Para Flávio Arns, projetos que favorecem aposentados são "um enfrentamento de questão grave"
O senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou em Plenário, nesta quinta-feira (17), que a aprovação, pelo Senado Federal, dos dois projetos que levam benefícios aos aposentados brasileiros - Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03 e Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07 - significa "o enfrentamento de uma questão grave e não uma enganação". O parlamentar fez a afirmação ao comentar debate ocorrido pela manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados.
As centrais sindicais manifestaram, durante audiência pública na comissão, sua insatisfação com declaração do ministro da Previdência e Assistência Social, Luiz Marinho, de que a aprovação dos dois projetos seria "uma enganação". O PLS 296/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) extingue o fator previdenciário no cálculo de aposentadorias e pensões enquanto emenda, também de Paulo Paim, ao PLC 42/07 estende às aposentadorias a política de reajuste do salário mínimo.
Flávio Arns assinalou o fato de que o fator previdenciário reduz entre 40% e 50% os rendimentos de um trabalhador que se aposenta. Ele lembrou ainda o fato de que a inflação pesa mais para o aposentado do que para a maioria da população. Exemplificou a situação relembrando o valor dos planos de saúde que, para os aposentados, em geral, são bem maiores, o que impede que vivam com dignidade, conforme afirmou.
O senador informou que no dia 13 de maio, quando se comemora a Abolição da Escravatura, os movimentos sociais, numa alusão entre escravos e aposentados, pretendem promover audiências públicas no Senado, na Câmara dos Deputados e nas assembléias legislativas, além de abordar os parlamentares nos aeroportos, entre outras atividades, em apoio à aprovação de ambos os projetos pela Câmara.
17/04/2008
Agência Senado
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