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Piratini convoca Assembléia para votar ICMS
Pauta de trabalhos extraordinários inclui também projetos sobre PGE e contratação para universidade

Quatro projetos estarão na pauta da convocação extraordinária do Legislativo entre os dias 17 e 21: a contratação emergencial para o quadro de servidores da Universidade Estadual (Uergs), o programa de apoio ao emprego e a micro e pequenas empresas, o projeto que cria a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado e o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC).

Ontem, além de anunciar a convocação, o governo também confirmou mudanças no projeto do PIC. A principal transfere o aumento de um ponto percentual na alíquota de ICMS dos combustíveis para os serviços telefônicos, que sofreriam majoração de alíquota de 25% para 27%.

A convocação extraordinária, que terá um custo de cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos, terá início na segunda-feira. Os trabalhos deverão estar encerrados no dia 21, mas o Legislativo tem autonomia para prorrogar o período, caso considere necessário. Cada um dos 55 parlamentares terá direito a um salário extra pelos cinco dias de trabalho (cerca de R$ 4 mil líquidos).

– Esse é um problema da Assembléia: se ela um dia vai se autoconvocar e poupar essa despesa ao Estado ou alterar a legislação sobre o tema – disse o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, ao comentar os gastos com a convocação.

Ao lado de Koutzii, o secretário da Fazenda, Arno Augustin, e o líder do governo no Legislativo, Ivar Pavan (PT), participaram da entrevista coletiva realizada na tarde de ontem no Palácio Piratini para tornar pública a autoconvocação e as alterações no projeto do ICMS.

Além da retirada do aumento sobre a alíquota dos combustíveis, o Executivo estabeleceu que o PIC terá duração de um ano. Também foi agregada à proposta o Fundo das Cooperativas, que deverá operar como um instrumento de amparo às entidades fazendo uso de recursos oriundos de operações de crédito do ICMS.

Durante o encontro com a imprensa, Koutzii e Augustin voltaram a criticar as contas da oposição sobre o impacto das medidas na economia gaúcha. Os cálculos foram elaborados pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas, presidido por Janice Machado, secretária-geral de Governo na gestão de Antônio Britto (PPS, na época filiado ao PMDB). A matemática oposicionista afirma que o Piratini vai obter uma arrecadação extra de R$ 98 milhões com o PIC. Nos cálculos do governo, com as modificações na proposta e com o programa de apoio ao emprego e às micro e pequenas empresas, a redução da carga tributária deverá atingir R$ 60 milhões, R$ 4 milhões a mais do que o originalmente previsto.

– Quando falamos, merecemos suspeição e dúvida. Quando se trata de qualquer sindicato liderado por personagens políticos que não nos apreciam, aí é palavra de fé, é ouro, é intocável – protestou Koutzii.

Augustin salientou que a votação do programa das micro e pequenas empresas foi decisiva para a convocação extraordinária. Segundo o secretário, mais de 200 mil empresas do Estado deverão ser beneficiadas caso a proposta seja aprovada.

Na noite de ontem, a diretoria legislativa da Casa confirmou ter recebido o pedido de convocação extraordinária e o texto dos quatro projetos. As votações ocorrerão a partir de quarta-feira.


Técnicos-científicos rejeitam proposta do governo
Assembléia decidiu por operação-padrão e contraproposta salarial

Reunidos em assembléia, os técnicos-científicos do Estado – servidores com curso superior – rejeitaram ontem a proposta de reajuste salarial feita pelo governo estadual.

Depois de recusar um aumento linear de 8% em três parcelas, acrescido de uma espécie de bônus, a assembléia dos servidores aprovou uma contraproposta que prevê reajuste de 16% e a possibilidade de realização de uma operação-padrão para pressionar o governo.

A presidente do Sindicato dos Técnicos-científicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nadja de Paula, disse que a categoria não pretende fazer greve ou qualquer protesto que afete a prestação de serviços à população.

