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Painel aprovado
O governo venceu ontem mais um obstáculo para aprovar o polêmico projeto que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Depois de três dias de inspeção, técnicos da Unicamp concluíram que o painel eletrônico da Câmara, que travou quando o projeto estava sendo votado na quarta-feira, está em condições de ser usado novamente. A nova sessão de votação está marcada para amanhã. Já admitindo a derrota, a oposição está se mobilizando para a batalha no Senado, onde, com a ajuda do PMDB, a votação deverá ser adiada para o próximo ano.

Mesmo sem um relatório formal, que só deverá ficar pronto no fim da semana, os peritos em informática da Unicamp detectaram o problema que levou à pane do painel. Após uma simulação de votação realizada ontem à tarde, os técnicos conseguiram apagar o erro de operação que provocou o travamento do sistema. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, comunicou ao presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), o resultado da perícia e a votação de terça foi confirmada.

— Confiamos na Unicamp. Se eles liberaram o painel, vamos usá-lo — disse, conformado, o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).

CUT vai pressionar deputados indecisos

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, ainda tenta manter o ânimo, garantindo que haverá nova mobilização amanhã e terça-feira para pressionar deputados que ainda estariam indecisos. Cópia da lista com a votação que foi suspensa na quarta-feira, divulgada pelos técnicos da Unicamp na sexta-feira, apontaram 255 votos favoráveis e 206 votos contrários ao projeto. O governo confia na repetição desse placar. A votação nominal que se seguiu à pane, como determina o regimento da Câmara, não valeu porque não houve quórum.

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), está otimista.

— Vamos ganhar com boa margem — previu.

Antes mesmo da liberação do painel pela equipe da Unicamp, o secretário-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, chegou a defender até a possibilidade de o governo enfrentar uma votação com chamada nominal, mesmo sabendo que muitos deputados ficariam constrangidos ao declarar voto favorável ao projeto. Ele explicou, no entanto, que essa hipótese só seria levada adiante se houvesse a concordância dos líderes governistas e mesmo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A preferência, claro, era pela votação no painel.

— Não vejo por que não fazer a votação no painel. Se não der, acho que poderia ser com chamada nominal. Só que, nesse caso, teria que ouvir os demais líderes e o presidente Fernando Henrique Cardoso — disse.

Votação no Senado será mais difícil

Mesmo que seja aprovado na Câmara, o projeto ainda terá de ser submetido ao Senado. Para aprová-lo nessa nova etapa, porém, o governo poderá enfrentar mais dificuldades do que na Câmara. Pelo menos essa é a expectativa de boa parte da bancada do PMDB e da oposição.

— Tradicionalmente, o Senado é uma casa onde há menos polêmica do que na Câmara. Mas nesse caso, ainda mais em ano eleitoral , vamos resistir — anunciou o líder do bloco de oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE).

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), selou com Dutra, na quinta-feira, um acordo que impedirá a votação este ano. Isso só seria possível se todos os líderes de partido assinassem um requerimento de urgência, possibilitando que o projeto fosse diretamente para o plenário, sem ter de passar pelas comissões temáticas. O projeto deve ser enviado ao Senado na próxima semana e, depois da volta do recesso, ainda vai demorar pelo menos mais 30 dias para ser votado. Primeiro deverá ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois vai a plenário.

A previsão é que a votação só ocorra no fim de março. Como na eleição de outubro haverá uma renovação de dois terços das 81 cadeiras do Senado e quase todos os senadores querem voltar ou se eleger governador, a oposição e o PMDB apostam no medo de um desgaste com as bases para buscar apoio até dos senadores do PSDB e do PFL.

O grupo que trabalhou na perícia do painel da Câmara, coordenado pelo técnico Álvaro Costa, é o mesmo que trabalhou na apuração da violação do painel eletrônico do Senado, no início do ano. No caso do Senado, os peritos da Unicamp concluíram que realmente houve a violação na votação que cassou o senador Luiz Estevão. A investigação acabou revelando que Regina Borges, então diretora do Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), coordenou a fraude, com a ajuda do marido e de dois funcionários.


