Instituto do Câncer Infantil debate projeto de Lara



O deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB) recebeu hoje (02/10), em audiência no seu gabinete, representantes do Instituto do Câncer Infantil para tratar de anteprojeto, de sua autoria, que trata sobre recursos para as vítimas de câncer no Rio Grande do Sul. A reunião discutiu o assunto e traçou metas e fases a serem vencidas até a vigência da lei ora proposta. O parlamentar está elaborando projeto que vincula o aumento de impostos sobre o cigarro à criação de um fundo para as vítimas do tabagismo. Lara iniciou a reunião esclarecendo que a proposta tem que ser formulada em conjunto com o governo do Estado porque a iniciativa legal para aumento de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) é competência exclusiva do governador. O diretor do Instituto do Câncer Infantil, Armando Gass, afirmou que o fundo que será criado, a partir do aumento do ICMS que será novamente proposto pelo governo estadual, deve ser plural. “O fundo não deve ser específico para uma entidade, como o Instituto do Câncer Infantil, tem que ser para várias entidades”, afirmou. Elogiando a iniciativa do deputado Lara, a gerente executiva do instituto, Marion de Souza, ressaltou que será preciso buscar informações detalhadas para a formulação da proposta final. “Precisamos nos basear em legislações já existentes que regulam fundos para criar a proposta de texto a ser apresentada ao deputado”, disse. O deputado Lara tem convicção que o projeto será aprovado. “Tenho certeza que nosso anteprojeto será aceito pelo governo do Estado, primeiro passo para sua aprovação, porque a idéia conta com a simpatia do governador”, afirmou. O parlamentar petebista entende que há outra razão importante para o debate do tema: “Este anteprojeto inicia a discussão sobre a responsabilidade social das indústrias e produtores com o usuários e vítimas do cigarro”, disse. Lara projeta outras alterações em relação ao ressarcimento para as vítimas do cigarro. “A discussão criará uma consciência social geral que poderá levar a própria Justiça a ordenar indenizações”, acredita. Na reunião, ficou acertado que serão três momentos diferentes até a idéia tornar-se realidade. A primeira fase é a atual, ou seja, a busca por informações e a montagem do anteprojeto. A segunda, será a articulação política para aceitação do anteprojeto por parte do governo do Estado. A terceira e última, será o exercício de pressão popular organizada pela aprovação do projeto. Ao final do encontro, Marion e Armando convidaram o deputado Lara a participar da oitava edição da “Corrida pela Vida”, que será realizada no dia 28 de outubro, com largada e chegada no Parque Moinhos de Vento. O percurso compreende quatro quilômetros.

10/02/2001


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