PSDB pedirá CPI no Senado se acordo não for cumprido, diz Arthur Virgílio



O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, voltou a cogitar, nesta quinta-feira (28), pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado sobre o uso de cartões corporativos do governo federal se o acordo feito com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não for cumprido. Jucá anunciou, nesta quarta-feira (27), que caberá ao PSDB indicar o presidente da CPI Mista dos Cartões Corporativos.

Já o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, admitiu fazer ele mesmo as indicações dos membros dessa CPI Mista se os líderes partidários não encaminharem, até terça-feira próxima (4), os nomes dos parlamentares que irão integrá-la.

Pelo acordo firmado, o PMDB abriu mão da presidência da comissão em favor do PSDB, que já indicou a senadora Marisa Serrano (MS) para o cargo. No entanto, após a definição do acerto, o PT reivindicou a presidência em vez da relatoria da comissão, cargo para o qual havia indicado o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Arthur Virgílio disse não saber se o PT quer apenas "quebrar a palavra" ou se deseja impedir e postergar as investigações. E sustentou que, independentemente da forma, a intenção do PSDB é apurar as denúncias de irregularidades no uso dos cartões do governo federal.

- Não vamos fazer papel de ioiô. Foi feito um acordo com o PMDB e o acordo será cumprido. Se aceitássemos isso (dar a presidência ao PT e ficar com a relatoria) eles iam querer outra coisa. Eles não querem que se abra o baú dos cartões corporativos porque de lá vão sair cobras, lagartos - afirmou.

O líder do PSDB considerou ainda que o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso pode ser uma estratégia do governo para desviar as atenções da CPI e "deixar o povo contra o Congresso" caso a matéria não seja votada a tempo, já que se trata de ano eleitoral e o movimento no Congresso deve diminuir a partir de junho.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands, afirmou que seu partido deseja o "formato mais eficiente" para a comissão e, por isso, "está examinando a possibilidade" de trocar a relatoria pela presidência da CPI Mista. O deputado argumentou ainda que o PT é a segunda maior bancada da Câmara, especificidade que precisaria ser respeitada.

- O PT ainda está fazendo ponderações sobre o assunto. Mas talvez esse desenho (do acordo) não seja o melhor. O PT quer investigar e dar transparência às despesas de pequeno porte do governo, mas temos o compromisso de garantir que a CPI não seja instrumentalizada para a luta política - comentou.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, confirmou que há contrariedade da bancada do PT com o acordo e admitiu que a posição do partido deverá "se resolver nos próximos dias". Fontana acredita que a CPI é "um assunto muito ruim, que só atrasa o país", e que o Congresso Nacional deveria focar sua atuação em assuntos estratégicos para o Brasil, como a reforma tributária. O parlamentar avalia ainda que a criação de uma CPI apenas no Senado "seria ridícula".

Embora garanta que o governo não teme investigações, Henrique Fontana observou haver "formas melhores" de apuração das denúncias sobre o uso dos cartões corporativos do que a criação de CPI sobre o assunto. Nesse sentido, considerou que órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público são mais bem aparelhados para isso.

- Acho que essa CPI não vai decolar de jeito nenhum. Ela não é necessária e prejudica a atuação do Congresso. Deveríamos discutir menos a tapioca e mais o futuro do país. Deveríamos aproveitar o momento econômico favorável e deixar o Congresso Nacional tratar de assuntos específicos do Congresso - defendeu.

Marisa Serrano deseja, entretanto, que o acordo entre PMDB e PSDB seja cumprido. Na sua opinião, no momento em que um acerto como esse é feito, é preciso "se pautar sempre pelo respeito à palavra".

- A CPI é real. Ou será mista ou será feita só no Senado. Terá o objetivo de oferecer à sociedade a verdade e a transparência sobre o uso dos cartões e, ao fim dos trabalhos, se possível, criar um projeto de lei para normatizar o uso de cartões corporativos em todo o país - declarou.

A senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul disse ainda não ter tido tempo de começar a organizar os trabalhos da CPI Mista, mas acredita que, na melhor das hipóteses, a primeira reunião da comissão deverá ocorrer na segunda semana de março.

- Quando eu tiver a mínima condição, garanto a você que a CPI começa - prometeu.

28/02/2008

Agência Senado


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