleição de outubro e proteger sua candidatura de uma suposta influência da campanha presidencial. Protegê-lo do efeito Lula (PT) - Luiz Inácio Lula da Silva, que tem seu nome na dianteira das pesquisas de opinião.
O marketing do Governo entrou numa nova fase; a comunicação junto à população dos pequenos municípios ganhou um outro peso. E a base política, composta por deputados federais e estaduais e prefeitos, voltou a ter status e ser valorizada, como na campanha de 1998, garantem alguns parlamentares. Politicamente, Jarbas dispõe de uma estrutura sólida, resultado de um mapeamento cuidadoso, a se considerar um balanço da Secretaria de Governo. Hoje 157 prefeitos compõem a base de prefeitos aliados, revela o levantamento. Ressalta-se: há no Estado 184 cidades, afora o arquipélago de Fernando de Noronha. As últimas adesões foram confirmadas na última sexta-feira: o prefeito de Itapetim (Sertão), José Lopes Sobrinho, um socialista histórico, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), José Augusto.
O governador posterga a confirmação de seu nome na disputa majoritária deste ano. Pondera, principalmente, a sua disposição de passar mais quatro anos no Executivo. De forma contraditória, indicando que constrói sua candidatura, está à frente do grupo de assessores que o fortalece nos quatro cantos de Pernambuco. Passa por ele a aprovação de todas as campanhas publicitárias já veiculadas na mídia nos últimos três anos. Somente em 2002, sete peças estão sendo exibidas, exaltando o trabalho do Governo. Cada uma com um custo médio de R$ 300 mil, tendo chegado até R$ 800 mil, de acordo com um dos coordenadores da equipe de marketing, o jornalista Fernando Veloso, que atua ao lado do guru do governador, o cientista político Antônio Lavareda - marqueteiro de Jarbas.
A política de comunicação destaca o Jarbas-obreiro. O Jarbas que ganhou popularidade como Prefeito do Recife. Cerca de 80 rádios mantêm contrato com o Governo. As peças publicitárias veiculadas nas rádios do Interior são específicas: valorizam as obras da região na qual é feita a divulgação. A linguagem também é apropriada, muitas vezes contando com uma fórmula de sucesso, recheada de testemunhos de moradores da área que relatam os benefícios - ou possíveis - das obras do Governo. As ações das secretarias de Produção Rural, Agricultura e Reforma Agrária; Recursos Hídricos e Infra-estrutura ganham destaques. "Ele (Jarbas) não disse que era candidato. Então trabalhamos como sempre trabalhamos", assegura Veloso.
Provocação - Há quem garanta nos bastidores da aliança União por Pernambuco que a equipe de Jarbas tenta fechar acordo com o líder das tardes nas rádios dos Estados no Nordeste, o comunicador Mussão. Ou o personagem "Velho Mussão", que comanda um programa popular de grande audiência, retransmitido para 90 emissoras. Segundo as mesmas fontes, seria de Mussão a voz de um personagem que "provocaria" o provável adversário de Jarbas, o vereador e candidato a governador pelo PT Humberto Costa, durante a campanha. Fernando Veloso desmente os parlamentares: "Não procuramos (Mussão) e não há a mínima possibilidade de isto acontecer", frisou.
Mussão diz que foi procurado por vários políticos, mas assegura que, até agora, não foi sondado por jarbistas. "E, se fosse, colocaria meus limites. Não acho que se ganha nada derrubando os outros", comentou. Mussão já fez campanha de governador para Garibaldi Alves (PMDB-RN); de presidente para Ciro Gomes (PPS); e de prefeito para Cássio Cunha Lima (PMDB),em Campina Grande.
A oposição pára
Esquerda não consegue reagir por causa das disputas entre partidos aliados
Nem mesmo previsões sobre o futuro das oposições em Pernambuco conseguem ter unidade. Lideranças partidários não falam a mesma língua sobre a expectativa para a campanha a ser deflagrada em julho. Enquanto há quem acredita que as divergências são incontornáveis, existem os que apostam na unificação de metas dentro de, no máximo, 20 dias. Outros, por sua vez, falam em dificuldades de entendimento, mas dentro da aliança governista.