Nadja pretende levar a posição oficial do sindicato ao secretário da Administração, Marco Maia, na próxima semana. Entre os 6.182 técnicos-científicos (2.707 ativos, 3.464 inativos e 11 pensionistas) distribuídos em todas as secretarias estaduais, estão incluídos médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, veterinários, agrônomos e engenheiros florestais.

Os técnicos-científicos, de acordo com Nadja, esperam do governo, no mínimo, a equiparação do salário inicial da categoria com o equivalente na carreira dos técnicos fazendários, funcionários de nível médio. Para isso, o reajuste deveria ser de 52,15%.


Polícia ministrará oficinas no Fórum
Presença de profissionais da segurança causa reação

Durante o 2º Fórum Social Mundial, entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro do ano que vem, militantes de esquerda de todo o planeta e oficiais da Brigada Militar, delegados da Polícia Civil e profissionais da segurança pública do Estado vão debater temas como abordagem policial e uso da força e de armas de fogo em situações de confronto.

Esses são temas de duas das quatro oficinas propostas pela Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) que integram a programação do Fórum. As outras oficinas abordam sistema penitenciário, abordagem policial a prostitutas e ensino dos agentes de segurança.

Segundo a psicóloga Angela Freitas, do Departamento de Desenvolvimento em Recursos Humanos (DDRH) da SJS, a participação no fórum tem o objetivo de “tornar públicos os resultados que a integração das polícias vem dando à sociedade”. Não estão definidos os responsáveis pelas oficinas.

Entre os participantes do Fórum, estarão manifestantes ligados a partidos de esquerda e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que na inauguração do Aeroporto Salgado Filho, no dia 19 de outubro, entraram em confronto com a PM. Nem todos, porém, se entusiasmam com a idéia das oficinas. A presidente estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Vera Guasso, já garantiu que de forma alguma assistirá a oficinas “com policiais”.
– O atual governo não mudou em nada a relação da Brigada com os movimentos sociais. Não vejo espaço para participação das forças de segurança no Fórum – disse.

Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovam a participação da polícia no evento.

– É uma boa. A sociedade deve discutir a segurança – afirmou Ailton Croda, do MST.


PT confirma realização de prévia em março
Cúpula quer aliança com PL

O PT aprovou ontem, em seu 12º Encontro Nacional, em Olinda, a realização de prévia para a escolha do candidato à Presidência da República no dia 3 de março.

Também foi discutida uma política de alianças para a eleição de 2002.

O acordo sobre alianças foi fechado depois que o grupo majoritário, a Articulação Unidade na Luta, do deputado federal José Dirceu (SP), recuou e decidiu retirar do texto a menção ao PL do senador José Alencar (MG), cotado para vice na chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora a cúpula deseje o casamento com o PL, o texto sustenta que a definição das alianças deve ser submetida ao diretório nacional. Essa foi a forma encontrada pelos moderados para contornar as resistências à referência ao PL não só por parte dos radicais, mas também entre os moderados.

Na abertura do encontro, marcada por gr itos de “Lula presidente”, seguidos da execução do Hino Nacional, um representante do PL de Pernambuco foi vaiado, enquanto um integrante do Partido Comunista de Cuba (PCC) recebeu uma ovação.

Na prática, porém, o que foi aprovado ontem significa a abertura do leque de alianças para além das fronteiras da esquerda, como propõe Lula.

– Se quisermos ganhar as eleições, tem de ser assim e este é o nosso maior desafio – disse o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP).

Ele também quer abrir a discussão com setores do PTB, do PMDB e do PPS, sem contar a tentativa de aproximação com antigos aliados que hoje vivem às turras, como o PDT e o PSB. A chamada ala esquerda discorda.

– O PL e o PTB não têm nenhuma ligação com nosso programa – protestou o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, da Democracia Socialista (DS).

A montagem dos palanques estaduais tornou-se um jogo de xadrez para os petistas. A cúpula admite até abrir mão de candidatos próprios em alguns Estados, como Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais, para atrair aliados.


