Parlamento do Mercosul declara apoio ao governo da Bolívia



O Parlamento do Mercosul decidiu nesta terça-feira (18), em Montevidéu, declarar o seu "firme apoio" ao regime institucional da Bolívia, "incluindo o reconhecimento e a estabilidade das autoridades e dos organismos eleitos pelo povo boliviano". A declaração pede ainda que se promova um diálogo entre as forças políticas do país, "de maneira a se obter a definitiva pacificação do povo boliviano".

O projeto de declaração foi apresentado pelo parlamentar paraguaio Héctor Lacoñata e aprovado com emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que retirou do texto original a expressão "rechaçando todo o intento de afetar a estabilidade das autoridades" e incluiu a nova redação. A emenda foi apresentada depois que o deputado Max Ronsenmann (PMDB-PR) pediu que a declaração se limitasse a demonstrar o apoio ao regime institucional da Bolívia, sem nenhuma menção a tentativas de desestabilização mencionadas no texto original.

Antes do acordo sobre o texto aprovado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) havia apoiado a proposta de Rosenmann, sob o argumento de que se deveria também respeitar a oposição na Bolívia. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) elogiou a solução intermediária. Em sua defesa da declaração, Mercadante disse ser "imprescindível se fazer uma defesa da democracia e um apelo ao diálogo na Bolívia".

A declaração foi aprovada depois da leitura em Plenário de uma carta enviada ao Parlamento do Mercosul pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, em que este solicita apoio do novo órgão "à defesa da institucionalidade democrática e a favor da ampliação dos direitos do povo boliviano". Linera afirma ainda, no documento, que o governo boliviano espera que os grupos de oposição deixem "seus afãs de desestabilização e violência e imediatamente aceitam a convocação de diálogo".

Durante a sessão, o deputado venezuelano Saulo Ortega disse estar preocupado com o que chamou de "processo de desestabilização" do governo do presidente boliviano Evo Morales por parte de grupos de oposição. Mais cedo, a crise política na Bolívia também havia sido tema de uma declaração conjunta dos chefes de Estado do Mercosul, reunidos também em Montevidéu. Os chefes de Estado declaram seu apoio ao regime institucional boliviano e rechaçam "todo intento e ações violentas que busquem vulnerar a estabilidade do governo e dos órgãos eleitos pelo povo da Bolívia".

O Parlamento do Mercosul aprovou também uma moção de "consideração" pela realização de eleições na Argentina, quando foi eleita a nova presidenta do país, Cristina Kirchner. Apresentada por Aloizio Mercadante, o texto expressa ainda "a plena convicção de que a nova presidenta dará continuidade à política de apoio ao fortalecimento e aprofundamento da integração regional do Mercosul".



18/12/2007

Agência Senado


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