Marta Suplicy elogia decisão do STF sobre cotas raciais
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), em discurso nesta quinta-feira (3), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Essa decisão, disse a senadora, ao lado de outras como a permissão para o aborto de fetos anencéfalos e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, coloca o Supremo muito adiante do Congresso Nacional.
- O STF, nessa e em outras matérias de relevância, tem votado em sintonia com a sociedade moderna e igualitária do século 21 – declarou.
Marta Suplicy disse não saber se o Legislativo está acanhado ou simplesmente retrocedeu, adotou uma postura mais conservadora, distante da sociedade. Lembrou que, nas duas Casas, é difícil legislar sobre assuntos complicados, já que poucos parlamentares se posicionam de forma clara a respeito de temas polêmicos ou difíceis, com medo de perder o apoio dos eleitores. A senadora mencionou a apresentação, há 16 anos, de projetos de sua autoria que versam sobre os temas já citados, agora considerados legais e constitucionais pelo Supremo.
- Se não tivéssemos um STF com a cabeça ligada, sintonizada na sociedade, estaríamos aqui não sei quantos anos no Congresso esperando uma decisão – disse.
A senadora destacou trechos dos votos dos ministros do Supremo, como o de Ricardo Lewandovski, que considerou ser insuficiente a utilização exclusiva dos critérios sociais ou de baixa renda para promover a inclusão, mostrando a necessidade de também se usar critérios étnicos.
Mencionou ainda o voto do ministro Luiz Fux, ao ressaltar que a construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda a coletividade reparação de danos pretéritos, pois a opressão racial dos anos de escravidão deixaram cicatrizes que se refletem na discriminação aos afro-descendentes. Prova disso, salientou a senadora, está na diferença de salários pagos a negros e brancos que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2010, está em 46,4%. A maior disparidade salarial entre negros e brancos, acrescentou ainda a senadora, ocorre na faixa de trabalhadores com nível superior completo.
- Não existe só desigualdade social em nosso país – salientou Marta Suplicy.
Trechos dos relatórios de outros ministros foram citados. Para Rosa Weber, se os negros não chegam à universidade, não compartilham a igualdade de oportunidade com os brancos. O artigo da economista Marie-Pierre Poirier, representante da Unicef no Brasil, quando afirma que “a falta de acesso a serviços impõe obstáculos a negros e indígenas mesmo antes do nascimento” corrobora tais palavras, afirmou Marta Suplicy.
- As minorias precisam de amparo, e como afirmou a ministra Carmem Lúcia, as cotas são uma etapa na sociedade onde isso não acontece naturalmente - explicou Marta Suplicy.
03/05/2012
Agência Senado
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