Marisa Serrano e Casagrande vão fazer relatório conclusivo e defender votação aberta de processo contra Renan
Os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) vão apresentar nesta quinta-feira (30), às 10h, na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, um relatório único e conclusivo com relação à primeira representação a que o presidente do Senado, Renan Calheiros, responde, por quebra de decoro parlamentar.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (29), os dois relatores informaram que vão ignorar a nota técnica enviada nesta terça-feira (28) pela Consultoria do Senado ao presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), opinando por votação secreta e relatório descritivo, sem a manifestação dos relatores - seja pelo arquivamento da ação ou pela abertura de processo de perda de mandato parlamentar.
- Vamos fazer um relatório analisando todos os fatos e um parecer conclusivo - afirmou Marisa Serrano, relatora do caso no Conselho de Ética, juntamente com Casagrande e Almeida Lima (PMDB-SE).
Casagrande afirmou que pretende fazer uma "defesa veemente" do voto aberto, com possibilidade, inclusive, de recorrer ao Plenário caso a opção seja por uma votação secreta.
- O artigo 55 da Constituição federal é claro. Votação secreta é somente em Plenário, pois o texto fala em quórum de maioria absoluta de senadores e isso só acontece em Plenário. No Conselho de Ética, somos apenas 15 - argumentou Casagrande.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), também entende que o relatório tem que ser completo, fundamentado e conclusivo.
- Caso contrário, o relatório não atenderá aos interesses dos que vão participar da votação. E, além disso, se o relatório não for conclusivo, os senadores vão votar em que? - questionou Tuma.
Demóstenes Torres (DEM-GO), membro do Conselho de Ética que também defende o voto aberto, disse que seu partido vai entrar com os "recursos pertinentes" caso a votação seja fechada.
- De qualquer forma, nós, do DEM, vamos votar aberto. Vamos mostrar nosso voto - garantiu o parlamentar por Goiás.
Já o senador Almeida Lima, que defende o voto fechado, afirmou à imprensa que vai apresentar um relatório próprio.
- A votação deve ser secreta por vontade da Constituição federal - sustentou o senador por Sergipe.
Quintanilha
Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética voltou a afirmar que colocará em votação, na reunião do colegiado desta quinta-feira, a decisão sobre se a votação do relatório dever ser secreta ou aberta. Com relação à prioridade que dará à apreciação dos dois pareceres - o formulado por Marisa Serrano e Casagrande e o apresentado por Almeida Lima - Quintanilha explicou:
-Vou colocar em votação o que tiver o maior número de assinaturas, mas ainda estou procurando o embasamento para isso - disse.
Renan Calheiros responde a três processos por quebra de decoro parlamentar. O que será votado na manhã desta quinta-feira é baseado em denúncias de que ele tinha parte de suas contas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.
29/08/2007
Agência Senado
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