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Núcleo de Justiça Comunitária será inaugurado em Recife

Vai começar a funcionar em Recife (PE), na segunda-feira (6), um núcleo do Projeto Justiça Comunitária. O espaço vai atender a população do bairro do Coque, que poderá contar com o apoio de mediadores para resolver conflitos, como por exemplo, de vizinhança, familiar (pensão alimentícia, partilha de bens, reconhecimento de paternidade), cobrança de dívida, posse e propriedade de imóveis.

Trata-se de uma parceria da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, que investiu cerca de R$ 295 mil nas ações do Programa Justiça Comunitária, e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A expectativa é que cerca de 3.200 pessoas sejam beneficiadas. O atendimento vai acontecer na Casa de Justiça e Cidadania que oferecerá, além das ações do Justiça Comunitária, assistência jurídica, apoio de profissionais da saúde, educação e artes.

O Justiça Comunitária teve início em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas a decisão de instalar núcleos em outros estados brasileiros ocorreu depois de a prática vencer o 2º Prêmio Innovare, em 2005. Atualmente, 57 núcleos estão presentes em 13 estados e no Distrito Federal.

Fonte:
Ministério da Justiça

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