Paim preside videoconferência sobre igualdade racial
Num evento alusivo ao dia 13 de maio, data comemorativa aos 116 anos da Abolição da Escravatura, o 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), presidiu nesta quinta-feira (13), na Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), videoconferência sobre igualdade racial. Paim disse que a data deve ser conhecida como o dia da denúncia do racismo.
Paim abriu a conferência resumindo o significado do Estatuto da Igualdade Racial para a comunidade negra e sobre a importância de a dimensão racial ser incluída nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. Autor do projeto de estatuto (PLS 213/03), ele disse que para esse texto ser aprovado será necessário que "os tambores rufem nas ruas".
O senador também disse que, em tese, o estatuto beneficia 50% da população brasileira, mas na prática beneficiará todos os brasileiros. Em sua opinião, aprovar esse texto é uma luta de negros e brancos.
Participaram do debate a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; o professor Edson Cardoso, especialista em relações raciais; e o deputado Reginaldo Germano (PP-BA), relator do projeto de Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados.
Matilde Ribeiro celebrou a idéia do estatuto como valioso instrumento para combater a discriminação racial no Brasil, mas ressalvou que, com a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, parte desse texto legal terá que ser reformulada.
Edson Cardoso levantou precauções contra a pulverização do conjunto de políticas asseguradas pelo estatuto. Em sua opinião, a tentativa de ampliar esses direitos para outros grupos sociais criará dificuldades para os afro-brasileiros.
O deputado Reginaldo Germano considerou fundamental a aprovação de um fundo de promoção da igualdade racial, destinado a implementar políticas públicas de inclusão social dos afro-brasileiros. "Sem esse fundo, essa discussão é inútil", disse ele.
Discriminação racial
Participou ainda da videoconferência a secretária de Cultura do Piauí, Sônia Terra, radialista que está sendo vítima de discriminação em seu estado em razão da cor de sua pele. Ela levou à videoconferência inúmeras cópias de cartas anônimas, assim como artigo assinado pelo escritor Gregório de Morais e publicado no jornal A Verdade, com referências discriminatórias à sua escolha para o cargo.
"Como o governo quis agradar a alguém, escureceu a Fundef (Fundação de Educação e Cultura). Não olhou os nórdicos que produziram mais", diz o escritor em seu artigo. Sônia Terra disse que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), tomou medidas judiciais contra o caso, mas ela considerou importante referir-se ao assunto no Senado.
Entre os documentos que Sonia Terra apresentou, há textos anônimos sugerindo que sua nomeação afundou a cultura do Piauí numa senzala e que ela deveria dedicar-se à arte culinária, numa referência a essa profissão como própria dos negros. Sônia Terra é uma das fundadoras do Movimento Negro no Piauí.
13/05/2004
Agência Senado
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