Prédio vai abrigar cartórios eleitorais
Unificação ocorre em março

A partir do próximo ano, em data a ser definida, os cartórios das 10 zonas eleitorais de Porto Alegre passarão a funcionar no prédio nº 96 da Avenida Padre Cacique, no bairro Menino Deus.

Na segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Clarindo Favretto, assina a escritura pública de aquisição do prédio.

Além dos cartórios, o prédio também abrigará a Central de Atendimento ao Eleitor, instalada em anos eleitorais para atender o aumento na demanda de serviços e de informações. Antes de ser aberto ao público, o edifício de dois pavimentos passará por uma reforma.

Os serviços prestados nos cartórios eleitorais que hoje estão localizados no Centro (zonas 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª e 114ª) e nos bairros Cavalhada (zonas 160ªe 161ª), Jardim Itu (zona 158ª) e Partenon (zona 159ª) serão concentrados no mesmo local. Os interessados podem obter título de eleitor ou segunda via, fazer transferência de domicílio eleitoral e retirar certidões de quitação com a Justiça Eleitoral. A mudança deverá ocorrer em março.

As vantagens da centralização dos serviços, segundo o TRE, são financeiras. Feita a transferência de todos os cartórios para o mesmo lugar, o tribunal economizará o valor correspondente ao aluguel dos 10 imóveis que hoje abrigam os cartórios. O número de funcionários também deverá diminuir. Favretto vai divulgar na segunda-feira os valores que serão economizados com a compra do prédio.


Entrevista: Cairo Camargo, coronel da BM

Zero Hora – A Brigada deve participar do Fórum Social?
Cairo Camargo – A Brigada deve participar de qualquer evento, debate ou simpósio que reúna a sociedade. A Brigada é comunitária. Mesmo em fóruns de extrema esquerda ou de extrema direita, a Brigada deve participar, mas sempre com a sua cara.

ZH – O Fórum reúne a esquerda e ONGs contrárias ao neoliberalismo e dispostas a lutar por uma outra sociedade. De que forma a Brigada pode contribuir com esse debate?
Camargo – Ao participar do Fórum não significa que a Brigada concorde com o que está sendo discutido. Mas não vejo problema em participar de um encontro como esse.

ZH – O senhor vai participar do Fórum?
Camargo – Duvido que eu seja convidado.

ZH – Refiro-me à participação do senhor na platéia do evento.
Camargo – Não sei se vai dar, mas tenho muito interesse.

ZH – Muitos participantes do Fórum já enfrentaram a Brigada. Não pode ocorrer um clima ruim?
Camargo – Tenho grandes amigos no PT. Um exemplo é Marcos Rolim (deputado federal do PT). Tem gente que é contra a Brigada Militar, mas não conhece a Brigada. De repente, esse pessoal, nos ouvindo, pode nos conhecer e ver quem nós somos. Nunca fomos bicho-papão, não servimos à ditadura. Sempre fomos legalistas.


Entrevista: Quintino Severo, presidente da CUT

Zero Hora – Em todo o mundo, participantes de eventos como o Fórum Social Mundial entram em choques violentos com policiais. Que tipo de contribuição as forças da segurança pública podem dar ao 2º Fórum Social Mundial?
Quintino Severo – Se queremos construir um mundo com menos desigualdade social, precisamos de uma política abrangente. A segurança pública também terá de ter um papel diferenciado. Não podemos querer um mundo novo com repressão policial.

ZH – Na edição passada do Fórum, chegou a ser noticiado que a polícia não teria reprimido o consumo de drogas no acampamento da juventude. O senhor acha que a presença das forças de segurança nas oficinas vai evitar esse tipo de incidente?
Severo – O debate deve se deter ao tema da segurança pública e democratização da segurança. Seria uma distorção instigar debate sobre drogas no fórum.

ZH – O senhor vai participar das oficinas?
Severo – Não acredito que para nós do movimento sindical esta oficina seja a mais adequada. Vou estar nas oficinas que têm relação conosco, como trabalho no mundo e economia solidária. Evidente que não estaria numa oficina destas.


