INFRA-ESTRUTURA ANALISA INCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura reúne-se nesta quinta-feira (dia 18), às 9h30, para examinar projeto que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis, de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA). Relatada favoravelmente pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), a matéria já foi aprovada pelas Comissão de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.Na avaliação que fez do projeto, José Eduardo Dutra ressaltou que a sociedade está consciente de que é preciso reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis e estimular as fontes energéticas com menor impacto ambiental. Ele lembrou ainda que é preciso produzir energia para suprir as necessidades de comunidades mais distantes.Também consta na pauta da comissão a análise de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Departamento Nacional de Produção Mineral do Amazonas. Relator da matéria, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) está propondo a realização de audiência pública com o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, para discutir o gerenciamento do setor mineral brasileiro.A comissão deve votar ainda projeto oriundo da Câmara que obriga as empresas distribuidoras de gás a lacrarem e requalificarem seus botijões. O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) relatou o assunto e pediu a sua rejeição. Ele justificou seu voto, afirmando que hoje as empresas já cumprem as determinações constantes do projeto através de medidas de auto-regulamentação. Já o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) apresentou voto em separado pedindo a aprovação da matéria.
17/05/2000
Agência Senado
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