Marco Maciel prega reforma do Estado e aponta necessidade de correções no sistema político
A consolidação da democracia brasileira não se dá apenas na normalidade do jogo eleitoral e nas votações que permitem a alternância de poder. Depende de uma ampla e profunda reforma no âmbito do Estado, que dê aos Três Poderes capacidade de aumentar os níveis de governabilidade e assegurar a cada cidadão a plena fruição de seus direitos. Esta é a análise feita em Plenário, nesta quinta-feira (4), pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
- A persistência com que tenho abordado esse tema nasce da convicção de que a mais relevante das reformas do país é, sem dúvida, a de natureza institucional e política, de que depende, em última análise, o sucesso de todas as demais - disse, apontando para a exigência de um consenso em torno de uma reforma política que corrija as imperfeições da democracia brasileira.
Marco Maciel saudou a realização bem-sucedida de mais uma eleição, que confirma a participação popular nas decisões e representa o mais longo período democrático na história do país. Para ele, no entanto, ainda há muito a ser feito. Ele pregou a reforma dos três sistemas do regime democrático, a que ele chamou de "operativos": o sistema eleitoral, o sistema partidário e o sistema de governo.
- É preciso compatibilizarmos o sistema eleitoral e o sistema partidário, com o objetivo de garantir a representatividade e aumentar a governabilidade - avalia.
É fundamental fortalecer as instituições, disse ele, citando a obra Entre duas Repúblicas, do cientista político Norberto Bobbio, publicada em 1947. Para isso, afirmou o senador, é preciso decidir entre as inúmeras modalidades de correção do sistema eleitoral brasileiro, de modo a evitar a proliferação de partidos, por exemplo, e a estabelecer métodos mais democráticos de financiamento de campanha.
- No sistema eleitoral, não basta a existência de um processo estável e permanente que ponha fim à prática de elaboração de uma nova lei para cada eleição. Devemos mudar o próprio modelo proporcional de listas abertas, hoje existente em apenas dois países do mundo, um dos quais o Brasil - continuou.
Ele pediu também que se repense o instituto da medida provisória, que a seu ver segue a cercear o Congresso, dificultando-lhe a possibilidade de deliberar de acordo com os sentimentos da sociedade.
- Sem essas mudanças, não colheremos os efeitos do processo de transformação iniciado com a Constituição de 1988 e que não pode ser interrompido, sob o risco de frustrarmos as aspirações manifestadas pela sociedade brasileira em muitas e reiteradas eleições - advertiu o senador, que também defendeu uma reforma tributária e um Poder Judiciário mais dinâmico.
Para fundamentar sua análise, Marco Maciel falou sobre o longo e entrecortado processo de democratização do país, que tirou a população da margem das decisões. E lembrou que a Constituição de 1988, batizada de "Cidadã" pelo então deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), nasceu de amplo acordo político, intitulado "Compromisso com a Nação", que permitiu a transição do regime militar para a democracia.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) observou que reformas tão profundas quanto as propostas por Marco Maciel sempre dependerão, no caso brasileiro, do desejo do presidente da República. A despeito disso, afirmou que "será sempre oportuna, necessária e insubstituível" a participação de Marco Maciel, de forma direta ou indireta, no debate sobre reformas no Brasil".
04/11/2010
Agência Senado
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