Artigos

A ciência do atraso
HUMBERTO SORIO JUNIOR

Toda vez que se esboça o mínimo gesto de vistoriar áreas rurais para fins de desapropriação, voltam as discussões sobre índices de lotação da pecuária. Aos fatos.

Em atenção às exigências da Farsul, Milton Seligman, presidente do Incra, constituiu, em 22/04/98, pela portaria 170, comissão de notáveis para apresentar propostas de adequação dos índices de lotação da pecuária do RS. O Incra pugnava por manter os índices em torno de 0,8 unidade animal/ha. Uma unidade animal equivale a um bovino adulto de 450 kg. Os representantes de UFRGS, Fepagro, Embrapa e Secretaria da Agricultura propunham fazê-los retroceder para 0,44 UA/ha, que nosso Estado já havia alcançado no longínquo ano de 1870. Em representação da Universidade de Passo Fundo, não poderia aceitar tamanho recuo no tempo e propus aumentá-lo para 1-1,2 UA/ha, considerando os avanços científicos e tecnológicos previstos na Lei 8.629/93 e minha prática de professor universitário e coordenador de centenas de projetos de pastoreio voisin aqui e em 19 Estados brasileiros. As três propostas subiram à apreciação de nova comissão, desta vez de âmbito nacional, dissolvida depois de 14 meses, sem ter produzido nem ao menos uma linha.

Técnicos de nível universitário ignoram sistemas avançados de utilização de pastagens

Em caráter de urgência, diante da ameaça de boicote à Expointer, cria-se, em 25/08/99, segunda nova comissão nacional, composta, dentre outros, pelo presidente da Embrapa e o secretário do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, que tantas vezes se manifestara por aqui a favor de baixar os índices de lotação. Afinal, em 29/10/99, a comissão considerada de “alto nível” chega à conclusão de que deveriam ser mantidos os índices vigentes. Estava, pois, livre e pavimentado o caminho para as vistorias. O Incra decide então ir por uma trilha que não a das desapropriações. Dá prioridade à compra de terras, mas esbarra no alto preço pedido pelos proprietários e na resistência destes aos TDA (títulos da dívida agrária) em função das opções de pagamento à vista pelo Banco da Terra e, triste ironia, pelo próprio governo do Rio Grande do Sul.

Cansado de negociar em vão e vendo sua meta de assentamento de 20 mil famílias se escoar pelo ralo do ano que finda, o Incra decide fazer valer suas prerrogativas legais e parte para as vistorias. Encontra de lança em riste a barreira dos cavaleiros do retrocesso, montados em reluzentes camionetas a trancar porteiras e interromper estradas. “Não às vistorias!”, brada o presidente do sindicato rural de Lavras do Sul. Tiram-se das gavetas as velhas e surradas justificativas para o ato ilegal, baseando-se na ciência do atraso, que em 40 anos de “pesquisas”, conclui que a cada vaca devem ser reservados 2,27 hectares. Mais ou menos, uma coxilha para um só boizinho!

Os pecuaristas de vanguarda começam a tomar salutares iniciativas de mostrar que o problema reside no ultrapassado pastoreio contínuo, largamente utilizado pelos que temem vistorias de aferição de produtividade. A Federacite lança livro anual 2001 e um produtor afirma orgulhoso que, com o pastoreio rotativo, “conseguimos salvar o que restou de nossos campos e tornar a pecuária mais eficiente e lucrativa”.