Para o senador Carlos Wilson (PTB), os desentendimentos são pequenos e perfeitamente superáveis. "Acho que faltam mais conversas internas e menos embates através dos jornais", observou, acrescentando que encontros entre lideranças de PT, PTB, PSB, PPS, PDT e PCdoB devem ser intensificados, ainda que alianças oficiais sejam inviáveis por conta da verticalização. "É necessário fortalecer as candidaturas de oposição nacionais e locais, através de estratégias comuns". Na sua opinião, a verticalização determinada de forma "intempestiva" pelo Tribunal Superior Eleitoral, deixou a oposição desnorteada em Pernambuco.
Um líder do PSB, que preferiu não se identificar, avalia que a oposição está tão dispersa que qualquer conversa sobre unidade, futuro e saídas para as legendas de esquerda torna-se enfadonha. "Os interesses particulares estão sendo postos acima dos interesses do Estado. A oposição não consegue combater Jarbas, que mente diariamente na TV. Ninguém cobra dele, por exemplo, o destino do dinheiro da Celpe", frisa. "Isso que João Paulo está fazendo, por exemplo, (elogiando Jarbas publicamente) é inadmissível. Se Humberto Costa tivesse sangue nos olhos já teria entregue a candidatura ao PT. João Paulo está trabalhando para derrotar Humberto", queixa-se.
Segundo ele, foi essa falta de consenso que levou o deputado federal Eduardo Campos a desistir de concorrer ao Governo do Estado. O socialista salienta que os partidos de oposição deveriam se espelhar na aliança governista que, mesmo com diferenças, consegue se manter coesa. "Jarbas desistiu do projeto pessoal de ser vice de José Serra (presidenciável do PT), para garantir a unidade da aliança", disse.
Para o senador Roberto Freire (PPS) a situação não é bem essa. Segundo afirma, o quadro da aliança governista não está tão estável assim. Afinal, diz ele, o PFL não sabe para onde vai e muito menos o PSDB, com uma frágil candidatura à Presidência (José Serra). "E se o PFL lançar candidato próprio e os tucanos tirarem Serra do páreo? Como fica a aliança?", questiona.
De acordo com o senador, as campanhas dos candidatos nacionais vão influenciar diretamente nas candidaturas estaduais. "Por isso, acredito que as oposições é que estão em melhor situação".
TCE reforça combate a crime eleitoral
Tribunal aprovará nota de improbidade, mecanismo que agiliza julgamento de contas
Prefeitos e o governador do Estado deverão ser mais facilmente punidos caso usem a máquina administrativa em benefício próprio ou de candidatos a algum dos cargos a serem disputados nas eleições de outubro. É que o Tribunal de Contas de Estado estuda a possibilidade de anexar aos processos de denúncias originados na Operação Eleições 2002 um artifício que tenha valor de um pré-julgamento.
Denominado de nota de improbidade, o recurso pode acabar com brechas para que os acusados recorram alegando que foram cerceados no seu direito de defesa e, assim, se livrem ou adiem o julgamento. A inexistência da nota na Operação Eleições de 2000 facilitou recursos contrários às punições. Até agora, nenhum denunciado na época foi punido.
Mas a nota de improbidade pode mudar a situação. Mesmo sem o julgamento do mérito da irregularidade cometida, o pleno do TCE estará deliberando e indicando que o erro detectado pelos auditores é passível de punição. Em outras palavras, o Tribunal "assinará em baixo" da necessidade de seresponsabilizar e punir os autores das infrações. O "ajuste" deve encurtar a trajetória das denúncias entre o TCE e Ministério Público e os tribunais para onde os processos podem ser remetidos - Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A inclusão da nota na denúncia é justificada não só pela melhor fundamentação do processo como também pela necessidade de agilidade. "Se o caso for esperar pelo julgamento do pleno, ouvindo as partes, levando em consideração todos os prazos para a defesa, vai consumir até 60 dias, só para sair do TCE", explica o procurador do Tribunal, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Ele salienta que o fato de o TCE encaminhar a nota de improbidade não quer dizer que o Tribunal deixará de continuar a executar o seu próprio processo.
A decisão sobre a mudança a ser adotada pelo TCE deve sair na próxima quarta-feira, na sessão ordinária do Pleno. Um dia antes, o procurador do Tribunal, conselheiros-substitutos e promotores (do MPPE) vão se reunir para definir qual a melhor forma de implantar a alteração. Dirceu Rodolfo avalia que o ajuste deverá ser acatado pelo pleno sem maiores problemas.
