Mão Santa pede a prisão do ministro Berzoini
Em discurso realizado na noite desta terça-feira (11), durante o último dia de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 67/2003) da reforma da Previdência, o senador Mão Santa (PMDB-PI) pediu a prisão do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. Ele baseou seu pedido no Estatuto do Idoso, aprovado em outubro pelo Congresso e sancionado no mesmo mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mão Santa alegou que, ao determinar a suspensão do pagamento dos benefícios dos aposentados com idade superior a 90 anos e obrigá-los a comparecer a agências bancárias para recadastramento, Berzoini infringiu o artigo 96 do Estatuto do Idoso. Este dispositivo estipula pena de reclusão de seis meses a um ano e multa para quem -discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade-.
- Essa atitude de Berzoini foi um sinal enviado por Deus para o Congresso refletir sobre a reforma da Previdência. Não foi um erro do ministro, foi um pecado. E não adianta esse negócio de pedir desculpa, de pedir perdão. Isso não funciona. O Direito deve ser igual para todos. Ele tem que ser preso mesmo - afirmou Mão Santa.
O senador pelo Piauí também tratou a proposta de reforma previdenciária como perversa, estelionatária e criminosa. Ao ler artigo do presidente do PMDB, Michel Temer, considerando alguns pontos da reforma da Previdência como inconstitucionais, Mão Santa sugeriu a Temer que -enquadre- o líder do partido no senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele não se alie ao governo na aprovação da reforma.
11/11/2003
Agência Senado
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