Para surpresa da brava gente sulina, interessada na superação do atraso que compromete todo o Estado, técnicos de nossas universidades federais e CPPSul-Embrapa ignoram sistemas avançados de utilização de pastagens e a experiência vitoriosa do pioneiro Nilo Romero no voisin para consagrar o pastoreio contínuo, secular gerador de miséria social e econômica de nossos campos. E, entre outras iniqüidades, preconizam com o dinheiro público o uso das queimadas de nossas ricas pastagens, o que se constitui em crime ecológico inafiançável.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Reforma tributária
Os deputados estão convencidos de que o presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, não está fazendo retórica quando promete dar prioridade, em 2002, à reforma tributária. O que anima a aliança é a demonstração da capacidade pessoal e política do presidente da Câmara, que, neste final de semestre legislativo, conseguiu tirar “vários fantasmas do armário”. Alistam, entre outros, a limitação da imunidade parlamentar, a correção do Imposto de Renda Pessoa Física e a definição do salário mínimo para 2002. Na maior parte dessas matérias, o parlamentar mineiro contrariou interesses do Palácio do Planalto. Colocando a lanterna na popa, Delfim Netto (PPB-SP), relator da CPMF, é taxativo: “Isso é genético. O DNA do Aécio é que está inspirando esse comportamento”. Para quem não lembra, o presidente da Câmara Federal é sobrinho do ex-presidente Tancredo Neves, cuja biografia política dispensa apresentações.

Nesta semana foi criada comissão especial para cuidar do assunto. O caminho será mesmo a retirada da cumulatividade do PIS/Cofins e a desoneração das exportações, defende Delfim Netto, ao negar que tenha tratado disso com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que, na recente entrevista concedida à RBS/Canal Rural, afirmou que debatera o tema com o parlamentar paulista. O ex-ministro do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura nega que o governo tenha feito qualquer concessão expressiva ao setor exportador. Acredita mesmo que o Congresso Nacional é que vai decidir a retomada do debate em favor da reforma tributária, que foi compromisso de campanha do próprio FH.

O Palácio do Planalto não aceitou a proposta, aprovada pela comissão especial, de reforma ampla contida no relatório de Mussa Demes (PFL-RN), feita depois de um debate comandado pelo presidente da comissão, Germano Rigotto (PMDB-RS). Na citada entrevista, o presidente da República declarou que já havia desonerado inteiramente as exportações. “Não é verdade”, reagiu o deputado Delfim Netto, negando, também, que tenha discutido a idéia de eliminação da cumulatividade do PIS/Cofins com FH. Há, sim, convicção de que algum avanço será conseguido na desoneração do setor produtivo, especialmente na exportação.


JOSÉ BARRIONUEVO

Tarso e Pont, a chapa dos sonhos dos moderados
Entre os moderados do PT, que lançaram ontem um abaixo-assinado pela unidade, a chapa dos sonhos para o governo do Estado no próximo ano reuniria Tarso Genro e Raul Pont, dupla que já foi vitoriosa no segundo governo do PT em Porto Alegre, em 1992. O PT Amplo iniciou ontem na Capital o recolhimento de apoio à candidatura de Tarso. Pretende recolher mais de 15 mil adesões para consolidar o nome do prefeito como candidato de consenso, criando condições políticas para que renuncie ao cargo faltando dois anos e nove meses para o término do mandato.

Sintergs rejeita índice de reajuste
Sob a presidência de Nadja de Paula, o Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado (Sintergs) acorreu em peso para rejeitar os 8% oferecidos pelo governo depois de seis anos sem reajuste. Pela primeira vez nas últimas décadas, a classe está mobilizada. Esta foi a segunda proposta apresentada pelo secretário Marco Maia.

Reação da Câmara sobre IPTU
A nota oficial publicada na edição de quinta-feira pela prefeitura, que ataca a Câmara, foi respondida por nove bancadas de vereadores, assinada pelos líderes de PMDB, PDT, PSDB, PSL, PFL, PPS, PPB, PTB e PHS. Tendo à frente João Dib, os vereadores ressaltam que a Câmara exerceu plenamente sua autonomia ao examinar o projeto de aumento de IPTU. Os nove líderes denunciam o uso de dinheiro público para manifestação “parcial e ilegal” e comunicam que farão denúncia formal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Com apoio dos artistas
Zezé Mota foi apenas a primeira a participar de um show de apoio a Paulo Paim, candidato ao Senado pelo PT, quinta-feira à noite. Vem aí Martinho da Vila, Netinho, Leci Brandão e outros, satisfeitos com o trabalho do deputado na elaboração do estatuto da igualdade racial. Querem vê-lo no Senado pelo RS.

