Obras sob investigação do TCU este ano já somam 78
Desde 1997 que o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamentos anuais nas obras federais, já tendo vistoriado, até hoje, quase duas mil obras públicas contempladas no Orçamento da União. O mais recente relatório elaborado pelo TCU foi entregue pelo presidente da corte, Valmir Campello, aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, em setembro de 2003.
O estudo indicou que, das 381 obras públicas vistoriadas e as 40 que estavam em processo de fiscalização pelo TCU em 2003, 88 apresentam irregularidades consideradas graves pelos auditores. Hoje, de acordo com levantamento realizado no site do tribunal, o número de obras sob investigação (em fase de fiscalização ou levantamento de informações) este ano já soma 78.
De acordo com o relatório, em 2003 uma em cada 4,3 obras que receberam recursos do Orçamento Geral da União tinham problemas que vão desde a contratação por meio de licitações viciadas (30% do total de obras irregulares) até superfaturamento (20%), passando por alterações indevidas nos projetos (10%). Para o TCU, R$ 3 bilhões do total de R$ 14 bilhões destinados no Orçamento de 2003 estavam comprometidos pelas irregularidades.
Depois de ressaltar que a decisão sempre cabe ao Congresso Nacional, o ministro Valmir Campello disse, à época, que a orientação do tribunal para a Comissão Mista de Orçamento era de que os recursos destinados a 23,1% das obras com problemas deveriam ser suspensos imediatamente. As demais poderiam prosseguir, desde que seus responsáveis corrigissem os desvios constatados pela fiscalização. Preocupada com o índice de obras federais com indícios de irregularidades graves, a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado ouviu o presidente do TCU em audiência pública.
07/06/2004
Agência Senado
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