O procurador destaca que a deliberação do pleno poderá reduzir os desencontros entre o TCE e o Judiciário. "O rito (procedimento) será adaptado ao processo, chegando ao que se quer, que é a punição ao administradores de bens e recursos que comprovadamente venha a usar a máquina pública em benefício de candidatos."
As punições a que os infratores estão sujeitos variam de acordo com a natureza do crime detectado. Crimes eleitorais e penais (tipificados pelo Ministério Público) podem acarretar perda de mandato, inelegibilidade, multas e até prisão. Os processos do TCE - que englobam crimes administrativos - podem gerar multas, devolução do valor desviado e intervenção no município.
Contas serão fiscalizadas durante a campanha
TCE decidiu intensificar Operação Eleições a partir de agosto no Recife e no Interior
A Operação Eleições 2002 será deflagrada em agosto e se estenderá por setembro. A iniciativa consiste na fiscalização incisiva das contas públicas municipais e do Governo do Estado por auditores do TCE durante a campanha eleitoral. O objetivo é coibir que os gestores usem a máquina governamental em benefício de candidatos. Diferentemente da edição de 2000, quando as visitas dos auditores aos municípios tinham freqüência quinzenal, a ação a ser desenvolvida este ano levará os fiscais às prefeituras e secretarias de Governo a cada cinco dias.
Além disso, segundo o coordenador de Controle Externo do TCE, Luiz Eduardo Antunes, os auditores atuarão em cinco áreas específicas: saúde, educação, previdência, convênio e licitação. Estes setores foram escolhidos por serem os mais visados por aqueles que pretendem gastar dinheiro público em campanha.
"As reformulações visam tornar o trabalho mais eficiente e aprofundado. Com as idas constantes aos municípios pode-se detectar, com mais precisão, quais administradorestêm mais resistência em ser fiscalizado e em quais prefeituras existem irregularidades", explica Antunes. Segundo ele, na Operações 2000, os auditores iam até as tesourarias municipais, solicitavam extratos e rastreavam cheques, independentemente da área a que o dinheiro se destinava. "Agora, o alvo será mais concreto".
No Governo do Estado, a fiscalização será feita em dez secretarias. Do mesmo modo da edição anterior, a Operação Eleições 2002 envolve, além do TCE, Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público. A novidade deste ano é a oficialização da secretaria estadual de Defesa Social no trabalho, dando suporte para a ação dos fiscais do TCE. Os auditores, caso necessário, terão escolta policial para ter acesso a prefeituras e às secretarias.
Só do TCE cerca de 300 profissionais - entre auditores, técnicos e inspetores de obras (engenheiros) - estarão envolvidos na operação. Todas as nove inspetorias do Estado também estarão mobilizadas. Aquelas que estiverem desenvolvendo o trabalho de fiscalização das contas de 2001 das prefeituras, suspenderão o serviço por dois meses para se dedicar à operação. (J.N.)
Cabral não acelera tramitação da CPMF
Apelos para Senado agilizar votação foram inúteis
BRASÍLIA - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM), relator da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 dezembro de 2004, reafirmou que vai respeitar todos os prazos regimentais para a tramitação da proposta. Portanto, não adiantaram os apelos feitos pelo presidente Fernando Henrique, pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, e até pelo candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele reduzisse os prazos. Cabral disse que o prazo mínimo que a emenda deve ficar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é de 15 dias.
Como o ministro Malan fez um apelo ao PFL para que apresse a votação da CPMF, cujo atraso semanal na aprovação resulta em prejuízo de cerca de R$ 420 milhões, o partido pretende dar uma resposta oficial ao Governo na semana que vem. Por enquanto, essa posição é a de não encurtar os prazos.
promulgação - Por causa da demora na aprovação da CPMF, o Governo teme que o tributo só possa ser cobrado no ano que vem. Nessecaso, o prejuízo seria superior a R$ 14 bilhões. Mas o atraso não deverá chegar a tanto. Primeiro, porque o líder do PSDB no Senado, Geraldo Mello (RN), tem uma emenda reduzindo de 90 dias para 30 dias a exigência de prazo entre a promulgação da emenda e a sua entrada em vigor. Segundo, porque os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado permitem que a proposta seja aprovada ainda neste semestre.
