Jarbas sem pressa para Serra









Jarbas sem pressa para Serra
Governador mantém posição de não antecipar campanha e avisa que a responsabilidade com o palanque de Serra no Estado não é apenas dele

O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), afirmou ontem que não vai antecipar o início da sua campanha para dar mais fôlego à candidatura do presidenciável José Serra (PSDB) em Pernambuco. Apesar de ser o principal cabo eleitoral do tucano no Estado, Jarbas afirmou que o “arco de apoio de Serra aqui é muito grande” e não se resume apenas a sua pessoa. “É o PMDB todo que o apóia, o PSDB de Sérgio Guerra, o PFL de Marco Maciel. Não depende só de mim, depende de todos”, declarou.

Jarbas fez questão de deixar claro que a estratégia de campanha estadual já foi definida e afastou qualquer possibilidade de começar o embate eleitoral antes do próximo dia 3, data de inauguração do comitê da aliança União por Pernambuco, pela qual o governador disputa a reeleição. “A campanha de Serra vai se ajustar a uma estratégia geral que foi marcada aqui para Pernambuco. A data inicial será a inauguração do comitê. Antes disso, eu não vou mudar minha agenda por causa da campanha (de Serra)”, afirmou. Ele observou que o guia eleitoral começará em menos de um mês, quando o presidenciável terá condições de mostrar o seu programa de governo. “José Serra tem tanto tempo quanto a gente”, ponderou.

O governador viaja neste fim de semana para Triunfo, onde participa do Circuito do Frio, e para Serrita, onde acompanha a Missa do Vaqueiro. “Mas vou como governador do Estado”, adiantou. Apesar de não se mostrar disposto a fazer alterações na sua agenda, Jarbas voltou a afirmar que é preciso mudar as estratégias da campanha do presidenciável José Serra. “Precisa ter mais agilidade, ir mais para a rua, debater.” Ele garantiu, no entanto, que não está sendo cobrado a se engajar numa campanha mais agressiva do candidato tucano no Estado. “Ninguém tem me cobrado nada. Nem o candidato (José Serra), nem a vice (Rita Camata), nem a direção do partido, nem a direção da campanha.”

Sobre a reunião do comando político tucano com os governadores que apóiam Serra, que acontece amanhã, em Brasília, o governador não mostrou grande entusiasmo. “Eu fui convocado e vou ouvir. Como tenho uma agenda administrativa em Brasília na próxima quinta-feira, antecipei para quarta”, comentou, afirmando que não pretende levar nenhuma sugestão de Pernambuco para o comando da campanha tucana.


TRE com catorze pedidos de impugnação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) totalizou catorze pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de outubro. O Ministério Público (MP) foi o campeão de requerimentos, tendo encaminhado onze solicitações. Já os outros três processos tiveram como autores, respectivamente, dois candidatos adversários e um eleitor. O prazo para pedido de impugnação (iniciado na quinta-feira passada) foi encerrado ontem às 19h.

Os supostos candidatos irregulares serão notificados a partir de hoje. Como a maioria dos requerimentos foi apresentada no final do expediente de ontem, a Secretaria Judiciária do TRE não pôde informar o motivo das ações. Segundo apuração preliminar, a maior parte dos candidatos esbarra em divergências no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Por se tratar de processos sumários, todas as etapas para a conclusão dos pareceres são previamente marcados e corridos. Em média, uma ação passa 26 dias tramitando no TRE.

Cumpridos os cinco dias úteis para a impugnação, os acusados terão uma semana para se defender. Se houver necessidade, os desembargadores terão quatro dias para solicitar testemunhas e mais cinco para abrir diligência (solicitar documentos a outros órgão, por exemplo). Concluída essa etapa, o Pleno do Tribunal poderá fazer suas alegações finais em cinco dias.

Entre os 14 nomes que integram a lista do TRE estão os deputados estaduais Augusto Ferraz (PSDB), Geraldo Melo (PMDB) e Elias Lyra (PFL), o deputado federal Carlos Batata (PSDB) e o ex-prefeito de João Alfredo Severino Cavalcanti Júnior (PPB).

