José Nery registra realização de audiência pública com garimpeiros de Serra Pelada
Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador José Nery (PSOL-PA) registrou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a situação dos garimpeiros de Serra Pelada, no município paraense de Curionópolis.
José Nery disse que há vários conflitos na localidade, famosa por ter atraído na década de 1970 garimpeiros de todas as regiões do país, além de médicos, motoristas, engenheiros e profissionais de diversos setores.
Durante a audiência pública, explicou o senador, ficou acertado que as entidades representativas dos garimpeiros irão solicitar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a realização de uma auditoria para esclarecer a regularidade na concessão do direito de exploração mineral pelos garimpeiros.
As entidades também encaminharão à CDH denúncia formal sobre agressões que os garimpeiros teriam sofrido por parte de membros da Polícia Militar do Pará em Curionópolis.
Também ficou acertado que será constituída uma comissão dos garimpeiros e representantes de órgãos governamentais para a apresentação conjunta de propostas visando a melhoria das condições de vida da população de Serra Pelada.
Em seu discurso, Jose Nery também cobrou melhorias no ensino em escolas da região, prejudicadas com a ausência de pessoal qualificado para realizar atividades ligadas aos níveis médio e fundamental.
18/03/2010
Agência Senado
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