Parlamento do Mercosul reúne-se nesta segunda, em Montevidéu
Pela primeira vez sob a presidência de um brasileiro, o Parlamento do Mercosul realiza a partir desta segunda-feira (28), em Montevidéu, no Uruguai, a sua XI Sessão Ordinária. O evento será comandado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), atual presidente pro tempore do órgão, e contará com a presença dos novos parlamentares do Paraguai - os primeiros eleitos diretamente pela população para o Parlamento do Mercosul.
Durante a atual etapa de transição, os novos parlamentares serão escolhidos pela população de cada país junto às primeiras eleições gerais previstas para este mesmo país. No caso do Brasil, os parlamentares serão eleitos em 2010, juntamente com deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República. Com exceção dos novos parlamentares paraguaios, os atuais integrantes do parlamento foram indicados pelos seus respectivos Congressos Nacionais.
Um dos principais compromissos do deputado Dr. Rosinha é o de estabelecer, até o final deste ano, o critério de proporcionalidade que valerá para as eleições dos futuros parlamentares. Ou seja, ele pretende promover o debate a respeito de quantos parlamentares serão eleitos por cada país, para que exista alguma relação entre o tamanho da população de cada integrante do Mercosul e o tamanho de sua bancada no parlamento. A bancada mínima deverá ser de 18 parlamentares, como a que acaba de ser eleita pelo Paraguai.
Antes da sessão ordinária, será realizada às 9h de segunda-feira uma sessão extraordinária do parlamento, durante a qual será lida sentença do Superior Tribunal de Justiça Eleitoral do Paraguai, indicando os nomes dos parlamentares eleitos. Eles receberão então as boas-vindas da Mesa e, em seguida, escolherão o vice-presidente paraguaio do parlamento. Cada bancada nacional dispõe de um vice-presidente, que assume a presidência do órgão em regime de rodízio com os demais vice-presidentes.
A partir das 10h, serão realizadas reuniões das comissões permanentes do Parlamento do Mercosul. A XI Sessão Ordinária, propriamente dita, terá início às 15h de segunda-feira. Será interrompida no início da noite e retomada na manhã de terça-feira (29). Todas as reuniões serão realizadas no Edifício Mercosul, onde se encontra a sede do bloco regional.
A Ordem do Dia conta com 15 itens. O primeiro deles é uma proposta de disposição que aprova os acordos celebrados entre o Parlamento do Mercosul, a Assembléia Federal da Federação Russa e a Duma Estatal da Assembléia Federal da Federação Russa. Entre as outras propostas a serem analisadas estão a de realização de seminário de integração energética da América do Sul, em Caracas, na Venezuela, e de recomendação ao Conselho do Mercado Comum para realização de um estudo de política comum sobre o Aqüífero Guarani - grande reserva de água doce que se encontra no subsolo dos países que compõem o bloco.25/07/2008
Agência Senado
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