José Jorge sugere utilização da Cide em subsídios ao gás natural
O senador José Jorge (PFL-PE) sugeriu nesta segunda-feira (25) a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para subsidiar e desenvolver a indústria do gás natural no Brasil. Esta seria uma forma de dar soluções estruturais de longo prazo, sem a criação de subsídios temporais, para os problemas do custo do transporte do gás boliviano e da expansão da rede de gasodutos, disse.
Com os recursos oriundos da Cide, acrescentou, seria possível implantar no país uma infra-estrutura de rede de gasodutos de transporte nas regiões em que o gás natural ainda não esteja disponível, contribuindo para o desenvolvimento de novos mercados consumidores, de forma a promover o aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira.
José Jorge também defendeu a adoção de uma política fiscal e tributária compatível com as necessidades do mercado, como a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a cadeia de produção, importação e comercialização do gás natural e seus derivados. Neste caso, a arrecadação do imposto seria repartida entre os estados de origem e de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.
O senador sugeriu, ainda, o estabelecimento de normas claras e iguais para todos os agentes relacionados ao transporte do gás natural, considerando, na determinação da tarifa, parâmetros específicos e critérios básicos. Ao mencionar as agências reguladoras, o senador disse que é preciso criar as condições políticas, jurídicas e institucionais para que possam ser independentes, estáveis, profissionalizadas, previsíveis e fortes no contexto da regulação.
O senador Marco Maciel (PFL-PE) concordou e apoiou as sugestões de José Jorge, apontando que é preciso melhorar o processo de distribuição do gás natural no Nordeste, para que o preço não fique mais caro que no Sul-Sudeste.
25/08/2003
Agência Senado
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