João Tenório: reforma tributária deve resolver desequilíbrios regionais
O senador João Tenório (PSDB-AL) disse que as duas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso "são tímidas" quanto à necessidade de diminuir drasticamente as diferenças entre os estados mais ricos e os mais pobres. Na opinião do parlamentar, tanto a proposta do governo, que tramita na Câmara dos Deputados, quanto aquela em debate na Subcomissão Temporária da Reforma Tributária do Senado, não vão além da criação de um fundo regional de desenvolvimento, do reforço dos fundos existentes ou da mudança da cobrança do imposto sobre consumo nos estados de origem ou destino das mercadorias.
- Transformar regiões muito diferentes em menos diferentes requer vontade e determinação política e usualmente quantidades volumosas de recursos - advertiu João Tenório.
O senador chamou a atenção, por exemplo, para o expressivo fosso entre a renda média mensal das pessoas empregadas nos estados do Sudeste (R$ 935,00) com aquela observada nos estados Nordeste (R$ 490,00). O parlamentar argumenta que renda menor significa menor consumo e, portanto, um horizonte menos promissor para as empresas.
Outra deficiência dos estados do Nordeste é na infra-estrutura, motivo pelo qual muitos aderiram ao expediente da oferta de incentivos fiscais conhecida como guerra fiscal para a atração de empresas.
No que se refere aos aspectos gerais da reforma, o senador por Alagoas pregou não só a redução da complexidade do atual sistema tributário como a redução "da enorme carga de impostos, taxas e contribuições".
03/04/2008
Agência Senado
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