Para Lúcia Vânia, vetos ao Ato Médico desrespeitam Legislativo
Os dez vetos à Lei do Ato Médico, sancionada nesta quinta-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff, foram alvo de críticas da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) em pronunciamento. Ela opinou que os vetos poderiam ter sido evitados se a Presidência tivesse mais respeito pelo trabalho do Poder Legislativo, que esforçou-se por um texto equilibrado e dialogado.
-- Como relatora deste projeto, não poderia deixar passar em branco esta situação. Acredito que esta Casa precisa ser respeitada, porque o trabalho que se faz aqui é um trabalho sério.
- Como relatora desse projeto, não poderia deixar passar em branco a situação. Acredito que esta Casa precisa ser respeitada, porque o trabalho que se faz aqui é um trabalho sério - declarou.
Lúcia Vânia lembrou que o Ato Médico foi objeto de longos debates com a participação de juristas e especialistas das 14 profissões de saúde envolvidas no projeto, e sublinhou que, antes de ser submetido a modificações na Câmara, o texto foi aprovado por unanimidade no Senado com o apoio do Ministério da Saúde.
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comentou desfavoravelmente a "desatenção" do governo e lembrou o esforço das duas Casas para evitar discriminações a qualquer profissão da área da saúde. Waldemir Moka (PMDB-MS) se disse indignado com os vetos, prevendo forte reação contrária das entidades médicas. Na avaliação de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a norma sofreu "praticamente um veto total". Inácio Arruda (PCdoB-CE) sublinhou que o governo cometeu um erro grave ao "desfigurar" o texto, salientando que o Congresso sempre esteve aberto ao diálogo. Ana Amélia (PP-RS) atacou o desrespeito à decisão do Legislativo, frisando que a Casa não pode ceder à "mutilação" de seu trabalho.
Por sua vez, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou precipitado "bombardear" a decisão da Presidência da República sem analisar os motivos, e manifestou esperança de que o governo envie novo projeto sobre o assunto para análise do Legislativo. Lúcia Vânia respondeu que não se trata de retaliar o governo, mas de defender as prerrogativas do Congresso."
11/07/2013
Agência Senado
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