Erundina não é consultada e recusa ser candidata a vice de Garotinho
BRASÍLIA. Durou poucas horas a chapa aclamada pelo 8Encontro Nacional do PSB, que lançou o governador do Estado do Rio, Anthony Garotinho, como candidato à Presidência e a deputada Luiza Erundina (SP) como vice. Embora Erundina tenha participado da reunião, não foi consultada e já havia viajado quando seu nome foi confirmado. A deputada mandou avisar por telefone que se sentia honrada, mas que não poderia aceitar a convocação, porque já havia iniciado negociações com o PT sobre uma coalizão para a disputar o governo de São Paulo.

O presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, tentou amenizar o mal-estar, dizendo que Erundina ainda analisaria a possibilidade:

— Ela foi pega de surpresa, mas vejo boas chances de ela aceitar o convite para a chapa com Garotinho.

Garotinho diz que decisão é de Erundina

Garotinho foi cauteloso:

— Se ela desejar, seria ótimo. Mas a decisão não é minha, é dela.

Na véspera, Garotinho já havia passado por outro constrangimento ao criticar o projeto do governo que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sem conhecer direito o teor da proposta do Executivo, disse ser contra, mas acabou defendendo o ponto mais polêmico, a livre negociação de empresários e empregadores. Irritado, ontem negou veementemente que tivesse apoiado o projeto.

Garotinho ainda terá de dobrar o senador Saturnino Braga (PSB-RJ), que não esteve em Brasília no fim de semana e ameaça deixar o partido por ser contrário à sua candidatura. Saturnino poderá ser expulso caso se negue a apoiá-lo e poderia ir para o PT.

Amanhã, um encontro no Amapá vai aproximar mais PSB e PT: o governador João Capiberibe discutirá os problemas da Região Norte com líderes da esquerda, inclusive o pré-candidato petista à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.


Suplicy fica animado com 42% para prévias
SÃO PAULO. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que saiu fortalecido do 15 Encontro Estadual do PT, em Serra Negra, a partir do resultado de uma consulta feita sobre a conveniência de realização de prévias para escolher o candidato à Presidência da República pelo partido. Apesar de 58% dos 800 delegados que votaram na enquete terem preferido o consenso em torno de Luiz Inácio Lula da Silva, Suplicy ficou animado com a preferência de 42% pela realização das prévias.

— Para mim, esse resultado é muito significativo e me leva a continuar meu trabalho pelas prévias. A estimativa geral era que 70% prefeririam o consenso com Lula. Mas deu 58%. Saí muito estimulado e vou manter minha determinação, que acho construtiva para o partido e respeitosa com o Lula — disse o senador.

O objetivo do encontro era homologar a candidatura do deputado José Genoino ao governo de São Paulo. Na mesma votação, 74% dos delegados disseram que preferem Lula como candidato. No entanto, 15% escolheram Suplicy e 11% optaram por Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém.

Genoino não gostou da intervenção de Suplicy

A e strela do evento, Genoino, que também é vice-presidente nacional do partido e defensor do consenso em torno de Lula, não gostou da intervenção de Suplicy nem da votação. Afinal, o foco do encontro que consagrou sua candidatura foi desviado.

— A ampla maioria prefere o Lula, mas, em respeito ao Suplicy, 42% apóiam a prévia. Mas essa consulta não tem qualquer valor. Para o Suplicy, qualquer encontro é motivo para se debater a prévia. O importante deste encontro foi a homologação do meu nome como candidato, as diretrizes de governo e a política de alianças do PT no estado— afirmou.

O deputado reclamou da insistência do senador a respeito das prévias e de sua tentativa de ser candidato a presidente. Segundo ele, essa atitude não prejudica o partido, mas desgasta o senador.

— Fica uma coisa recorrente, fica ruim para ele. Na hora de escolher, a maioria vai apoiar o Lula, não há dúvidas sobre isso — disse.

PT fará aliança estadual com PSB, PDT e PCdoB

O encontro decidiu que Genoino poderá fazer aliança com PSB, PDT e PCdoB. O PT abrirá mão do cargo de vice-governador e de uma vaga para o Senado para um desses partidos. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, não deverá ser candidata a vice, segundo Genoino, que prefere não citar outros nomes que poderão compor sua chapa.

— A Erundina é uma peça muito importante e tem potencial para se reeleger deputada federal com muitos votos— disse.

Lula e o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), não foram encontrados ontem para comentar a reunião.


