Paulo Paim pede pressa para votação do Estatuto da Igualdade Racial
Ao lembrar os três anos da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, África do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que ainda esteja sem votação, na Câmara, o Estatuto da Igualdade Racial. Ponderou que praticamente todas as recomendações que saíram de Durban constam do estatuto, uma proposta que ele apresentou há cinco anos, época em que exercia o mandato de deputado.
- Não podemos negar alguns avanços no Brasil, mas estamos longe de conseguir pôr em prática o programa de ação com o qual nos comprometemos em Durban - afirmou. Paulo Paim acrescentou que no resto do mundo também a eliminação da discriminação racial e o combate ao racismo são temas "que ainda esperam por medidas mais efetivas". O senador registrou uma boa notícia para famílias negras descendentes de pessoas que moravam em quilombos. Em Porto Alegre, um laudo antropológico apresentado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana e pela Fundação Cultural Palmares confirmou a identidade quilombola da família Silva, que reside há 40 anos em uma área de 4,8 hectares do bairro Três Figueiras. Com isso, fica afastada a possibilidade de perda da área em que moram 31 pessoas. Conforme o senador, em muitas outras cidades brasileirascomunidades negras são ameaçadas pela valorização imobiliária das terras que ocupam legitimamente há muito tempo e o reconhecimento do Quilombo Silva abre perspectivas para que elas também tenham assegurados seus direitos sobre as áreas que ocupam. Paulo Paim informou ter percorrido 132 municípios do Rio Grande do Sul nos últimos dois meses e pode atestar que a população está mais confiante nos rumos do país, com a volta do crescimento econômico. - Por onde passei, percebi um reconhecimento do povo pelos avanços do governo, apesar de ainda haver muito o que fazer - disse.17/09/2004
Agência Senado
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