Caso o Pleno do TRE acate algum dos catorze pedidos de impugnação, o partido e a coligação terão o direito de substituir seus quadros.

Qualquer legenda, aliança, candidato ou cidadão - por intermédio do Ministério Público - poderá contestar candidaturas proporcionais e majoritárias em todo o País.


Já com apoio de Itamar, Lula anuncia programa
A proposta que será apresentada hoje pelo PT virá recheada de críticas à atual política econômica e promete uma “transição responsável, para não estourar o equilíbrio fiscal”

SÃO PAULO – O PT lança hoje o programa de Governo do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva com a promessa de fazer um gigantesco esforço de “desprivatização” e “uma transição responsável e sem atropelos, para não estourar o equilíbrio fiscal”.

Recheado de críticas à atual política econômica e ao que chama de “apagão no planejamento estratégico do País”, o documento defende o fortalecimento da ação reguladora do Estado sobre o mercado e um novo modelo de crescimento sustentável.

Mas deixa claro que não se trata de uma proposta de estatização.

Segundo o documento, na concepção do PT, “desprivatizar significa pura e simplesmente deixar de estar a serviço dos interesses privados, sobretudo dos grandes grupos econômicos, e enfrentar o desafio da exclusão social”. O plano diz que um eventual Governo Lula “vai resgatar a vocação do País para crescer em torno de 7% ao ano”.

Durante o lançamento do programa, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, Lula prometerá ainda criar 10 milhões de empregos em quatro anos, além de manter os atuais.

A intenção dos coordenadores da Coligação Lula Presidente é transformar a cerimônia numa festa. Foram convidados os governadores do Rio, Benedita da Silva (PT), do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), do Amapá, Dalva Figueiredo (PT), e do Acre, Jorge Viana (PT) – os quatro do partido –, prefeitos de capitais, deputados, senadores, candidatos e presidentes das legendas coligadas.

ITAMAR – O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), deixou evidente ontem que estará presente no palanque do candidato petista à Presidência da República. Em Juiz de Fora, o governador disse que “caberá ao comando da campanha de Lula a definição sobre a forma de seu apoio”.


Artigos

A experiência final
Jonas Ferreira Lima

No dia 26 de junho de 2000 ficou pronto o alicerce da era, já denominada, pós-genômica. Personalidades da vanguarda científica mundial anunciaram que o primeiro Mapa do Código Genético Humano estava, como efetivamente hoje já se encontra, praticamente desenhado. Estafante trabalho decenário e a custo de bilhões de dólares.

Poucos sabem que com esse resultado o conhecimento científico e tecnológico deu um passo gigantesco: foi decifrado o Código da Vida. Talvez a resposta definitiva à máxima exibida no templo de Apolo, em Delfos: “Conhece-te a ti mesmo”, máxima que inspirou Sócrates a desenvolver os postulados básicos das suas especulações filosóficas. Naquela data abriram-se as portas de uma nova eugenia, permitindo ao homem compreender a sua origem e impor a capacidade de construir o seu futuro.

Para Roger Shattuck representa isso a indagação: “o pecado último da civilização
ocidental? Ou o Graal que buscamos como única forma remanescente de salvação?” Ou será, pergunto eu, a repetição do episódio de Adão, operando-se, agora, a expulsão da Inteligência Humana definitivamente do Éden, por ter penetrado na então indecifrável escrita, hieroglífica e de mágicas sutilezas, com que Deus anotou, nos cadernos da eternidade, o esquema da arquitetura da vida? Se essa expulsão não ocorrer, os milagres retratados na Bíblia serão repetidos pela engrenagem científico-tecnológica (”... e percorria Jesus toda a Galiléia e os enfermos e paralíticos Ele os curava”).