Marta comanda festa de aniversário de Favre
SÃO PAULO. A prefeita Marta Suplicy (PT), de 56 anos, juntou estrelas do partido e grandes empresários — do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce, Benjamin Steinbruch — no jardim da sua casa, sábado à noite, para homenagear o namorado, Luís Favre, que fez 52 anos, com direito a uísque, acarajé, canapé de caviar e “Parabéns pra você” gravado em solo de saxofone.

Além do constrangimento da separação recente do senador Eduardo Suplicy (PT) para ficar com Favre, o que ainda é repudiado por alguns petistas, a Força Sindical, em guerra com a prefeita por causa do IPTU, prometeu fazer uma sardinhada na porta, só para atrapalhar a festa com o mau-cheiro do peixe. Mas nenhum manifestante apareceu.

Os mais de cem amigos do casal encheram a miniboate montada para a festa. Favre apareceu na porta da casa, aos dez minutos, com uma bandeja com taças de refrigerante para os repórteres. Depois, mandou uma bandeja de brioches.

Dividiram as mesas o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), vereadores, secretários, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Propaganda, Sérgio Amado, a socialite Cosette Alves, com o marido João Sayad, secretário municipal de Finanças, o livreiro e antiquário Pedro Corrêa do Lago, o empresário Ivo Rosseti e o presidente da Gradiente, Eugênio Staub.

Os trajes, assim como as músicas tocadas pela DJ Sônia Abreu, eram contrastantes. Do social completo do casal Sayad ao despojamento do presidente da CPI do Lixo, Devanir Ribeiro, amigo antigo de Favre, recém-chegado de um encontro estadual do PT em Serra Negra.

O som atendeu a todos os gostos: música latina, caribenha, rock dos anos 60. Antes de 1h, a DJ botou para tocar uma versão jazzística de “Parabéns pra você”. Em seguida, Favre pediu à DJ a música “Only you”, com The Platters, e levou Marta para dançar.

O ex-marido da prefeita, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que depois da separação se declarou um eterno apaixonado por Marta, estava em Embu das Artes, no momento da festa, participando de uma manifestação sobre o Dia Mundial Contra a Aids.

— Espero que a Marta seja feliz. Gosto muito dela, que é a mãe dos meus filhos — disse o senador.


MEC despreza literatura, reclamam escritores
BRASÍLIA E RIO. Estaria a literatura ameaçada de extinção no currículo do ensino médio brasileiro? Um grupo de professores e escritores lançou a pergunta semana passada na internet e organiza um movimento para tentar impedir que a disciplina seja banida das salas de aula. Há quem acredite que os temores sejam infundados e entre esses estão o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação do Estado do Rio.

A fonte das preocupações do grupo está justamente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do ensino médio (PCNs), um conjunto de orientações e recomendações para apoiar o trabalho dos professores, lançado há dois anos pelo MEC, seguindo as normas da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).

Numa das mensagens que surgiram na rede, a autora afirma que na área de linguagens, códigos e suas tecnologias dos PCNs, na qual a literatura deveria estar listada, há somente língua portuguesa, língua estrangeira moderna, arte, educação física e informática. A literatura não aparece entre as “competências e habilidades” listadas especificamente nos PCNs, mas ao longo do texto dos parâmetros ela é citada inúmeras vezes. Uma das interpretações possíveis é que o conteúdo de literatura seria ensinado dentro da língua portuguesa.

Para secretário do MEC, preocupação é descabida

O secretário de Ensino Médio do MEC, Ruy Berger, que participou da elaboração dos PCNs e é professor de literatura portuguesa na Universidade Estadual do Piauí, diz que a preocupação dos escritores é descabida.

— Há referências claras à literatura nos PCNs, mas a concepção não é tradicional. Foge daquele modelo que obriga o professor a começar ensinando a literatura do século XVI e ir seguindo a evolução histórica — diz Berger.

Os PCNs foram elaborados pelo MEC em 1998 e distribuídos a professores e escolas da rede pública e também para as secretarias de educação. Um dos alertas feitos na internet é que a disciplina literatura já foi retirada do currículo do ensino médio nas escolas públicas da rede estadual. Lúcia Paraguassu, superintendente de ensino da Secretaria estadual de Educação, confirma a maioria das escolas da rede está deixando de ter aulas específicas de literatura:

— A literatura está incorporada ao ensino de toda a língua. Não existem áreas estanques como gramática, redação e literatura.

