José Jorge diz que audiência com ministro foi frustrante
O senador José Jorge (PFL-PE) disse nesta quinta-feira (17) que foi frustrante a audiência que uma comitiva de senadores da Comissão de Serviços de Infra Estrutura (CI) teve com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para tratar do contingenciamento de recursos das agências reguladoras. Além do próprio José Jorge, fizeram parte do grupo os senadores João Batista Motta (PPS-ES), Delcidio Amaral (PT-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). - O ministro disse que não estava tratando disso - relatou. José Jorge explicou que, há três semanas, a CI realizou audiência pública com representantes das agências reguladoras, que manifestaram preocupação com o contingenciamento, por prejudicar seu trabalho de mediação entre as empresas concessionárias e os consumidores. Segundo o senador, as agências não têm poder político, como os poderes Legislativo e Judiciário, para discutir e negociar os contingenciamentos determinados pelo governo. - Além disso, os recursos são arrecadados pelas próprias agências e se não são utilizados, ficam parados no Banco do Brasil - assinalou o senador. Na audiência com o ministro do Planejamento, José Jorge ficou sabendo que o contingenciamento foi aplicado por ministério.
- Ora, as agências não são subordinadas ao Ministério de Minas e Energia e a nenhum outro. O assunto foi transferido para a Casa Civil, não sei por quê. A audiência foi frustrante por não termos discutido o assunto - concluiu.
17/07/2003
Agência Senado
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