Lula irritado com Suplicy
Os jornais de todo o país publicaram fotos do senador Suplicy fazendo biquinho, jogando charme, rodeado de misses, e trocando afagos com a colega Heloísa Helena, como esta da Folha de S. Paulo.

Lula já não agüenta mais o choro do senador paulista, que estaria “se fazendo de vítima”, segundo ele. Suplicy não perdoa Lula por ter se encontrado no Exterior com Luis Favre, sendo sabedor do namoro do franco-argentino com a prefeita Marta, sua ex-mulher.

Considera uma traição. De Lula.

Luciana não quer Emília
Luciana Genro almoçou ontem com Paulo Paim no Mercado Público. A deputada abriu apoio à candidatura de Paim ao Senado e disse que ela e sua corrente, o Movimento Esquerda Socialista (MES) querem que as duas vagas da Frente Popular ao Senado sejam do PT. E complementa:

– E tem que ser petista histórico, não gente que chegou agora, na carona.

Com a palavra, o leitor
• Luiz Roberto Bianchi não gostou de ver na Página 10 de ontem notícia sobre o senador Eduardo Suplicy rodeado de misses no Congresso. As fotos foram distribuídas pelas agências de notícia: “És um grande self made filho da p..., preconceituoso e mal-intencionado”

• Alvacir Louzada esbraveja contra os pardais.

• Dinarte Leal telefona preocupado por ter sentido falta da Página 10 da edição de ontem: “Por acaso andaste pescando truta? Aconteceu algum problema? Segue firme nas tuas posições”. Dezenas de leitores telefonaram cobrando a Página 10, que não circulou no Interior por atraso no baixamento.

• De Adriano Antunes, sobre a rejeição dos produtores rurais a Lula: “É verdade que os entrevistados estão entre os 12,5% que controlam 85% da produção agrícola brasileira e 77% da produção pecuária nacional?”

• Jorge Araújo faz um apelo para que o colunista não desista em sua postura em defesa da democracia. Elogia a Câmara por rejeitar o aumento do IPTU.

• Hugo Antônio diz que Olívio Dutra “perdeu a credibilidade porque até agora não moveu nenhum tipo de processo contra aqueles a quem acusa de terem usado indevidamente o nome do governador do RS”. Conclusão do leitor: “De duas, uma: ou ele tem medo, ou é conivente com as trapaças levantadas pela CPI”.

• S. A. Co sti: “Antes da CPI se dizia: se você não é PT, você é corrupto até prova em contrário. Se você é PT, você é inocente até prova em contrário. Após a CPI: se você não é PT, você é corrupto até prova em contrário. Se você é PT, você é inocente até prova em contrário, e se houver provas é tentativa de golpe”. Conclui: “Para o PT, a única verdade é a dele”.

• Roberto Penha: “Congratulo-me com o colunista, pela coragem de sua página democrática. Infelizmente esta minoria talibã, que eu ajudei a eleger (nunca mais!), que o ataca não sabe o significado disso”.

• Rubem Antônio da Silva: “Esta é a coluna mais democrática do jornalismo. São publicadas até agressões dessa gente que insiste em praticar idéias fracassadas, atrasadas, velhas, bolorentas. Quantos anos o RS vai penar para recuperar o tempo perdido? Parabéns: você é 10!”

• Vladimir de Oliveira: “O senhor é um colunista de uma nota só, sempre falando mal do PT. Sempre que leio suas colunas me pergunto: será que ele faz isto de graça?” O leitor recomenda que o colunista se espelhe em Rui Carlos Ostermann, “um verdadeiro exemplo para a imprensa gaúcha”.

• Leonardo Silva, de Caxias do Sul, recomenda que o colunista se espelhe mais em Rosane de Oliveira, a quem considera imparcial. Avisa: “Se não mudar seu estilo, meu caro colunista, a Página 10, vai ser dela por merecimento e competência”.