O mapeamento do DNA (informação genética presente em todos os seres vivos) desbrava, inclusive, novos e revolucionários caminhos para a medicina permitindo que, em nível molecular, doenças com motivação genética, sejam diretamente atacadas na sua base e, ao mesmo tempo, enseja terapias eficazes para combate de várias e graves enfermidades que destroem a vida de milhões de pessoas no mundo, como o Câncer, a Síndrome de Down, o Mal de Parkinson, o Mal de Alzheimer etc. Acontece, porém, que essa fantástica conquista científica para servir, difusamente, a toda humanidade exige uma legislação de grande rigorosidade humanística para lhe assegurar o rótulo público, a característica de uso público, para deter a ganância de empresas privadas que buscarão lucros bilionários com a reserva da utilização dos recursos dela decorrentes. O problema reside em evitar a rota de colisão entre o científico e o comercial. A essa altura um número de pedidos provisórios de patentes foi apresentado nos Estados Unidos pela empresa Celere Genomics. Falando sobre essa infeliz iniciativa mercantilista, que traduz um enfrentamento com a ética, o professor Weissbach, diretor do Genescope de Every, em Paris, afirma, enfaticamente, que “se o departamento americano de registro de patentes cumprir corretamente o seu trabalho, estas petições não deveriam sequer ser admitidas” (quem garante?). Por seu turno, o então ministro francês Roger Gerard Schwartzenberg observou, também com veemência, que o desenho do Mapa da Vida, que ficou a cargo de um consórcio composto por 18 países e financiado com dinheiro público, “deve pertencer a todos”.

Essa controvérsia, aparentemente superficial, se desdobra em proporções gigantescas.

Ora, se a engenharia genética detém, inclusive, a faculdade de introduzir melhoramentos nos traços específicos da linhagem humana, tem-se que admitir a construção de um ordenamento jurídico, de controle internacional, que discipline e imponha essa característica de bem público de que trata Schwartzenberg, de modo a assegurar o acesso de todos aos benefícios decorrentes de tal faculdade. Só por esse caminho se impedirá uma elitização detestável privilegiando os que tiverem riqueza e que integrarão um contingente de super-homens, dominadores do topo da pirâmide social, em detrimento dos demais (os sem posses), os quais ficarão na base, como párias, transfigurando em realidade aquela situação retratada no “Admirável Mundo Novo” imaginado pelo romancista inglês Aldous Huxlay. É de se esperar que a Ciência, por força da universalização da sua natureza, venha a servir a todos indistintamente e não a poucos odiosamente, cristalizando as desigualdades sociais já existentes com a ajuda de privilegiadas reservas da sofisticação técnica. Já é tempo de se evitar o raciocínio de que à proporção que a sabedoria avança aumenta o sofrimento humano, a exemplo da herança perversa deixada com a desintegração do átomo: Hiroshima e Nagasaki!


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Sampaio

Quem vai sobrar?
Pela matemática dos aliancistas, a chapa única para a Assembléia Legislativa (também conhecida como “chapão”) elegeria, na melhor das hipóteses, 22 deputados estaduais.

Os 19 candidatos com maiores chances, independente do número de votos que porventura possam ter, seriam: Romário Dias, Geraldo Coelho, Ciro Coelho, Sebastião Rufino, Roberto Liberato, Antonio Moraes, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Raul Henry, Lula Cabral, João Negromonte, Henrique Queiroz, Ricardo Teobaldo, Augusto Coutinho, Teresa Duere, Fernando Lupa, Diniz Cavalcanti, Marcantônio Dourado e Jacilda Urquisa.

Restariam apenas três cadeiras para serem disputadas por 18 candidatos, a saber: Eudo Magalhães, Severino Cavalcanti Júnior, Elias Lira, Maviael Cavalcanti, Marco Aurélio Medeiros, Claudiano Martins, Aurora Cristina, Geraldo Melo, Afonso Ferraz, Augusto César, Israel Guerra, João Alberto, Geraldo Barbosa, Malba Lucena, Pedro Eurico, Garibaldi Gurgel, Aline (ou Antonio) Mariano e Toquinha.