De acordo com o regimento, cinco dias após a publicação do parecer no Diário do Senado e sua distribuição em avulsos, o projeto será incluído na ordem do dia do Senado. A proposta tem de ser debatida durante cinco sessões deliberativas ordinárias consecutivas. Se houver emendas em plenário, o projeto volta à CCJ. Como o Governo pretende negociar com os partidos para que ninguém apresente emendas, a proposta não deverá retornar à CCJ. Mas terá de aguardar ainda o intervalo de oito dias para a votação em segundo turno.
Portanto, a emenda poderá ser aprovada até o dia 15 de junho, dois dias antes da extinção da atual CPMF. Se tudo seguir esse roteiro, a nova CPMF passará a ser cobrada a partir de 15 de julho. Os prejuízos alcançariam cerca de R$ 1,7 bilhão.
Combate ao crime vai ter premiação
BRASÍLIA - Para tentar mudar o desfavorável placar no embate contra os criminosos, o Governo federal decidiu dar um estímulo às polícias dos estados, premiando as melhores organizações com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, e os melhores agentes, com Medalhas do Mérito Policial.
O Prêmio Nacional de Segurança Pública será criado ainda este ano pelo Ministério da Justiça. A premiação irá para quem criar uma polícia comunitária de qualidade, avançar na integração entre as polícias Civil e Militar, mostrar capacidade de combater a criminalidade juvenil, promover cursos de capacitação e apresentar inovações tecnológicas.
A Medalha Nacional do Mérito Policial vai condecorar o policial "que tenha se destacado por sua atuação excepcional", segundo o texto de um decreto do Ministério da Justi ça que ainda será assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Policial morto em alguma ação considerada heróica será condecorado, com a medalha entregue aos parentes. Também poderão ser premiados oscorpos de bombeiros e as guardas municipais.
A iniciativa de premiar instituições e policiais será da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O prêmio em dinheiro foi determinado por um decreto de Fernando Henrique Cardoso, assinado em junho de 2001, mas só agora será implementado.
A identificação das experiências inovadoras e mais eficazes e também a escolha dos melhores policiais serão funções do futuro Observatório Nacional de Segurança Pública.
Esse observatório funcionará como um grande banco de dados contendo informações sobre ações e estatísticas das polícias nos estados.
Artigos
Em busca de um destino
Vera Ogando
Everaldo da Silva, 33 anos, perdeu o emprego há quatro meses e sente na pele, mesmo sem saber, o que o Censo 2000 revelou em números na semana passada. A dificuldade imposta pela falta de oportunidade fez com que ele mudasse radicalmente a rotina. Vendeu o carro, único bem, para cobrir as despesas do dia-a-dia. Parte do dinheiro aplicou na poupança para sustentar a mulher e os filhos menores que deixou no Recife. A outra, investiu em uma tentativa desesperada de mudar a sorte. Comprou uma passagem aérea, só de ida, e atravessou a fronteira pernambucana para chegar rápido a São Paulo. A terra prometida.
A saga de Silva é igual à de 1,4 milhão de retirantes que abandonaram o Nordeste, entre 1995 e 2000, com o sonho de ganhar dinheiro e conquistar uma vida melhor. Um número que não pára de crescer. É 7,6% maior que o registrado no período de 1986 a 1991. A diferença de Silva para os emigrantes que há um século e meio fazem o mesmo caminho é que a viagem dele foi mais curta. Ele foi de avião. O novo pau-de-arara do Século XXI, nascido da guerra das tarifas travada entre as companhias aéreas nacionais.
A repórter Marcionila Teixeira e a fotógrafa Teresa Maia embarcaram nessa viagem com Silva e mais 131 passageiros para mostrar a emoção de quem, pela primeira vez, trocou o ônibus pelo avião. Nem as jornalistas do DIARIO, nem Silva, ou qualquer outro passageiro imaginavam que, quatro dias depois, o vôo 9109 da Fly refletiria um pedaço do Brasil da última década do Século XX.
O País que comemora a melhora das condições de vida da população, a redução dos índices de analfabetismo, a queda da mortalidade infantil, a quebra de preconceitos, a abertura às religiões, é o mesmo País que dá de cara com diferenças regionais que empurram pessoas como Silva para uma aventura longe de casa.