• Eleocrides Pederneiras também discorda das críticas do colunista ao governo Olívio e faz rasgados elogios à postura política de Luis Fernando Verissimo, que escreve na página 3.

• João, de Canoas (pede para não publicar o sobrenome): “É com satisfação que leio tua coluna, pois, como funcionário público que sou, faço minhas as tuas palavras. Aqui na minha seção de trabalho tenho que me cuidar até no respirar, pois há sempre um oficial do partido a controlar conversas. Grato pela tua coragem. Deus te proteja”.

• Denise escreve indignada com a tabela publicada na Página 10 sobre as multas aplicadas. “É notória a indústria das multas. Será que poderíamos sugerir uma CPI das multas e dos pardais? Deveria ser divulgado o critério da EPTC para os novos pardais”.

• André Vergara confessa que lia sempre a coluna “pois poucos são tão bem informados”. Lamenta a crítica do colunista a artigo publicado em revista, com anúncio da Corsan, que faz apologia de parte íntima da anatomia humana. “Maior do que teu conhecimento das entranhas da política é o teu preconceito”.

• Thiago Borges remete e-mail de Brigthon, na Inglaterra, onde reside: “Não entendo o porquê de tanta revolta dos reacionários como o senhor com o PT. Penso eu que é muito cômodo para quem costuma freqüentar bons restaurantes, viajar no verão, ter carro, empregada etc, falar mal daqueles que nasceram explorados pela história desse país”. Vai mais longe:

– Acho triste que no Brasil dos “landless” (dos sem-terra), como é conhecido aqui na Europa, ainda existam pessoas fascistas como o senhor.

• Carlos Antônio Duarte, de Esteio, garante estar filiado ao PMDB: “Chega a ser ridícula a forma com que você trata a autoridade máxima do Estado (Olívio Dutra), diferentemente de sua postura em relação ao governo anterior (...). Não existe governo totalmente errado, como não existe totalmente certo, portanto o PT não é o pior governo que já tivemos”. O leitor lembra que havia escrito carta durante o governo Britto, reclamando da “exagerada” identificação do colunista com as metas da gestão anterior.

• Francisco Koller: “A metade (menos um pouco) da população gaúcha cometeu um erro histórico ao eleger o PT ao governo do Estado. O partido imagina ser detentor do monopólio da ética, da transparência, da honradez”.

• Marco Antônio Guimarães escreve de Chapecó: “Parabéns pela tua imparcialidade e riqueza de informações. Atualmente a Página 10 é a primeira que leio através da Internet”. Gaúcho, residindo em Santa Catarina, Guimarães critica “invasões, depredações, ocupações de órgãos públicos, com total conivência do partido do governo”.


ROSANE DE OLIVEIRA

Difícil mas não impossível
A mudança anunciada ontem pelo Palácio Piratini no Programa de Incentivo ao Crescimento deve reduzir as resistências ao projeto, mas o governo ainda gastará muito verbo para conseguir a maioria necessária à aprovação. O clima é diferente de 1999 e 2000, quando a proposta de mudança da matriz tributária foi bombardeada por todos os lados.
Ao retirar os combustíveis da lista de produtos que terão aumento de ICMS, o governo tentou mostrar que não estava subestimando a arrecadação decorrente da elevação da alíquota, calculada em R$ 37 milhões no ano. Aceitou, também, o argumento de que a repercussão de um aumento de combustíveis produz efeitos nos custos de outros setores.

Na limitação da vigência por um ano, há uma tentativa de cobrar coerência da oposição: no governo de Antônio Britto, os deputados aprovaram um aumento linear de um ponto percentual no ICMS de todos os produtos e serviços. Fizeram o mesmo no governo de Alceu Collares, com o aval do PT. O aumento valia por um ano e, pelas contas do governo, os preços não subiram quando o imposto aumentou nem baixaram quando ficou um ponto menor.