Claro que essa previsão não é infalível. Ela é fruto da média de opiniões dos próprios envolvidos na disputa. Todavia, a margem de erro para mais ou para menos é ínfima, o que não deixa de ser um consolo para dezenas de candidatos que não figuram nessas relações.

Adversário é o tempo
A vereadora Aline Mariano (PFL) está inconformada com o não apoio da prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões (PMDB), à sua candidatura a deputada. “Viabilizei-me independente dela e posso até não ser candidata pela exigüidade do tempo, não por falta de apoios políticos. Aliás, em 2000, quem não tinha condições políticas (de reeleger-se) era ela, o que só aconteceu graças ao apoio do nosso grupo”. A prefeita fechou com Raul Henry.

Fruto da viagem
Da visita de Carlos Wilson, Fernando Ferro e Pedro Eugênio a Caracas, no último dia 5, nasceu a idéia da realização de um seminário sobre o general pernambucano Abreu e Lima, um dos heróis da independência venezuelana. A sugestão, de Pedro Eugênio, foi de pronto encampada pelo presidente Hugo Chavez. O seminário será em novembro.

Caneta morosa
O retardo na tomada de decisões não é privilégio apenas do PT. O PSDB também age assim. Somente ontem, após um ano da extinção da Sudene, é que foram empossados por FHC os novos diretores da Adene. Já o prefeito João Paulo perdeu o secretário de serviços públicos (José Airton) há mais de um mês e ainda não nomeou o substituto.

Vice de Ciro virá outra vez ao Recife
“Paulinho” da Força Sindical, candidato a vice de Ciro Gomes, estará novamente no Recife na 1ª quinzena de agosto. É para inaugurar o comitê de campanha do candidato a deputado estadual Marco Aurélio Medeiros (PFL).

Consultor da SDS será secretário nacional
Consultor do Governo do Estado para assuntos de segurança, o coronel reformado da PM de São Paulo, José Vicente, aceitou ontem o convite do ministro da Justiça para ser o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Cadê o meu?
O “acordão” Sérgio Guerra (PSDB)/Carlos Lapa (PSB) em torno da eleição para o Senado começa a ter repercussão na bancada do governo. Deputados do PFL e do PMDB querem também ter as “mãos molhadas” para apoiar o chefe dos tucanos. Do contrário, a operação “corpo mole” entrará em ação.

Na ordem do dia
A pedido de Carlos Wilson (PTB), Ciro Gomes irá encontrar-se brevemente com o deputado Luciano Bivar (PSL) para conhecer a proposta do “imposto único”. Será um encontro protocolar porque o presidenciável do PPS já tem a sua proposta nessa área: a substituição de todos os atuais impostos por apenas cinco.

Para o ex-deputado José Áureo, nessa época do ano a temperatura média, em Arcoverde, é inferior à de Pesqueira, que fica a 30 km de distância. Por isso, quer a união da prefeita Rosa Barros (PFL) com o deputado Israel Guerra (PSDB), que são governistas, para que o município, no próximo ano, seja incluído no “Circuito do frio”.

O deputado Augusto Coutinho (PFL) já tem o apoio de cinco vereadores do Recife para
a sua reeleição: Carlos Alberto Gueiros, Romildo Gomes, José Neves, Paulo Roberto e Amaro Cipriano (Maguary). Na próxima quinta-feira, às 19h, ele estará inaugurando em Boa Viagem o comitê conjunto “Guga/Mendonção”.

Da safra de 2000, cinco prefeitos já se foram: Afonso Ferrei ra Neto (Santa Terezinha), João Freire de Carvalho (Cabrobó), Francisco Cordeiro (Itambé), Lucas Cardoso (Bezerros) e Sebastião Martiniano Lins (Gravatá). O de Itapetim, José Lopes, quase engrossa essa relação. Foi vítima de um grave acidente de carro perto de Campina Grande (PB).

Do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) sobre a debandada dos prefeitos do PSB para o bloco governista: “Esse festival de adesismo eu nunca vi na minha vida. Mas pelo que Dr. Arraes representou e ainda representa nesse Estado, não é possível que não fique pelo menos um para servir de semente”.


