Proposta de baratear transporte público é apresentada a Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (6) o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, acompanhado pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Público na Casa, para a entrega de documento em defesa da proposta de concessão de subsídios às empresas para permitir o barateamento das tarifas cobradas pelo setor.
- É muito difícil aparecer uma reivindicação como esta, pois os empresários costumam pedir aumento e não redução de tarifas, mas a situação do transporte urbano no Brasil é grave, e só pode ser resolvida com a participação do Executivo - afirmou Tebet.
O presidente da NTU explicou que a decisão de procurar o apoio de Sarney foi tomada porque "ele já deu provas de sensibilidade ao problema do transporte no Brasil ao sancionar a lei do vale-transporte quando foi presidente da República", e poderia intervir no momento em que o governo analisa o relatório final de grupo de trabalho da Casa Civil da Presidência da República sobre o assunto.
O objetivo do grupo de trabalho é encontrar medidas para combater a exclusão social de 37 milhões de trabalhadores de baixa renda sem acesso ao transporte. A NTU defende a concessão de subsídios ao setor argumentando que "apesar de estar na Constituição como serviço essencial, o transporte não tem o tipo de tratamento que têm a saúde e a educação", disse Cunha.
As alternativas colocadas pela NTU são: redução de 50% no preço do óleo diesel para o transporte público coletivo urbano, como o compromisso de redução das tarifas em 10%; substituição integral da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento das empresas pela contribuição incidente sobre o faturamento das empresas (como no caso da agroindústria, que contribui para 2,5% do faturamento); e redução da carga tributária municipal sobre transporte público urbano.
06/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo enviará ao Congresso proposta para baratear passagens aéreas regionais
Apresentada proposta de Fórum Mundial pela Paz
CDH aprova proposta apresentada por associação de trabalhadores domésticos
Primeira proposta de emenda à Constituição foi apresentada no dia seguinte a sua promulgação
Encerrada reunião em que foi apresentada proposta alternativa de reforma tributária
Nova proposta para a Emenda 3 deve ser apresentada em 48 horas