Para o escritor Josué Montello, da Academia Brasileira de Letras, uma coisa é ensinar literatura e outra é ensinar língua portuguesa:

— Na literatura, você leciona a língua na sua beleza e na sua forma. O escritor utiliza a linguagem sabendo estar aproveitando as qualidades artísticas, com individualidade e estilo. É sempre preciso saber a diferença entre escrever um recado e uma concepção artística.

O escritor Affonso Romano de Sant’Anna, que citou a denúncia dos escritores na internet em sua coluna no GLOBO no sábado passado, afirma que o fato de muitos professores terem detectado nos PCNs do ensino médio uma redução do espaço para literatura é sintomático.

— Será que o governo foi tão claro quanto pensa ou o texto dá margem para haver um constrangimento ainda maior de quem leciona literatura? Espero que isso, seja verdade ou mal-entendido, tenha uma grande repercussão para que seja feito um foro de debate, extrapolando os limites dos gabinetes onde os parâmetros foram criados — diz Affonso. — Os burocratas e pedagogos têm boas intenções, mas é necessário um debate com quem está com a mão na massa.

Affonso: “Hoje o ensino é mais pragmático e pobre”

Affonso diz, relembrando sua experiência de ter se formado nos anos 60, que as sucessivas reformas do ensino pioraram a formação dos brasileiros:

— Nas antigas faculdades de filosofia, o estudante entrava em contato com grande parte da literatura ocidental. Eu, por exemp lo, cursando letras neolatinas, estudei literatura espanhola, italiana, portuguesa, hispano-americana e brasileira. Essa formação mais ampla se refletia exatamente na hora em que aquele aluno se tornava professor e tinha mais informação e uma visão muito mais culta para transmitir para seus alunos. Hoje, o ensino é mais pragmático e pobre.


INSS já suspendeu aposentadorias fraudadas por quadrilha no Rio
BRASÍLIA. O secretário-executivo do Ministério da Previdência, José Cechin, informou ontem que o INSS já suspendeu o pagamento dos milhares de aposentadorias fantasmas criadas pelo esquema de fraude que atuou em sete postos do Rio, entre agosto de 1997 e maio de 1998. Cechin disse que mais de mil benefícios fraudados pelo grupo já estão cancelados. Segundo ele, desde o primeiro semestre deste ano o Ministério da Previdência vinha atuando no caso em sigilo, para não prejudicar as investigações, a partir de revelações de uma ex-fraudadora arrependida.

— Buscamos as pessoas que ela delatava. Alguns dos implicados foram presos em flagrante na fila do banco para receber o benefício — disse.

A partir das revelações da ex-fraudadora, que desvendou o esquema de fraude mediante a possibilidade de perdão judicial, a Previdência iniciou um rastreamento para verificar se tudo estava documentado.

Fraudadores foram atraídos para a boca do caixa

Após constatar que os empregos e salários fictícios que originavam os supostos benefícios não estavam no cadastro, começou a busca dos envolvidos e a suspensão dos pagamentos. Como estratégia para prender os fraudadores, o INSS selecionou parte dos benefícios — com valores entre R$ 900 e mil reais — e concentrou o pagamento numa agência bancária. Assim, foi possível flagrar os implicados na boca do caixa.

De acordo com Cechin, quase cem pessoas envolvidas em fraudes no Rio e em São Paulo estão presas. A Previdência pretende fazer um balanço das ações da Força Tarefa de Combate aos Crimes contra a Previdência, que já atua no Rio há dois anos, assim que a centésima prisão for efetuada.

Dos processos judiciais instaurados, alguns já foram julgados, com condenações.

— Há cerca de três meses tivemos condenações com penas de até oito anos — disse.

Embora comemore os resultados, Cechin admitiu que o combate às fraudes é difícil e preferiu não arriscar palpites sobre a atuação do grupo — ou de outros esquemas — desde maio de 1998.

— É um trabalho ininterrupto de identificação e combate às quadrilhas — disse.


Artigos

Defesa da vida
Marcelo Cunha

Sabidamente, a presença de população em situação de rua nos grandes centros urbanos se constitui um fenômeno de escala planetária, não recente, em franco crescimento e resultante da forma como alguns homens ao longo da História têm organizado a vida. A maneira como estes mesmos homens ao longo dos séculos vêm lidando com fenômenos desse porte sofre avanços e recuos. Todavia guarda em sua essência aspectos absolutistas e escamoteadores da miséria. As experiências de luta antimanicomial, ao mesmo tempo em que são testemunhos salutares, servem como vacinas frente às oposições e resistências que reformas desta dimensão tendem a desencadear, de modo a confundir as respostas e a opinião pública.