Editorial

FORÇA TAREFA NO ESPÍRITO SANTO

Os problemas surgidos no Estado do Espírito Santo, decorrentes de denúncias de que o crime organizado tinha ali o respaldo de autoridades governamentais, não se extinguiram com o arquivamento do pedido de intervenção federal, depois de um entendimento do procurador Geral da República com o presidente FHC. Ao contrário, parece que se agravaram.

Não foi o então ministro da Justiça, Miguel Reale, o único jurista que se sentiu desprestigiado com o engavetamento do processo, ordenado formalmente pelo bacharel Djair Brindeiros. Também alguns conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil consideraram o fato como desrespeitoso àquela instituição, e até querem que se processe o procurador por crime de responsabilidade.

Noves fora os problemas de natureza estritamente legal, que como sempre terão um andamento longo, somente devendo ser julgados após as eleições de outubro, parece admissível imaginar que o caso venha a ser explorado por diferentes candidatos às eleições presidenciais, dividindo-se as opiniões sobre a real conveniência de enfrentá-lo, seja criando uma força-tarefa ou atendendo, ainda, ao pedido de intervenção naquele Estado. Tal ação, se tivesse sido tomada, poderia abrir procedência para outros pedidos semelhantes. Afinal de contas, há suspeitas de complacência de autoridades policiais tanto sobre o crime propriamente dito, como sobre o comportamento dos presos nas penitenciárias dos Estados mais sujeitos a quadrilhas que controlam a distribuição de narcotráfico, em dimensões nacionais, e não apenas no até pouco tempo atrás pacato Espírito Santo.

Em janeiro deste ano, especialistas de prestígio nacional na área de segurança pública entregaram ao presidente Fernando Henrique Cardoso um conjunto de treze propostas visando à redução da criminalidade, que vem crescendo assombrosamente nas duas gestões do seu governo. Nenhuma das propostas tem o caráter paliativo de reduzir o clamor público, como as chamadas “operações” policiais, porque sugerem ações permanentes. Mas uma leitura atenta do documento revela que ele repete itens do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado com estrondo pelo Planalto no ano 2000 e que, tudo indica, fixou-se prioritariamente em melhor equipar as polícias estaduais.

Uma das treze propostas entregues ao presidente falava na necessidade de que fossem criadas forças-tarefas para combater os crimes de seqüestro, contrabando de armas e tráfico de drogas, com a participação da Polícia Federal, da Receita Federal, das Forças Armadas e das polícias locais.

No mês passado, antes que o caso do Espírito Santos viesse às manchetes dos jornais, o Governo Federal criou uma força-tarefa para, segundo o delegado nomeado para comandá-la, Getúlio Bezerra Santos, iniciar sua ação no Rio de Janeiro, alcançando depois os Estados do Norte, Nordeste e fronteiras do Paraguai. Segundo aquele comandante, a nova entidade privilegiaria, inicialmente, a investigação sobre o tráfico de drogas, porque são estas que “arrastam o contrabando de armas, o crime organizado e a lavagem de dinheiro”. Falou-se na implantação, no Rio de Janeiro, de uma unidade de inteligência, como suporte investigativo das rotas de entorpecentes em todo o País. Esta, naturalmente, não traria resultados imediatos, mas a longo prazo.

A idéia de privilegiar o trabalho dos detetives para a formação de um banco nacional de informações sobre o tráfico de drogas e, por conseqüência, sobre o crime organizado, significaria, segundo foi dito, uma mudança qualitativa na polícia brasileira, um exemplo a ser repetido por outros grupos permanentes de segurança pública. Salvo melhor juízo, o que se está tentando fazer, agora, com relação ao Espírito Santo, é aproveitar o clima de denúncias no Estado para testar a eficiência de tal plano. É preciso saber se prejudicará as ações iniciadas no Rio de Janeiro e que deveriam se estender ao Nordeste.


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07/23/2002


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