Grade/Plenário/Extraordinária
01 - ORDEM DO DIA
PL 274/01 (de iniciativa do Poder Executivo, propõe a reorganização do Corpo de Bombeiros) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 4, ESTÁ PREJUDICADO O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO
Substitutivo 4 - APROVADO, 34FX2C
02 - ORDEM DO DIA
PEC 116/01 (de autoria do deputado Berfran Rosado, com a apoio de mais 21 parlamentares, altera o artigo da Constituição que trata do orçamento estadual, tornando obrigatória a execução dos orçamentos públicos, elaborados com a participação da sociedade) - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO - APROVADA, 38FX10C
Emenda 1 - APROVADA, 37FX10C
03 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PPS) - Encaminha a votação.
04 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação.
05 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
06 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação.
07 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PPS) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO CIRO SIMONI (PDT) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO CÉSAR BUSATTO (PPS) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
16 - ORDEM DO DIA
PL 27/01 (de autoria do deputado Roque Grazziotin, propõe que seja instituído o Dia Estadual de Luta Contra a Tortura) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 3, ESTÁ PREJUDICADO O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO
Substitutivo 3 - APROVADO, 38FX0C
17 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.
18 - ORDEM DO DIA
PL 136/01 (de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, regulamenta o ingresso e a permanência de cães guias nos locais públicos e privados como companhia de pessoas portadoras de deficiência visual) - APROVADO, 38FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 35FX0C
19 - ORDEM DO DIA
PL 306/99 (de autoria do deputado Edson Portilho, propõe que seja reconhecida a propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades dos Quilombos, que estejam ocupando suas terras no Estado) - APROVADO, 39FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 34FX0C
Emenda 2 - APROVADA, 38FX0C
20 - ORDEM DO DIA
PL 275/01 (de autoria do deputado Valdir Andres, declara bens integrantes do patrimônio cultural do Estado as ruínas de São Miguel, a área da antiga praça e a edificação do Museu das Missões, de São Miguel das Missões) - APROVADO, 41FX0C
21 - ORDEM DO DIA
PL 43/99 (de autoria do deputado Ciro Simoni, autoriza o uso de material de propaganda em veículos de transporte coletivo intermunicipal, sem prejuízo da segurança, podendo ser colocada tanto na parte interna como externa dos coletivos) - APROVADO, 33FX5C
Emenda 1 - APROVADA, 40FX0C
Emenda 2 - APROVADA, 20FX15C
Emenda 3 - REJEITADA, 14FX26C
22 - ORDEM DO DIA
PL 181/01 (de autoria do deputado César Busatto, introduz alterações na lei 8.820/89, que instituiu o ICMS - Projeto do Aço) - APROVADO, 27FX10C
23 - ORDEM DO DIA
PL 225/00 (de autoria do deputado José Ivo Sartori, estabelece que a Igreja São Peregrino de Caxias do Sul, seja transformada em patrimônio cultural do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 36FX0C
24 - ORDEM DO DIA
PL 247/98 (de autoria da deputada Luciana Genro, propõe que o Poder Executivo divulgue, em caráter sigiloso, a relação dos 100 maiores devedores do Estado, indicando o valor das respectivas dívidas) - APROVADO, 36FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 38FX0C
25 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.
26 - ORDEM DO DIA
PEC 113/01 (de autoria do deputado Francisco Appio, propõe alteração de artigo da Constituição Estadual, no capítulo que trata do meio ambiente, com o objetivo de que possam ser liberadas a realização de queimadas) - NÃO HÁ QUORUM PARA PROSSEGUIR, A VOTAÇÃO SEGUE NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
27 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
28 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
12/13/2001
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