Uma das principais e freqüentes tendências é a associação acusatória da desinstitucionalização à desassistência e/ou desamparo. A cidade do Rio tem, há quase duas décadas, um modelo escamoteador sobre o qual todas as tentativas de reformas não apagaram as cruéis marcas da grande instituição. Ao assumirmos, há dois anos, perplexos e indignados, a direção dos trabalhos da Fazenda Modelo, definimos como missão lutar em defesa da dignidade da vida. Para tal não havia outro caminho senão o árduo, lento, respeitoso e ético processo da desconstrução.

Tornava-se, assim, imprescindível o apoio de órgãos governamentais, não-governamentais, órgãos fiscalizadores, universidades, os quais, com uma mobilização social e solidária, foram nos norteando nos ajustes necessários. O processo revelou complexos desafios, limites (alguns burocráticos), falhas (algumas já corrigidas) que acreditamos serem menos danosas que os muros do abrigo.

A saída das crianças e adolescentes, acompanhados de seus familiares, para auxílio aluguel, se constituiu na primeira, única e efetiva saída de pessoas do abrigo até agora. Um grupo de trabalho (interdisciplinar e macrofuncional) tem estudado as singularidades e histórias de vida de cada morador (adulto e sozinho), antes que venham a ser realizados quaisquer encaminhamentos. Estes estão previstos para janeiro, ocasião em que se buscará abrir um leque de possíveis alternativas que vão do retorno à terra natal, a abrigos menores a serem construídos, lares-abrigos, geração de trabalho e renda etc.

A dimensão política, social e técnica que envolve o fenômeno e as diversas maneiras de lidar geram debates, principalmente políticos. Estamos buscando com árduo esforço garantir a dimensão técnica da reforma (desconstrução) da qual nos sentimos honrados em participar, especialmente por se tratar de um movimento mundial, afetuoso e vivo de luta em defesa da vida. Para tal torna-se imprescindível respeito e “transcendência”.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO

Sem lastro

Sem um carro-chefe na disputa nacional, como eram o Plano Real em 1994 e a reeleição de Fernando Henrique em 1998, a eleição nos estados ano que vem seguirá caminho próprio. Candidatos a governador farão campanha e alianças mais independentes. Em seus palanques querem vários presidenciáveis, mas, de preferência e se possível, sem abraçar com fervor uma só candidatura.

Pesquisas quantitativas e qualitativas já indicam que o interesse maior do eleitor ano que vem é ouvir dos candidatos a governador propostas que possam solucionar os problemas locais de seu estado e de sua cidade. Não querem ver reproduzidos nas campanhas regionais discursos sobre políticas e ações nacionais disso ou daquilo, muito menos seu candidato colado a esse ou àquele presidenciável.

Iniciando a disputa pelo fragilizado e desmoralizado governo do Espírito Santo, o senador Paulo Hartung (PSB) encomendou uma pesquisa ao Ibope e ficou sabendo que apenas 30% dos seus eleitores querem seu nome ligado diretamente ao de um candidato a presidente.

Com uma aliança regional ampla, Hartung terá como respeitar a vontade do eleitorado. Abrigará em seu palanque o possível candidato de seu partido, Anthony Garotinho, mas receberá também os do PT, do PSDB, do PPS e do PMDB.

— A campanha nos estados não será mais ditada pela eleição presidencial. O movimento ano que vem pode ser exatamente o contrário — acredita Hartung.

Outro caso que retrata o desejo de uma certa independência nos estados é do deputado Benito Gama, que disputará o governo da Bahia pelo PMDB. Articulando coligação com PSDB, PPS e PSB, ele ouviu há poucos dias de um amigo do ministro José Serra, o provável presidenciável tucano:

— Você não poderá receber Ciro (PPS) no mesmo palanque que terá o Serra!

— Como não? Minha prioridade é minha eleição. Quanto mais candidatos a presidente forem à Bahia pedir votos para mim, melhor — respondeu Benito.

