Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista
O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. A constatação foi a tônica da reunião realizada no fim de outubro em Boston, nos Estados Unidos, com especialistas do Banco Mundial, relatou nesta segunda-feira (4) o professor Marcelo Guedes Nunes, integrante da comissão especial de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial.
O jurista disse ter havido interesse do Banco Mundial em contribuir, da maneira mais conveniente, para o debate sobre a legislação do setor. Especialmente em temas como a simplificação da chamada “sociedade limitada” e o aperfeiçoamento nas regras de responsabilização de administradores.
- Eles acham que a reforma é necessária, eles estão ali pra isso, têm recomendações, têm experiência com outros países e querem, de alguma maneira, não só acompanhar, mas participar – afirmou Marcelo Nunes.
O jurista disse também haver necessidade de um novo ciclo de reformas na legislação comercial, que para ele poderá ajudar a fomentar o crescimento econômico do Brasil. Marcelo Nunes observa ser necessária a participação de juristas e legisladores na tarefa de aprimorar o ambiente de negócios no Brasil.
- Talvez, agora, tenha chegado o momento de dar uma contribuição mais importante, porque, de fato, aquilo que sustentava o nosso crescimento aí nos últimos 15 ou 20 anos, acabou - disse.
Os juristas da comissão especial também analisaram sugestões ao anteprojeto enviadas por diversas entidades representativas. O trabalho da comissão acaba com a apresentação do relatório final, prevista para o dia 19 deste mês. No entanto, os integrantes da comissão querem continuar acompanhando, posteriormente, o projeto de lei que será discutido pelos parlamentares. Para isso, uma comissão de acompanhamento poderá ser criada.
Da Rádio Senado
04/11/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Novo Código Penal poderá acabar com impunidade, afirma Jorge Viana
"É possível ter crescimento econômico com conservação ambiental", afirma Dilma
Jucá diz que país tem crescimento econômico
OCDE afirma que Brasil vai conseguir manter crescimento econômico nos próximos anos
Crescimento econômico terá maior visibilidade a partir de julho, afirma Meirelles
Mercadante comemora crescimento econômico do país