Presidente do TRT-SP diz que obras podem recomeçar este ano
A justiça trabalhista da 2ª Região, que engloba a cidade de São Paulo, a Baixada Santista e a Grande São Paulo, responsável pelo maior número de processos trabalhistas do país, está atuando hoje em condições e instalações precárias e arriscadas. A descrição foi feita nesta terça-feira (8) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Francisco Antônio de Oliveira, aos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Ele foi convidado por requerimento do senador Wellington Roberto (PTB-PB) para falar sobre o andamento das obras da sede do fórum trabalhista, objeto de investigações em 1999 e 2000 que concluíram pelo desvio de R$ 169 milhões destinados à construção. Desde o começo das apurações, as obras estão paralisadas. Segundo o juiz, 65% do prédio estão construídos.
Francisco de Oliveira afirmou que é possível retomar as obras ainda este ano sob a administração de um conselho de notáveis do próprio TRT e de uma equipe de engenharia do Banco do Brasil. O restante do empreendimento necessitaria de R$ 44 milhões para ser terminado. Em uma licitação esse valor pode cair para até R$ 39 milhões e, até o momento, o tribunal conseguiu verbas de cerca de R$ 6,6 milhões para a obra, observou.
O presidente do TRT disse também que a justiça trabalhista de São Paulo tem gastado R$ 6 milhões ao ano em aluguel de prédios, alguns deles com andares interditados pela defesa civil, com risco de incêndio, entre outros problemas. Concluída, a sede do TRT poderá acolher todas as varas trabalhistas da 2ª Região, com previsão de aumento na produtividade de 10 a 12%. Conforme o juiz, hoje um processo demora em média quatro anos para ser finalizado. Com o prédio, esse tempo poderia ser reduzido para até dois anos, o que, em conseqüência, poderia dobrar ou triplicar a arrecadação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda resultante das definições judiciais do tribunal. O presidente da CFC, senador Amir Lando (PMDB-RO), defendeu a conclusão da obra, por enetender que a população está sendo prejudicada com a paralisação da obra.
08/05/2002
Agência Senado
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