Lula diz a Garibaldi que já está funcionando comissão para regulamentar a Constituição
Em resposta a discurso em que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, criticou o excesso de dispositivos constitucionais à espera de regulamentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em solenidade de homenagem aos 20 anos da Constituição, no Palácio do Planalto, que já está em funcionamento, na Câmara dos Deputados, comissão especial destinada a suprir esse vácuo legislativo.
- Atendendo a um apelo de Garibaldi Alves, já funciona na Câmara uma comissão presidida pelo deputado Michel Temer para a regulamentação dos artigos da Constituição ainda não regulamentados. Nunca um governo atendeu tão rapidamente a um apelo do presidente do Senado, obviamente com a concordância do Arlindo Chinaglia [presidente da Câmara] que, na verdade, foi quem montou a comissão - disse, brincando, o presidente da República.
Em seu discurso, Lula dirigiu-se aos mais jovens para dizer que foi imenso o prazer que teve de participar da Assembléia Nacional Constituinte, da campanha pelas eleições diretas que a antecedeu e de todos os movimentos sociais que se fizeram representar no Legislativo para fazer uma Constituição capaz de resgatar o país de históricas injustiças sociais.
- O povo estava num desejo extraordinário de conquistar novas coisas depois de perdermos a campanha pelas eleições diretas. Quem viveu aquele momento viveu, quem não viveu, vai ter que esperar para viver.
De acordo com o presidente da República, o Brasil tem hoje o mais longo período de democracia contínua jamais vivido em sua História e isso "não é pouca coisa". Em sua opinião, talvez um jovem não dê valor a esse fato, mas "quem viveu o autoritarismo no Brasil sabe o quanto é bom ter uma Constituição e ter instituições que garantam igualdade para todos". Sempre bem-humorado, Lula também disse que nunca quis ser deputado. O único mandato legislativo que desejou foi o de constituinte.
- Quando acabou, fui embora, talvez com outras pretensões - observou.
Lula também elogiou o papel desempenhado pelo então presidente José Sarney durante os trabalhos da Constituinte. Disse que sua contribuição foi valiosa para o país, porque, se naquele momento o governo tivesse se posicionado contra o trabalho da Constituinte, esta correria o risco de malograr. "Sarney, nesse negócio, foi um estadista no seu comportamento", testemunhou Lula.
22/10/2008
Agência Senado
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