Se continuasse andando pelas ruas do Recife atrás de uma vaga, ele teria poucas chances. O desemprego é realidade para três milhões de nordestinos que integram a chamada População Economicamente Ativa. E mesmo que fizesse o caminho devolta para o mercado formal de trabalho, também enfrentaria dificuldades. A concentração de renda no Brasil é grande, mas no Nordeste é perversa. Apenas 1,4% ganha acima de 20 salários mínimos. Quase metade da população, 46,2%, é obrigada a tocar a vida com um salário mínimo. O dobro da média nacional. É muito dinheiro na mão de poucos e quase nada no bolso de muita gente.
O vôo em que Silva embarcou deixou para trás um pedaço de Brasil que caminhou a passos lentos na última década. A taxa de mortalidade infantil caiu quase pela metade, mas ainda é uma vergonha nacional. Para cada mil crianças nascidas vivas, 44,2 não conseguem sobreviver. Não é só. A escolaridade também é um espelho que reflete os contrastes. A proporção de pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo é de 19,9% no Nordeste. O triplo do Sul.
O mesmo vôo que partiu do Recife levando Silva aterrissou no pedaço de Brasil que é motivo de otimismo. No Sudeste, a chance de vida de um bebê é mais que o dobro de uma criança nascida dolado de cá. Lá, a média de alunos que passam 15 anos ou mais em sala de aula é quase três vezes superior à do Nordeste.
O País é um só, mas os abismos sociais, aprofundados na década passada, e separados por apenas uma diferença de três horas na ponte aérea, exigem respostas para uma pergunta: será que no próximo censo, daqui a dez anos, os filhos de todos os silvas ainda terão que se retirar da região em paus-de-arara, em busca de um destino diferente de seus antepassados? Tomara que não.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho
Eletricidade no ar
As eleições presidenciais no Brasil sempre uniram o homem e o mito. Ou seja, ganhava a eleição o candidato que tivesse algo além de um discurso bonito. Aquele que empunhasse uma bandeira mais forte, capaz de entusiasmar o povo. Foi assim com Juscelino Kibitschek, por exemplo, que empolgou os brasileiros com a tese do desenvolvimento a qualquer custo. Com Getúlio Vargas, que se transformou no pai dos pobres, e também com Jânio Quadros, a moralidade sob forma de uma vassoura. Mais recentemente, Fernando Collor conquistou os eleitores como caçador de marajás e Fernando Henrique Cardoso se elegeu com o Plano Real e se reelegeu por conta do mesmo plano. Há pouco tempo, foi o próprio presidente quem disse que venceria a eleição desse ano o candidato que jogasse eletricidade no ar, quando tentou explicar a performance de Roseana Sarney (PFL-MA) nas pesquisas, antes dos escândalos que detonaram a pré-candidatura da governadora do Maranhão. No quadro que esta aí, é difícil imaginar que José Serra, Anthony Garotinhoou Ciro Gomes conseguirão algo mais como aqueles presidentes mencionados lá em cima, quando Luiz Inácio Lula da Silva lidera as pesquisas, encontrou o caminho da eletricidade e já começou a jogar emoção nas emissoras de TV e rádio. Além disso, deve-se reconhecer que o pré-candidato do PT tem feito um esforço hercúleo para dar uma guinada ao centro. Mesmo que os xiitas do PT reneguem essa nova postura porque o partido da estrela tem uma dificuldade imensa para se libertar do totalitarismo retardatário. Assim, ou os presidenciáveis do PSDB, PPS e PSB mudam o tom e encontram o caminho dos fios para eletrizar o eleitorado, ou vão entregar a Presidência da República a Lula. E com bastante antecedência.
Jarbas Vasconcelos tem um compromisso divertido, segunda-feira, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas: o lançamento do Festival de Humor. Bem que o governador e sua equipe estão precisando de boas gargalhadas, para melhorar o astral do Governo
Colorido Roberto Freire (PPS-PE) fez a maior confusão quando o PFL admitiu a possibilidade de apoiar Ciro Gomes mas, em Alagoas, a aliança que apóia o presidenciável pós-comunista terá Fernando Collor como candidato ao Senado. E ninguém ouviu Freire reclamar, até agora.