Em muitos outros estados a situação se repete. A prevalecer o quadro atual, com essa profusão de presidenciáveis, a maioria dos candidatos a governador pouco poderá fazer pelo seu preferido. Para não perder a carona dos votos dos secundários.Aliados de Tasso Jereissati avisam que o homem voltará com tudo dos EUA. De coração nos trinques e com muita disposição de enfrentar José Serra na disputa interna do PSDB.

Po lêmica da CLT ganha uma serventia

A votação do projeto que flexibiliza as leis trabalhistas — até agora polêmica e desgastante — virou mais do que uma questão de honra para o presidente Fernando Henrique. Pode ganhar força de mais um instrumento de política fiscal do governo. Se não der para votar de novo esta semana, o governo não estará nem aí. Pelo menos os setores que cuidam do caixa.

Um integrante da equipe econômica lembrava semana passada que, depois que a Câmara resolver a pendência da CLT, a agenda do Congresso voltará ao normal e aí entrará em pauta uma enxurrada de projetos de créditos suplementares.

— Quanto mais tempo a CLT ficar na pauta mais tarde precisaremos liberar verbas do Orçamento — disse a autoridade econômica a um líder aliado.

Referia-se aos créditos suplementares para o funcionamento da máquina. Mas cabe aí também o pagamento de emendas parlamentares prometido em troca de votos para a CLT.

Civilizados

A ofensiva do PSDB prometida para esta semana, para acabar de vez com especulações sobre um tucano ser vice de Roseana Sarney, não incomoda a pefelista. Diz ela que eles estão no seu papel. A preocupação é do PFL, com possíveis ataques de tucanos mais raivosos, mas Roseana tem dito que não entrará no jogo de provocações. E que não há hipótese de vir a atacar os adversários.

Crença

Aclamado ontem presidenciável do PSB em encontro do partido em Brasília, o governador Anthony Garotinho não desistirá mesmo dessa briga.

Seus amigos dizem que ele está convencido de que sua sina é disputar a Presidência agora para ganhar em 2006. Como aconteceu na prefeitura de Campos e no governo do Estado do Rio, quando as vitórias só vieram na segunda vez em que concorreu.

Ampliando a rede

A Caixa Econômica Federal concluiu semana passada a inscrição de todos os 716 municípios do “polígono da seca” no programa Bolsa-Escola. As famílias poderão receber os R$ 15, ou no máximo R$ 45, já em dezembro, com os cartões magnéticos. Em agências da Caixa ou nos postos credenciados, como farmácias e mercadinhos. Contra todas as críticas o governo sustenta: apenas 95 municípios ainda não estão cadastrados para receber o benefício.

NAS RODAS políticas de Brasília já foram ouvidas algumas críticas do ex-assessor especial da Presidência Moreira Franco a inquilinos do Palácio do Planalto. Ele deixou o cargo há poucos dias, numa articulação que parecia combinada com o presidente Fernando Henrique. Alguma coisa pode não ter dado certo. E as queixas de Moreira já chegaram lá onde ele despachava.


Editorial

Falta um projeto

Autoridades estaduais alegam que recebem excessivo número de pedidos da prefeitura para que abriguem moradores de rua recolhidos por órgãos municipais. E acrescentam que o número aumentou, depois do início da desativação da Fazenda Modelo pelas autoridades municipais. Estas não desmentem os pedidos, mas afirmam que não são provocados pelo fim da Fazenda. Ouvindo-se um e outro lado da discussão, até agora mantida sem os excessos verbais comuns nos entreveros entre estado e município, os seguintes fatos podem ser definidos como indiscutíveis:

1. A Fazenda Modelo, rejeitada pelos próprios mendigos para lá levados, era falsa solução para o problema da população de rua. Se os desabrigados preferiam voltar para debaixo das marquises, razões de sobra certamente tinham.

2. Sem um projeto definitivo que substitua o que está sendo desativado — ou o que continua funcionando, mas precariamente — a população de rua do Rio só tende a aumentar.

3. Isso significa derrota em face de grave problema social, além de um golpe contra o Rio na sua condição de pólo turístico.

4. Qualquer solução adequada depende que se troque a convivência paralela de políticas sociais estaduais e municipais pelo estabelecimento de uma autoridade única, com participação da iniciativa particular (que tem interesses diretos na solução do problema).

Se houver o real desejo de enfrentar uma situação que é humilhante para toda a comunidade, não será impossível traçar uma estrutura multifacetada, para executar uma estratégia comum.


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12/03/2001

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