Imunidade poderia reduzir preços de CDs e DVDs em 20%, diz diretor de gravadora
A isenção tributária poderia levar à redução de até 20% nos preços de CDs e DVDs. A previsão foi feita nesta quarta-feira (27) pelo diretor-geral da gravadora Som Livre, Leonardo Ganem, durante o seminário A Tributação e a Prática da Pirataria no Brasil, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em parceria com a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
Segundo Ganem, o Brasil ainda conta com um mercado "vigoroso" para a música. Ocupa a 12ª posição no mundo em termos de faturamento. Mesmo assim, foi no Brasil que ocorreu, como informou, um dos maiores índices de queda nas vendas ao longo desta década. E o principal culpado por esta queda, afirmou, é a pirataria.
Em 2008, informou o diretor, foram consumidas no pais 2,5 bilhões de faixas musicais, das quais quase 1 bilhão por meio de download ilegal na Internet. Os CDs piratas ocuparam 26% do mercado, enquanto 27% ficaram para os CDs produzidos de forma legal.
A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Patrícia Blanco, disse que a alta carga tributária cobrada no Brasil não pode ser aceita como justificativa para o comércio ilegal pelos cidadãos, que muitas vezes alegam não ver o retorno dos tributos cobrados em serviços públicos de qualidade.
- Enquanto tivermos essa visão, não vamos sair do círculo vicioso da sonegação - alertou Patrícia.
O advogado Dalton Cesar Miranda pediu que se tome cuidado com o que chamou de "tributação da pirataria", ou seja, com iniciativas de legalização de feiras onde se vendem produtos importados de origem duvidosa.
27/05/2009
Agência Senado
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