Pesquisa 1 Raul Jungmann, do PMDB, criou o Instituto Abreu e Lima, um centro de pesquisas voltadas para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste. E vai logo avisando que a iniciativa não faz parte da sua campanha a deputado federal.
Pesquisa 2 A primeira programação da entidade está marcada para o dia 3 de junho, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco. Será uma palestra do secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.
Código Carlos Wilson (PTB-PE) apresentou projeto ao Senado propondo mudança no Código Penal. Ele quer que os criminosos condenados por prejuízo ao patrimônio público só recebam privilégios da lei penal quando pagarem os valores subtraídos dos cofres públicos.
Abolição 1 Segunda-feira, Dia da Abolição, a Câmara do Recife presta homenagem à comunidade negra da cidade. Representantes da Organização Djumbay e do Movimento Negro Unificado estarão no plenário por iniciativa do vereador Isaltino Nas cimento (PT).
Abolição 2 Na Fundaj, 12 personalidades e instituições receberão a Medalha do Mérito pela data da libertação dos escravos no Brasil e criação da Fundação. A solenidade será realizada às 16h, no auditório Benício Dias, do Museu do Homem do Nordeste, Casa Forte.
Comitê Pedro Eurico (PSDB) informa que os tucanos fazem reunião, terça-feira, para tratar da instalação do comitê do pré-candidato a presidente, José Serra (PSDB-SP). Guilherme Robalinho secretário de Saúde do Estado, será o coordenador.
Editorial
LIVRE COMÉRCIO
Novo golpe às exportações dos países emergentes acaba de ser desferido pelo Congresso norte-americano com a aprovação da nova Lei Agrícola, a Farm Bill. Nada menos de US$ 173 bilhões para aplicação em dez anos foram agregados ao programa de subsídios aos agricultores. É decisão definitiva. O presidente George W. Bush já anunciou que vai sancionar a lei. O Brasil, colocado entre os maiores produtores mundiais de gêneros alimentícios e insumos alimentares, é uma das principais vítimas. Terá dificuldades quase intransponíveis para competir com os fornecedores locais.
É sobre o problema criado pelos EUA ao livre comércio mundial que se ergue a indignação do presidente Fernando Henrique Cardoso. Disse ele que "projeto algum de integração deve prosperar sem que tenha a reciprocidade como fundamento". Trata-se de clara referência à impossibilidade de organizar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) diante da recorrência sistemática de Washington ao mercantilismo protecionista. A advertência feita na reuniãoda Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) não poderia encontrar foro mais adequado.
No mesmo contexto, afirmou Fernando Henrique: "É chegado o momento de a comunidade internacional evoluir para uma adesão menos retórica e mais efetiva aos cânones do livre comércio". O Governo brasileiro não faz restrições à integração econômica continental conforme proposta que remonta à administração do então presidente Bill Clinton. O problema é que a inserção dos 34 países da região (exceção de Cuba) em um mercado único exige regras igualitárias na disputa das oportunidades.
A escalada de subsídios, tarifas escorchantes, barreiras não-alfandegárias e outros expedientes obstrucionistas praticados pelos EUA seguem na contramão da liberdade comercial, fundamento primeiro do entrosamento econômico. Note-se que a Alca já carrega em sua filosofia deformações ostensivas. Não é concebida como autêntica associação aduaneira, mas como simples acordo comercial. Não prevê, como a União Européia, um Parlamento continental a fim de ditar as políticas operacionais para o conjunto dos parceiros. Tampouco cogita de criar um banco central supranacional para conduzir as questões pertinentes à moeda, ao crédito e às finanças públicas. E, heresia maior, não contempla a instituição de um tribunal para dirimir os conflitos entre os países membros.
Mas, tanto na perspectiva da Alca como fora dela, os obstáculos cada vez maiores ao acesso de bens e serviços ao mercado norte-americano impulsionam ondas protecionistas em escala mundial. É o que ocorre agora na UE mediante medidas de defesa para evitar que os excedentes de produtos barrados nos EUA pressionem os mercados do Velho Mundo. A hora, é como diz Fernando Henrique, recomenda a tomada de posição mundial para conferir à globalização bases justas e civilizadas na disputa dos mercados.
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05/12/2002
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