A proposta de compensar a retirada da gasolina e do álcool com a elevação do ICMS das comunicações em dois pontos percentuais parte da suposição de que não haverá repasse para os usuários de telefones fixos e celulares. O secretário da Fazenda, Arno Augustin, imagina que como existe forte concorrência entre as operadoras, elas absorverão o aumento do ICMS. Lembra que as empresas de telefone ainda não aplicaram todo o reajuste autorizado pela Anatel.

O principal argumento do Piratini para tentar aprovar o projeto será o dos benefícios a setores mais deprimidos da economia gaúcha, especialmente da metade sul do Estado. Não deixa de ser uma forma de transferência de renda da Metade Norte, maior consumidora dos produtos e serviços que terão ICMS maior, para o Sul, principal beneficiário dos fundos e das reduções de imposto.

Mesmo com as mudanças, o voto da bancada do PPS deve ser unânime contra o projeto. A esperança do governo é conseguir votos no PPB, no PDT e no PTB, principalmente entre os deputados que têm vínculos com os setores favorecidos no Programa de Crescimento Econômico.


Editorial

A confissão do genocida

Embora desde os bárbaros atentados de 11 de setembro fosse já consenso na comunidade internacional a identidade de quem os concebeu, planejou, organizou e ordenou, o vídeo apresentado na última quinta-feira pelas autoridades norte-americanas dissipa todas as possíveis dúvidas sobre a autoria intelectual do massacre. Em cerca de 40 minutos de uma gravação de cunho amador, Osama bin Laden, o mais procurado terrorista do planeta, deixa claro que ele é o cérebro por trás do genocídio. O que milhões de pessoas viram estarrecidas na televisão não era a admissão de responsabilidade de um estrategista. Era a assustadora, jubilosa descrição de um dos maiores morticínios já registrados pela História em qualquer época, era a exaltação da violência como método, a cínica celebração de um festim fatal.

Mesmo a precariedade de som e de imagem de uma versão traduzida do árabe para o inglês pelo próprio governo norte-americano foi insuficiente para reduzir o brutal impacto das declarações contidas na fita. Além de explicar a logística dos ataques, festejando-lhes os resultados, o criminoso mais perseguido do mundo admitiu ter calculado antecipadamente o número de vítimas, ainda que se haja surpreendido – e alegrado – com a dimensão que acabou assumindo a tragédia das torres gêmeas do World Trade Cen ter. Tal reconhecimento acabou por confirmar a legitimidade das ações militares, políticas e diplomáticas deflagradas com o intuito de eliminar a teia do terror e suas fontes de financiamento.

Uma vez vencido o conflito, será imprescindível ganhar a paz e
levar a juízo os criminosos

A existência de uma rede de violência estruturada em âmbito global, a realidade social, cultural e religiosa que a alimenta e o extremado fanatismo que levou à criação de um exército de jovens dispostos a imolar-se numa pretensa guerra santa, tudo isso exacerbou extraordinariamente um cenário internacional de risco e de insegurança. É precisamente o que difere o terrorismo de todas as demais formas de ação bélica. Ao afetar cidadãos comuns, ao transformar em alvos mulheres e crianças, ao devastar indiscriminadamente cidades e nações, leva a manifestação do ódio ao paroxismo. A derrota dos talibãs e da Al Qaeda, ora encurralados nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão, é apenas uma parte, necessária mas não a mais importante do esforço para eliminar inteiramente esse cenário.

Uma vez vencido o conflito pelas forças anglo-americanas, será indispensável levar aos tribunais os genocidas. Mais do que isso, será imprescindível ganhar a paz, neutralizando as usinas remanescentes de ódio e devolvendo à normalidade uma nação que há décadas só conhece a trincheira, a submissão e o dilaceramento. Anunciou ontem a União Européia a formação de uma força multinacional para o Afeganistão, integrada por todos os seus países membros, para coordenar os esforços de reconstrução. Trata-se de uma iniciativa positiva e relevante, desde que não se sobreponha ao papel de liderança que nesta hora deve caber à Organização das Nações Unidas.


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12/15/2001

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