PSOL apresenta representação contra Renan Calheiros



Por decisão da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o senador José Nery (PSOL-PA) protocolou na tarde desta terça-feira (29), no gabinete do corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (DEM-SP), uma representação para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar investigue as recentes denúncias da imprensa contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros.

O documento, assinado pela presidenta do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena, apresenta trechos de matérias jornalísticas com acusações contra Renan Calheiros (O Globo, Folha de S.Paulo e Veja) e afirma que "as acusações e denúncias trazem indícios fortes da possibilidade de prática de ilícitos pelo senador Renan Calheiros".

A representação sugere que o Conselho de Ética colha o depoimento dos envolvidos, analise os documentos já apresentados e realize "as diligências necessárias, sob a ótica da eventual quebra do decoro". O documento também cita a Constituição federal e o Regimento Interno do Senado Federal para sugerir que os fatos caracterizam, "em tese, práticas criminosas típicas, entre as quais corrupção passiva e improbidade administrativa".

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza sua primeira reunião nesta quarta-feira (30), às 10h, na Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A reunião foi convocada pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma.

Em entrevista à imprensa, o corregedor disse que o futuro presidente do Conselho de Ética terá a prerrogativa de arquivar a representação ou designar um dos senadores integrantes do colegiado para iniciar o processo de investigação para apurar a representação do PSOL.

Tuma também opinou que o conselho poderá convocar para depoimento todos os citados pelo presidente Renan Calheiros em seu discurso de segunda-feira (28), como Cláudio Gontijo e o repórter Policarpo Júnior, autor da reportagem da revista Veja.

- A denúncia da Veja, confirmada pelo advogado, em tese não pode ser desprezada. O principal é ouvir as pessoas envolvidas, se elas confirmam ou não o que foi publicado pela revista - disse Tuma, referindo-se ao advogado da jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

Nova composição

O Plenário do Senado aprovou nesta terça as indicações de um novo membro titular e de dois suplentes que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) substituirá a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que renunciou hoje à vaga titular que ocupava no conselho. Cafeteira foi indicado pelo bloco de apoio ao governo. Outros dois senadores foram indicados como suplentes no conselho, também pelo bloco de apoio ao governo: João Pedro (PT-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC).



29/05/2007

Agência Senado


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